DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato Nº 04.07.01/2022. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Licitação:
Tomada de Preços Nº 20.04.01/2022. Objeto: Reforma e ampliação da E.E.F. Cândido José Nogueira, no Distrito de Crioulas, Município de Pereiro-CE,
através do Pacto pela Aprendizagem, Convênio 040/2022, conforme projeto e Orçamento em Anexo. Dotação Orçamentária: 0404.12.361.0231.1.002.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Contratada: M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construcoes e
Engenharia, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54. Assina pela Contratada: Denilson Brasil de Melo, CPF nº 307.222.503-63. Assina pelo Contratante: Alcides
Leite da Silva Neto. Valor: R$ 427.576,90 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Pereiro - CE, 04 de Julho
de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Contrato Nº 04.07.02/2022 - Contrato Nº 04.07.03/2022. Contratante: Secretaria
de Educação e Desporto. Licitação: Tomada de Preços Nº 20.04.02/2022. Objeto: modernização e reforma das escolas do Sítio Varrelo, Lagoa Nova,
Lagoa dos Marinheiros, Caetano, Sítio Cidade e Escola Cleonice Freire(Sede) Município, de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo. Dotação Orçamentária:
0404.12.361.0231.1.002. 1313.12.361.0231.2.062. 1313.12.365.0271.2.064. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez)
dias. Contratada: Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia e Construções, CNPJ Nº 40.822.806/0001-80. Assina pela Contratada: Paula Graziela
Carvalho, CPF nº 067.580.514-71. Assina pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Valor: Contrato Nº 04.07.02/2022: R$ 810.221,20 (oitocentos e dez
mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos). Contrato Nº 04.07.03/2022: R$ 935.357,39 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e trinta e nove centavos). Pereiro - CE, 04 de Julho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato N° 01.07.01/2022. Inexigibilidade de Licitação Nº 30.06.01/2022.
Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Mari Fernandez Eventos e Producoes LTDA (Mari Fernandez Eventos e Producoes), CNPJ Nº
41.858.720/0001-70. Objeto: contratação de show artístico da cantora Mari Fernandez, a se realizar durante o Evento Festivo de Emancipação Política do
Município de Pereiro/CE - Ano 2022. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054. Elemento de
Despesas: 33.90.39.00. Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Data de Realização: 29 de Agosto de 2022. Signatário: Roberto Pinheiro de Lima -Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo e Francisco Wagner Alves Barbosa Filho (representante legal). Pereiro - CE, 01 de julho de 2022. Ermilson
Dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato N° 01.07.02/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 30.06.02/2022.
Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: MZX Entretenimento e Producoes de Eventos LTDA (MZX Entretenimento), CNPJ Nº
15.484.236/0001-18. Objeto: Contratação de show artístico do Cantor Toca do Vale e Banda, a se realizar durante o Evento Festivo de Emancipação Política
do Município de Pereiro/CE - Ano 2022. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054. Elemento de Despesas:
33.90.39.00. Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Data de Realização: 29 de Agosto de 2022. Signatário: Roberto Pinheiro de Lima -Ordenador de
Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo e Francisco Vildemar Santiago da Costa (representante legal). Pereiro - CE, 01 de julho de 2022. Ermilson
Dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato N° 01.07.03/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 30.06.03/2022.
Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA (Ze Cantor), CNPJ Nº 43.915.507/0001-
88. Objeto: Contratação de show artístico do cantor Zé Cantor e Banda, a se realizar durante o Evento Festivo de Emancipação Política do Município de
Pereiro/CE - Ano 2022. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054. Elemento de Despesas: 33.90.39.00.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Data de Realização: 29 de Agosto de 2022. Signatário: Roberto Pinheiro de Lima -Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo e Antônio Isaias Paiva Duarte (representante legal). Pereiro - CE, 01 de julho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz -
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA de Eusébio. A Comissão Permanente de Licitação, torna
público, torna público que no dia 12 de Julho de 2022 às 09:00hs, a abertura das Proposta da Concorrência Pública Nº 2022.14.02.01-AMMA, cujo objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Urbanização e melhorias nas Lagoas do Pólo, Bairro Centro, Lagoa dos Pássaros,
Bairros Guaribas e Lagoa do Coaçu no Bairro Coaçu no Município de Eusébio/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo I, para
atender as necessidade da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusébio/CE, para comparecerem na Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Eduardo Sá, 51 – Centro. Eusébio – Ce, 08 de Julho de 2022. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente
CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.20.03-TP-CMP, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para atuar junto a Câmara Municipal de
Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01 – R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, 02 - Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados.
Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – M J de Paiva Neto, 02 – Torres Consultoria Assessoria e Consultoria
Municipal LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de
Licitações, na Rua Dr. Moreira de Azevedo 352 – Centro– Pentecoste (CE). Pentecoste-CE, 08 de julho de 2022. Antonio Leonardo Sales dos Santos
Barros - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.07.08.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da
Mangabeira/CE, nos moldes da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11922.843000/1220-02 do Ministério da Saúde. Abertura:
22 de julho de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2022, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital
nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de julho de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira
- Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório TP nº 2022.05.20.1, sendo
o seguinte: Empresa Vencedora - OV Engenharia LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 190.492,11 (cento
e noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos). Destacou-se que as empresas Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, Real
Serviços EIRELI e Andreia da Silva Goncalves tiverem suas propostas desclassificadas por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone
(88) 3558-1254. Abaiara/CE, 07 de julho de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Secretaria de Saúde, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 11 de julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022, das 08h00 às 14h00, dará início ao Procedimento
Auxiliar de Chamamento Público Nº 2022.07.05.01CH, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais, através de
desconto de 60% sobre a tabela CBHPM/2016, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. De acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP 62.680-000, a partir da
publicação deste Aviso. Paracuru - CE, 08 de julho de 2022. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Fechar