DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 014/2022/SMI-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na 
execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme anexos deste Edital. A 
Sessão será realizada às 09h do dia 27 de Julho de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação 
do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/100622/SIT – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA, CONFORME PROJETO, NA RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. – 
Data de Abertura: 27/07/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, 
nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão 
de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE– Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20220708-01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/100622.01/SAS – Objeto: Registro de Preços para futuras 
e eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Beneficiária:  ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS- 
ME, CNPJ nº 13.806.931/0001-23, Valor R$ 456.000,00 -  Data da Ata de Registro de Preços: 08/07/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa 
publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco 
Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Leonardo Ferreira Santos (beneficiária).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.11.001-SEINFRA 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2022.07.11.001-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para 
recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepíédo em diversas ruas da sede, e zona rural do município de Aiuaba e projeto em anexo, 
parte integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 27 de Julho de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 11 de Julho de 2022. 
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20.06.02/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.06.02/2022, CUJO OBJETO 
VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESCOLAR LÚDICO E 
SUPLEMENTAR PARA USO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO CLASSES EDUCACIONAIS 
INFANTIS, PARA MELHORAMENTO DA PRÁTICA PROFISSIONAL DOS PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT DA LEI 8.666/93 
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 08 DE JULHO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -  
ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 – PE - SRP.  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA 
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, FOI ANULADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO 
SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. CHORÓ - CE, 08 DE JULHO DE 2022. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
-  ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO 
PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA 
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL 
A RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO 
EDITAL, FOI ANULADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. 
CHORÓ - CE, 06 DE JULHO DE 2022. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO 
DIA 26 DE JULHO DE 2022 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
DE MATÉRIAS LEGAIS (ATOS OFICIAIS) EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., O QUAL 
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que 
será realizada no dia 22 de Julho de 2022 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no 
Edital Nº 003/2022/SME – PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA  TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE. O Edital encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no 
horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. 
Paramoti - CE, 11 de Julho de 2022. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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