DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.09.01 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Acopiara/CE – resolve publicar o Extrato do aditivo de supressão 
referente ao Contrato Nº 2021.11.03.01 da Tomada de Preço Nº. 
2021.08.09.01, Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: 
AR 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. Data da Assinatura do 
aditivo: 30 de Junho de 2022. Valor da supressão de R$ 3,26 (três 
reais e vinte e seis centavos), representando um percentual de 
0,002%. Sendo assim, em decorrência da alteração, o valor do 
contrato que é de R$ 188.936,97 (Cento e oitenta e oito mil 
novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) passará a 
ser de R$ 188.933,71 (Cento e oitenta e oito mil, novecentos e 
trinta e três reais e setenta e um centavos). Assinada pela 
Contratada: ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - Assinada 
pela Contratante: ERIK ALVES PIANCÓ - Cargo: Ordenador de 
Despesas. – Acopiara/Ce. 
  
A SER PUBLICADO EM 12 DE JULHO DE 2022. 
  
(JORNAL D.O.E e D.O.U”) 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:AEF0A199 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2022.06.06.01 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2022.06.06.01 
  
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA 
DE PREÇOS 2022.06.06.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA DA ESTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO 
LIMPEZA/RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO 
ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA HABILITADA: (1) 
FRANCISCO CLÁUDIO DE MELO – ME, Por terem cumpridos as 
normas editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: (01) B2G 
CAINFOTEC COMPRIME LTDA, por ter descumprido com os 
subitens: 5.4.4.1 e (2) F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, por 
ter descumprido com os subitens: 5.4.6.1, 5.4.6.1.1 e 5.4.6.2.3. 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja 
interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das 
propostas de preços para o dia 20 de julho de 2022, às 10:00h e caso 
haja Recurso, a data ficará suspensa até finalizar o julgamento do 
recurso dentro de todos os prazos legais. Maiores informações na sede 
da CPL ou pelo e-mail: licitaacopiara@hotmail.com. A Comissão. 
  
A ser publicado no Jornal diário de Grande circulação dia 12 de 
Julho de 2022 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:684C153C 
 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 081/2022 ACOPIARA-CE, 09 DE JULHO DE 
2022. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 081/2022 ACOPIARA-CE, 09 DE JULHO DE 
2022. 
  
DESIGNA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO 
ALMEIDA 
NETO, 
Prefeito 
Municipal 
de 
Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º–DESIGNARa Presidente, os respectivos Membros e o 
Suplente para constituição da Comissão Permanente de Licitações, a 
saber: 
PRESIDENTA: 
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-7 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
MARIA TATIANE SILVA MACEDO, CPF: 056.375.773-66 
  
Art. 2º- A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 09 de 
Julho de 2022. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:2D5B83BE 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 082/2022 ACOPIARA-CE. 09 DE JULHO DE 
2022. DESIGNA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE 
DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES 
ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 082/2022 ACOPIARA-CE. 09 DE JULHO DE 
2022. 
  
Designa a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio 
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão. 
  
ANTONIO 
ALMEIDA 
NETO, 
Prefeito 
Municipal 
de 
Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02 
combinado com a Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
  
Art.1º – DESIGNAR a pregoeira, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
PREGOEIRA: 
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72