DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Município de Caucaia - Concorrência Pública Nº 2022.03.14.01-SEINFRA - Extrato do Contrato Nº 2022.03.14.01/001-SEINFRA. 
Objeto: contratação de empresa especializada na área de arquitetura e urbanismo ou engenharia visando à elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, 
paisagismo, engenharia, orçamento, compatibilização de projetos das obras e seus serviços associados no âmbito da Administração Municipal de Caucaia/
CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Global: R$ 2.981.573,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta 
e três reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 09.01.04.122.0161.2.100.0000; Elementos de Despesas: 3.3.90.35.00 e 3.3.90.39.00. Fontes de 
Recursos: 1.500.0000.00 e 1.754.000.00. Signatários: Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pelo Sr. Robson Vieira de Moura, e a pessoa 
jurídica: JCA Engenharia e Arquitetura LTDA, CNPJ nº. 07.470.178/0001-45, representada pelo Sr. Mayrthon Paulo Costa Júnior – CPF nº 736.525.633-87. 
Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16 horas 
do dia 11 de Julho de 2022, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.08.1-PE, cujo objeto 
é o aquisição de lembrancinhas a serem distribuídas gratuitamente no período das homenagens do dia dos pais e dia das crianças através da Secretaria do 
Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 
22 de Julho de 2022 das 8h30min às 9h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de Julho de 2022 às 9 horas (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 8h às 12 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através 
do site:  www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 08.07.2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente 
de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.02.14.01- 
TP - FMS do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução do projeto “educação em saúde 
ambiental”, para promover ações voltadas para a melhoria da qualidade da água para o consumo humano, nas comunidades de Jerimum, Monte Carmelo, 
Laura Moquém, Barra do Caxitoré, Jardim, Vila Cruz e Retiro, situadas na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio Nº 01113/2020 - FUNASA, 
de interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital a empresa ACMS Treinamento 
e Solucoes Corporativas EIRELI – CNPJ: 24.817.118/0001-75, com valor global de R$ 174.025,00 (Cento e setenta e quatro mil e vinte e cinco reais). 
A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b”.  Maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Tejuçuoca - CE, 08 de junho de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 01/2022-SEINFRA. 
Cujo objeto é o serviço de implantação de iluminação pública com instalação de 326 luminárias de LED. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: Castro & Rocha LTDA, Prisma Engenharia LTDA, Jat Dias Vasconcelos, 
Inabilitadas: Gygawatt Serviços de Manutenção LTDA, MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, Anderson Magalhães Lima 03213719331. Desta 
forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no 
endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 08 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e máquinas, de interesse da Prefeitura 
Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 11/07/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 27/07/2022; Início da Sessão 
de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 27/07/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no 
horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites:  BLL Compras 
(www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 08/07/2022. Maria 
Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.07.08.1. Objeto: Contratação 
de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 12 de julho de 2022 às 17h, Abertura das propostas: 25 de julho de 2022 às 9h30min, Início da sessão de disputa de preços: 25 de julho de 2022 
às 10h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede 
da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos 
endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/
CE, 08 de julho de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.03.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de julho de 2022, às 09:00h (horas), através 
de endereço eletrônico através do endereço (www.bll.org.br), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.03.01, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, com fins a registro de preços visando futuro e eventual  aquisição de material de expediente para atender as necessidades 
de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, 
nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo 
Mendes Gomes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Propostas) – Tomada de Preços nº 2022.05.04.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da fase de 
propostas de preços referente ao certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2022.05.04.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora 
- ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 107.712,00 (cento e sete mil setecentos e doze reais). Por 
sua vez a empresa G&T CONTABILIDADE LTDA teve a sua proposta comercial desclassificada por ter apresentado na planilha orçamentária preços 
superiores ao orçamento elaborado pelo Município. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca 
- CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 07 de julho de 2022. 
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.06.01/2022 - SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ração para cães para atender as necessidades dos animais de rua de 
responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote (com exclusividade para 
ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura 
das propostas: 25 de julho de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 25 de julho de 2022 as 
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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