DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO 
N°: 
2022.07.04.01-PMI-PGMI. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0401-
04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: JEDIEL 
LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO-PGMI. 
  
IGUATU-CE, 04 DE JULHO DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E0A989D4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.07.06.02-PMI-SEFAM. 
CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS FAZENDA MUNICIPAL - 
SEFAM E SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
BMK-AP 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
41.566.886/0001-12. VALOR GLOBAL DE R$ 2.040,00 (DOIS MIL 
E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18 E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.05.05.01-PMI-
SESPORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, 
DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA 
SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
VIGENTE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ A DATA DE 06 DE JULHO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2022. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. 
SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) 
SECRETARIAS(OS) 
NICAELE 
UCHOA DA SILVA (ORDENADORA DE DESPESAS DA 
FAZENDA MUNICIPAL E GESTOR DAS ATAS DE REGISTROS 
DE PREÇOS) E GABRIEL UCHÔA ARAÚJO SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
– 
SESPORTE. 
(CONTRATANTE/PARTICIPANTES). E O SRA. ANA PAULA 
BARROSO DE SOUZA (REPRESENTANTE LEGAL) DA BMK-
AP 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
-
(CONTRATADA/FORNECEDOR REGISTRADO). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8D1440E0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.07.06.03-PMI-SEFAM. 
CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS FAZENDA MUNICIPAL - 
SEFAM E SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
TECBOL 
LTDA-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 27.183.604/0001-77. VALOR GLOBAL 
DE R$ 47.350,00 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18 E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.05.05.01-PMI-
SESPORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, 
DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA 
SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
VIGENTE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ A DATA DE 06 DE JULHO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2022. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. 
SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) 
SECRETARIAS(OS) 
NICAELE 
UCHOA DA SILVA (ORDENADORA DE DESPESAS DA 
FAZENDA MUNICIPAL E GESTOR DAS ATAS DE REGISTROS 
DE PREÇOS) E GABRIEL UCHÔA ARAÚJO SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
– 
SESPORTE. 
(CONTRATANTE/PARTICIPANTES). E O SRA. JACQUELINE 
CRISTINA DA SILVA ALMEIDA (ADMINISTRADORA) DA 
TECBOL 
LTDA-ME-(CONTRATADA/FORNECEDOR 
REGISTRADO).  
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JULHO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2EAB2D0F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.07.06.04-PMI-SEFAM. 
CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS FAZENDA MUNICIPAL - 
SEFAM E SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: COMERCIAL RL LTDA-
ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.408.077/0001-72. VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
92.575,00 
(NOVENTA 
E 
DOIS 
MIL 
QUINHENTOS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, DECRETO FEDERAL Nº. 
7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 9.488/18 E O DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº. 
37, 
DE 
25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.05.01-PMI-SESPORTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS AS 
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE 
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
VIGENTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ A DATA DE 06 DE JULHO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2022. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. 
SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) 
SECRETARIAS(OS) 
NICAELE 
UCHOA DA SILVA (ORDENADORA DE DESPESAS DA 
FAZENDA MUNICIPAL E GESTOR DAS ATAS DE REGISTROS 
DE PREÇOS) E GABRIEL UCHÔA ARAÚJO SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
– 
SESPORTE. 
(CONTRATANTE/PARTICIPANTES). 
E 
O 
SR 
MURILO 
NASCIMENTO DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) DA 
COMERCIAL RL LTDA-ME -(CONTRATADA/FORNECEDOR 
REGISTRADO).  
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JULHO DE 2022.