DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, 08 de julho de 
2022. 
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES 
Secretária Municipal de Educação 
Portaria nº 3112005/20-GP 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:C0A58B1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0807.01/2022 – SMS – PE - SRP 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0807.01/2022 – SMS – PE – SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, 
tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 
22 de Julho de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. 
Madalena – CE 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:80CE45E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5240602/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários 
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/07/2022, 12:30h; Fim 
de acolhimento e abertura das Propostas: 22/07/2022, 8h; Início da 
Disputa: 27/07/2022, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e fitas 
protetoras destinados as diversas secretarias. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE. 
24/06/2022 – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina 
Gomes Alves, Adriano Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota 
do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos e José Evilásio 
Farias, respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, 
Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e 
Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde e de 
Infraestrutura e Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F7E463BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 470/GP/2022 
 
PORTARIA NO 470/GP/2022 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DA 
CENTRAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO TERCIO HENRIQUE DA 
SILVA, CPF: 319.381.688-44, para ocupar o cargo de CHEFE DA 
CENTRAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-
AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 07 de julho de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F55707F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 471/GP/2022 
 
PORTARIA NO 471/GP/2022 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 
LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROMÁRIO LEITE ARARUNA, CPF: 
453.646.658-44, para ocupar o cargo de CHEFE DE ESCOLAS DE 
ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI;