DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2995
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
considerando a publicação do Edital nº 017/2022, de 11 de julho de
2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção
simplificada regida pelo Edital nº 017/2022, de 11 de julho de 2022,
que objetiva a formação de cadastro de reserva para atuação de
professores no Programa Pacto pela Aprendizagem.
.
1
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES
PRESIDENTE
2
MOÉSIO MUNIZ LOPES
MEMBRO
3
NAME MESQUITA CHAVES
MEMBRO
Art. 3º. A Comissão deverá proceder à análise conforme normas
estabelecidas pelo Edital 017/2022, da Secretaria Municipal de
Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas
no Processo Seletivo simplificado.
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos
11 (onze) dias do mês de julho de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:2E0E67D4
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 176/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE
no dia 10 de julho de 2022, para transportar os pacientes Mariciana
Pereira Ribeiro para ABEMP- Associação Beneficente Médica
Pajuçara, Ernesto Goncalves Muniz para ICC- Instituto do Câncer do
Ceará , no município de Fortaleza - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 08 de julho de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:BBC33F05
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 177/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87,
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE no dia 12 de julho
de 2022, para transportar os pacientes Antônio Tarcísio Rocha
Barbosa para ABEMP- Associação Beneficente Médica Pajuçara,
Adionelio Rodrigues Sousa para Hospital Geral Dr. Waldemar
Alcântara, Maria De Jesus Damasceno Cassimiro para o Hospital
Universitário Walter Cantidio, no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 11 de julho de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9BCE3987
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente:
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP/01/270422/SEDUC – Objeto: REFORMA E
REVITALIZAÇÃO - ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
(CRECHE
TREM
DA
ALEGRIA,
E.E.I.F
LUIS
GONZAGA LOPES, E.E.I.F SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS).
– HABILITADAS: FJ CONSTRUTORA EIRELI CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕES EIRELI ME; VIA URBANA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; L & L SERVIÇOS EIRELI;
NORTH EMPREENDIMMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
V6
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