DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada
de Preços Nº TP-012/2022- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas localizadas nos bairros: Varzantes, São Francisco, Nova Morada e 02 de Agosto, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que o resultado
da fase de habilitação deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. Momentum Construtora Limitada - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 03. RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI – ME - CNPJ Nº
32.788.026/0001-32; 04. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI - CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; 05. Vap Construções LTDA - CNPJ Nº
00.565.011/0001-19; 06. Edifica Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 07. F. J. de Matos Neto - ME (Tecta Construções e Serviços)
- CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 08. E2 Construtora Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 41.313.966/0001-66; 09. M T Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA (Pilar Projetos e Engenharia) - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 10. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81;
11. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 12. Vidal Engenharia LTDA – ME - CNPJ Nº 44.353.101/0001-
11; 13. Clezinaldo S de Almeida Construções – ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 14. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-
28; 15. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 16. GK Engenharia LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 17. Cedibra
Comércio e Construções LTDA – CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 18. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA – ME - CNPJ Nº
10.684.414/0001-30; 19. Arcos Construtora & Incorporadora LTDA – CNPJ Nº 15.342.816/0001-70; 20. Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº
10.923.326/0001-44; 21. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 22. Real Serviços EIRELI – CNPJ
Nº 37.452.665/0001-46; 23. Abik Engenharia E Consultoria LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81; 24. C.S. Serviços & Locações LTDA ME – CNPJ
Nº 03.888.573/0001-91; 25. Abreu Locação de Veículos EIRELI – CNPJ Nº 32.193.868/0001-41; 26. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº
41.332.445/0001-56; 27. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 28. CMN Construções e Locações LTDA – CNPJ
Nº 05.930.208/0001-23; 29. Serv Lok Serviços e Locações EIRELI – ME – CNPJ Nº 19.007.717/0001-93; 30. S&T Construções e Locações de Mão-
de-Obra EIRELI – CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 31. Águia Construções e Incorporações LTDA – CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 32. VK Construções e
Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. 33. Construtora Vipon EIRELI – CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 34. Lessa Locações e Construções
LTDA – CNPJ Nº 42.001.378/0001-50; 35. Triade Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 36.443.780/0001-91; 36. TF Locações e Construções Pinheiro
LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; 37. C.R.P. Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 38. Confaht Construtora
Holanda LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; Empresas Inabilitadas: 01. Vitoriano Projetos e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; 02.
ML Incorporações e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 42.089.488/0001-15. A Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto
prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “A” da Lei 8.666/93; Caso não haja interposição de Recursos da Fase de Habilitação
a Abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 29 de Julho de 2022 às 08:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.05.19.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Construtora Astron LTDA,
Teotonio Construções Com. Ind. e Serviços LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, Eletroport Serviços,
Projetos e Construçoes EIRELI, Gledson Construções LTDA - EPP, A.I.L. Construtora LTDA - ME, S & T Construções E Locações de Mão de Obra EIRELI,
Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - M, JAO Construções e Serviços LTDA ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME,
HB Serviços de Construção EIRELI-ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Meta Empreendimentos Serviços de Locação de Mão-de-
Obra EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME, Nordeste
Construções e Infraestrutura LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, FV Construções EIRELI, M Minervino Neto Construções, N3 Construtora
LTDA, Consel-Construções Comercio e Serviços LTDA, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI, A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos
LTDA, Real Serviços EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Gpm-Projetos e Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, Exata
Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI, A Casa Construçoes e Serviços EIRELI, Pro Limpeza
Serviços e Construções EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Contruçoes e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Vale destacar que a empresa: AR
Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI apresentou a Certidão Negativa de Débitos Municipais, com prazo de validade vencida, porém por se
enquadrarem nas condições de Micro Empresa (ME), ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua
o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresas Inabilitadas - Jose Erinaldo Oliveira Costa LTDA por descumprimento ao item 3.2.17.2. Largem Construções, Locações
e Eventos LTDA, Landim Engenharia EIRELI e Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17. Klebio
Landim de Franca EIRELI por descumprimento ao item 3.2.16. Jose Urias Filho EIRELI por descumprimento ao item 3.2.17.2. Araguaia Empreendimentos
EIRELI e Tela Serviços e Eventos por descumprimento ao item 3.2.21. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria. Barbalha - CE, 08 de
julho de 2022.. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL do Município de Groaíras torna público
o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 3101.01/2022 - TP, estão Habilitadas as empresas: CONSTRUTORA
SMART EIRELI, CNPJ: 23.078.596/0001-48, F.J MATOS NETO-ME, CNPJ: 20.160.697/0001-75, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA,
CNPJ: 07.191.777/0001-20, F. J. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23, L & L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-
82, V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ: 26.749.547/0001-88, W.U.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
10.932.123/0001-14, CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001–09. Inabilitadas as empresas: N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ:
23.347.561/0001-67, R M MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:
21.417.500/0001-01, L ELIAS DE LIMA - ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua
o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE. 08 de julho de 2022. Adriana Paiva Souza -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0090/2022 – SME - PROCESSO SPU
Nº P204087/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA:
DATEN TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 04.602.789/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto
Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de computador portátil tipo notebook, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação
de Sobral/CE. MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº AD22010 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 2021/10664, decorrente do Pregão Eletrônico Nº
20210010, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. VALOR GLOBAL: R$ 210.875,00 (Duzentos e Dez Mil e Oitocentos e Setenta
e Cinco Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000;
06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01
.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 08/07/2022. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE
DA CONTRATANTE: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. José
Pacheco de Oliveira Junior. Dayanna Karla Coelho Ximenes – Coordenadora Jurídica da SME.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 008/2022/STDS-PD
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022/STDS-PD – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de promoção de oficinas (cursos) de fabricação de biscuit, sorvetes, bombons e pirulitos de chocolate e pinturas
em tecido, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de
2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 09.01.08.244.0807.2.058 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro
Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Anna
Maysa Ximenes Bezerra – ANNA MAYSA XIMENES BEZERRA 05810580386. Cariré-CE, 08 de Julho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Agente de Contratação.
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