DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; J C DE 
AGUIAR 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES; 
BRANDÃO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
ME 
; 
ARANDELA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
SANTA 
TEREZINHA 
E 
SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI ME; 
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ. – 
INABILITADAS: R S M PESSOA EIRELI; LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. – Comunicado: 
A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal 
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 20/07/2022 às 08h30m  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3A5F4957 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº08.7.22-01/06 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Contratada: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP 
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº.2021.12.10.01, de 
origem do Pregão Eletrônico Nº 2021.12.10.01-PERP, do Município 
de Guaraciaba do Norte/CE, para Aquisição de Materiais Permanentes 
para as Escolas da Rede Pública do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE. 
Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). 
  
Data de Assinatura: 08/07/2022 
Vigência: 31/12/2022 
  
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE: Antônia Evani 
Araújo Teles Gomes – Secretário de Educação. Pela Empresa: Victor 
Siqueira Nocrato Eireli epp – (Victor Siqueira Nocrato). 
  
Guaraciaba do Norte/ CE, 08 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BCE8C5ED 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 14ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20.07.17-01 – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09.05.17-01CP – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA – 
ME, CNPJ nº 26.003.638/0001-12 – Finalidade: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO da Contratação dos SERVIÇOS DE COLETA E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
NA 
SEDE 
E 
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/05/2022 – 
Nova Vigência: até 24/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FEA19ECF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.29.06.001 – Processo 
Originário: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
04/2021-TP-SEINFRA 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MAQUINAS LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001- 59 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ 
(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 05/07/2022 – Nova Vigência: 06/07/2022 a 
07/01/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Hercilia 
de 
Souza 
Oliveira 
Araujo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B9EBBBD9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.29.06.001 – Processo 
Originário: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
04/2021-TP-SEINFRA 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MAQUINAS LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ 
(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/12/2021 – Nova Vigência: 01/01/2021 a 
05/07/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Hercilia 
de 
Souza 
Oliveira 
Araujo 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E92ED673 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.08.13.001 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021-TP-SEINFRA – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 
CNPJ nº 17.336.292/0001-30 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da 
REFORMA 
E 
ADEQUAÇÃO 
DO 
MERCADO 
DO 
ARTESÃO/CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE –Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 09/02/2022 – Nova Vigência: 10/02/2022 a 09/08/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Jociel Carneiro de 
Aguiar (CONTRATADA)