DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual n° 20220159 - Pregão Eletrônico nº. PE-007/2022-
DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Crasa C. Rolim Automóveis
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.196.900/0003-67, com o valor global de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de veículo
automotor (zero quilômetro) tipo van, destinado ao atendimento da secretaria de saúde, em conformidade com as quantidades e especificações constantes
do anexo I do edital. Data da Assinatura: 09/06/2022. Vigência do Contrato: 31/12/2022. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação
Orçamentária: 0101 10 122 0100 2.054 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos
e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Signatários: Valeska
Pinheiro Diógenes - Secretária de Saúde (Contratante), Fernando Hugo de Albuquerque Neto (Procurador) - Crasa C. Rolim Automóveis LTDA (Contratado).
Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro Oficial/PMP).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e
Desporto do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2022-INEX-
ESP: Unidade Administrativa: Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto; Dotação Orçamentária: 06.06.13.392.0021.2.026. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: contratação do show da Banda Mastruz com Leite a ser realizado no dia 20 de julho de 2022 em comemoração ao “XXVI
Arraiá Municipal e Aniversário de 65 Anos do Município de Carnaubal” junto à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto do Município
de Carnaubal-CE. Prazo de Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Contratada: DAM - Eventos
Diversionais LTDA; Assina pela Contratada: Rebeca Barbosa Gurgel. Assina Pelo Contratante: Marcos Barbosa da Silva. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais); Carnaubal - CE, 08 de julho de 2022. Marcos Barbosa da Silva - Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e
Desporto do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2022-INEX-
ESP: Unidade Administrativa: Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto; Dotação Orçamentária: 06.06.13.392.0021.2.026. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: contratação do show da Banda Márcia Felipe a ser realizado no dia 21 de julho de 2022 em comemoração ao “XXVI
Arraiá Municipal e Aniversário de 65 anos do Município de Carnaubal” junto à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto do Município
de Carnaubal-CE. Prazo de Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Contratada: MF Serviços de Apoio
Administrativo LTDA; Assina pela Contratada: Rodrigenes Costa de Araújo. Assina pelo Contratante: Marcos Barbosa da Silva. Valor: R$ 130.000,00 (Cento
e Trinta Mil reais); Carnaubal - CE, 08 de julho de 2022. Marcos Barbosa da Silva - Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.07.08.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e outros, com base na Tabela Oficial de Preços
de medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, (Revista ABC Farma), para atendimento as Ordens Judiciais,
Recomendações e Doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 22 de julho
de 2022, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de julho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 08 de julho de 2022. Heitor Fernandes
Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.04.28.1. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
– N3 Construtora LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, M Minervino Neto Empreendimentos, AR Empreendimentos, Serviços e
Locações EIRELI, LOCATRAN - Construções e Serviços EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Momentum Construtora Limitada, Medeiros
Construções e Serviços LTDA, T. C. S. da Silva Construçoes EIRELI e Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas: J de Fonte Rangel EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15, 3.2.18, 3.2.19, 3.2.20 do Edital Convocatório e Blena
Construções e Locações LTDA por descumprimento aos itens 3.2.15 do Edital Convocatório. As empresas A.I.L. Construtora LTDA, Sertão Construções
Serviços E Locações LTDA e Real Serviços EIRELI restaram impossibilitadas de participarem por não atenderem ao item 2,1 do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaide Feitosa, n° 132, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barro/CE, 08 de julho de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
07.08.2/2022-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada em implantação e manutenção de sistema com implementação e suporte de soluções
informatizadas integradas de apoio à gestão, painel de chamadas, solução de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com
ouvidoria para as unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo / CE, conforme especificações e quantidades estabelecidas
neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o
início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, centro, brejo santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.
ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
07.08.1/2022-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes
à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro oficial deste município comunica aos interessados
que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 22 de julho de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua
José Matias Sampaio, nº. 234, centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.006/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica do Coração Isabel Almeida Sobral S/S,
CNPJ: 27.158.249/0001-86. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA.
Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-
SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 02/06/2022. Signatários: Glauciane Torres
Neves Quental e Sebastião Gomes de Almeida, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0107.01/2022, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO E REFORMA
DAS PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 27.07.2022,
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 11 de julho de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.
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