DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2995

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Patrimônio
Público
da
Prefeitura
Municipal
de
Banabuiú,
devidamente caracterizado e identificados conforme anexo I.

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos
06(seis) dias do mês de julho de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

ANEXO I DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

NUT-2335 FIAT FIORINO
OIQ-8881 FIAT UNO
OIQ-8611 FIAT UNO
OIQ-3301 FIAT UNO
JZS-6447 FIAT IVECO
HYF-3890 MOTOCICLETA HONDA XLR
OIQ-9181 FIAT UNO
OSA-7605 ÔNIBUS IVECO
HYN-1861 MOTOCICLETA HONDA TITAN
HYF-4985 FIAT UNO
OCD-4262 ÔNIBUS IVECO CITYCLASS
NRE-7816 ÔNIBUS VOLARE V8L
HYK-4102 FIAT UNO
HWX-5957 FIAT DOBLO
HYT-7724 FIAT DOBLO
HYF-5075 FIAT UNO
HWV-2322 ÔNIBUS VOLKSWAGEN FRATELLO
LANCHA FOCKER BR-FMI00183K809
REBOQUE HERCULES
MOTOR NAUTICO YAMAHA 11CETO 6E5 L 1023601H
CARRETA REBOCÁVEL DE 2 EIXOS
RETROESCAVADEIRA JCB 9B9214T54CBDT4493
TRATOR DE PNEUS VALMET MODELO 68 N: 068.007.08101

Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:5C6F01CA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATO: Nº. 2019.01.09.03, REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.08.03.01-SRP. CONTRATADA: IG
CONSTRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ Nº 20.857.192/0001-64.
OBJETO:
SERVIÇOS
DE
ALUGUEL
DE
MÁQUINAS
PESADAS,
EQUIPAMENTOS
E
CAMINHÕES
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. R$
R$
260.718,60
(DUZENTOS
E
SESSENTA
MIL
E
SETECENTOS
E
DEZOITO
REAIS
E
SESSENTA
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr.
FRANCISCO
CARLOS
FARIAS,
ASSINA
PELA
CONTRATADA: LUIZ FERNANDO VIEIRA DE SOUSA.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E32DCD4D

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°
04.003/2022-
PE
SRP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
-
HOSPITALARES E DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. EMPRESA VENCEDORA RS
SERVIÇOS
ELETROTECNICOS
LTDA
ME,
CNPJ
86.741.840//0001-20, com o valor global de R$ 96.000,00
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário de Saúde.

BANABUIÚ-CE, 11 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:234911E3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.003/2022-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.11.01,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 04.003/2022.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
-
HOSPITALARES
E
DAS
UNIDADES
DE
ATENÇÃO
BÁSICA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE- CONTRATADO: RS
SERVIÇOS ELETROTECNICOS LTDA ME, REPRESENTADA
POR MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO, CPF Nº.
260.996.403-04.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
96.000,00
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 11 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: DE 12
(DOZE)MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CAD1E914

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (ST BARRO VERMELHO N-822). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.