DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO - N.º 2022.06.07.01 – ABERTURA: 27 de JULHO de 2022 às 08h30min. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM: OBJETO: 
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria que atue na seara administrativa  e jurídica perante o Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - SAAE, do Município de Icapuí/CE, para  praticar todos os atos necessários na área de licitações e contratos públicos, acompanhando todas as 
fases do certame licitatório, inclusive atuando nos procedimentos perante   ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Tribunal de Contas da União - 
TCU, com suporte à área de direito público e administrativo, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.  Informações: Rua Floriano 
Monteiro, 1460, Centro – Icapuí - CE ou (88) 3432.1206 de 07h00min às 13h00min. Renato de Sousa Rebouças – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2022.07.08.2, cujo objeto é a Contratação de serviços para 
construção de passagens molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do 
Município de Milagres/CE, conforme Convênio 300/2022  (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento e abertura: 29 de julho de 2022, às 13h30min. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e licitacoes.tce.
ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 08 de julho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - SEDUC. O Município de Ibiapina, 
através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - SEDUC, cujo 
objeto é o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 
22.07.2022, 09h00min, abertura das propostas no dia 22.07.2022, às 09h15min e a fase de disputa de lances no dia 22.07.2022 às 09h30min. O referido edital 
estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 08 de Julho de 2022. Marcos 
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Edital - Pregão Presencial N° 025/2022 – PP/SRP - Retificação. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 
O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO: onde lê-se PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022 – PP/SRP 
leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 – PE/SRP. Fica remarcada a data da sessão. Data/horário recebimento das propostas: até às 08:30h do 
dia 22/07/2022. Data/horário do início da disputa: 09:00hs dia 22/07/2022. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em 
seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, 
08/07/2022. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Aviso de Chamamento Público 001/2022 – Prorrogação de Prazo. A Comissão de 
Acompanhamento do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000, torna público aos interessados o 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 – CH, realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE 
PONTOS COMERCIAIS (BOX) NO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação até o dia 22 de 
julho de 2022 (09h-14h), na sede da Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal do Município de Redenção com sede à Rua Santos Dumont, 
890, Centro, Redenção, CEP 62790-000. Redenção/CE, 08 de julho de 2022. PAULO MARCELLO RABELLO FRANCO – Secretaria de Agricultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 29 de 
Julho de 2022, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/SMS - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e pelos sites 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à 
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 08 de Julho de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Publicação de Extrato Contratual - A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 
Contrato nº 2022.07.01.01 firmado entre a Secretaria de Saúde e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA - ICGI, cujo objeto é 
GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUCÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL 
E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. Prazo de Vigência: até 30 de junho de 2022. Valor total de R$ 27.659.316,12 (vinte sete milhões, 
seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e doze centavos). Valdson Freitas de Aquino – Secretário de Saúde. Aracoiaba (CE), 08 de 
julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
06.002/2022 – TP, A CPL DE UMIRIM/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO 
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 12 DE JULHO DE 2022, AS 15:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 - 
CRUZEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO PRAÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO 
DE UMIRIM/CE. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 08 DE JULHO DE 
2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2022/PP 
– SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Julho de 2022, às 09h, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 051/2022/PP - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de lanches 
e refeições destinado a atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos 
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro, 
Tamboril/Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 11 de Julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2022 – 
Objeto: Aquisição dos livros “Iracema Cidade da Gente Estudos Regionais - Anos Iniciais” e “Iracema Cidade da Gente Estudos Regionais - Anos 
Finais” a serem utilizados no Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço 
(Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até 
o dia 22 de Julho de 2022, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://
licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Publicação de Extrato Contratual – A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 
Contrato nº 2022.07.01.02 firmado entre a Secretaria de Saúde e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA - ICGI, cujo objeto 
é GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA. Prazo de Vigência: até 30 de junho de 2022. Valor total de R$ 6.798.865,92 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta 
e cinco reais e noventa e dois centavos). Valdson Freitas de Aquino – Secretário de Saúde. Aracoiaba (CE), 08 de julho de 2022.