DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.350,00 ( um mil ,trezentos e 
cinquenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Alexsandra Braga de 
Sousa - Secretária da Educação. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): Antonio Furtunato Pereira. 
  
Irauçuba/CE, 09 de junho de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0670CCD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 DE 11 DE JULHO DE 2022. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCA 
ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº 0916496 ocupante do 
cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública 
FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula: 0916496, 
ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da 
Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 11 de julho de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C2F7BC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 DE 11 DE JULHO DE 2022. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) ANTÔNIO 
CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0101966 ocupante 
do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B”; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público 
ANTÔNIO CARLOS DE SOUS OLIVEIRA, matrícula: 0101966, 
ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B” da 
Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 11 de julho de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C49CB3BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE RETIFICAÇÃO 2022.07.11-01 GABPREF 
 
ATO 2022.07.11-01 GABPREF 
  
RETIFICAÇÃO 
  
O Governo Municipal de Itaiçaba torna público para conhecimento 
dos 
Interessados 
a 
Retificação 
da 
PORTARIA 
N 
2022.06.13.002/GABPREF, que Dispões sobre concessão de Diárias, 
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, data: 
06/04/2022, Edição: 2991, Cod. Ident.: 0111482D. Onde se lê: 
PORTARIA 
Nº 
2022.06.13.002, 
leia-se: 
PORTARIA 
Nº 
2022.06.13.004/GABPREF. As demais informações permanecem 
inalteradas.  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:0D71B8CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2022070801-CULT 
 
O Ordenador de Despesas da(o) ., no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que 
determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do 
processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO 
ARTISTA 
NIVALDO 
EXPEDITO 
DE 
CARVALHO 
- 
CHAMBINHO DO ACORDEON, NOS FESTEJOS JUNINOS, 
JUNTO SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. , com os participantes 
NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, com o valor total de R$ 
55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais)., vem RATIFICAR a