DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO 
N°: 2022.07.04.07-PMI-SHD PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0801-16.452.0049.2.264, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: MARCOS AGEU 
MEDEIROS 
SOARES, 
SECRETARIO 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD.  
  
IGUATU-CE, 04 DE JULHO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:066B0ED1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETÁRIA DO GABINETE - SEGAB, EM CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELA 
SECRETÁRIA, CAMILLA ARAÚJO BRAZ, VIMOS PUBLICAR 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A 
EMPRESA CONTRATADA: SOLUTIONTUX SOLUÇÕES EM 
TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA JOSINO – ME, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.550.844/0001-55, NESTE 
ATO, REPRESENTADO PELA SENHORA TEREZA CRISTINA 
JOSINO, PROPRIETARIA, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO 
N°: 
2022.07.04.04-PMI-SEGAB, 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0301-
04.122.0002.2.221, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: CAMILLA 
ARAÚJO BRAZ, SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB. 
  
IGUATU-CE, 04 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:002CFF3E 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL-SEMASPA, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES, VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.550.844/0001-55, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELA 
SENHORA TEREZA CRISTINA JOSINO, PROPRIETARIA, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO 
N°: 2022.07.04.06-PMI-SEMASPA, PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2701-
15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: FRANCISCO 
MÁRIO RODRIGUES, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL-SEMASPA.  
  
IGUATU-CE, 04 DE JULHO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3DB3109C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° - 2022.06.27.01. 
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de 
fardamento, equipamentos de proteção e brindes comemorativos, para 
suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do 
Município de Iguatu – CE. Tipo: Menor preço unitário. Abertura e 
análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à 
no dia: 03/08/2022 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites: 
www.bllcompras.com 
e 
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. 
  
Iguatu-CE, 11/07/2022. 
  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:91570CC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/22/PI 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a 
Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 
02/22/PI-CUL. Objeto: Contratação de show de Mari Fernandez, 
para apresentação em evento alusivo a comemoração do Dia do 
Município no dia 19 de setembro de 2022 em Ipaporanga/CE. 
Favorecido: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70. Valor: R$