DOMCE 12/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2995

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:ECBBAF3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO SE-DL006/2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0002.2.056;

ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
e
subelemento
33.90.39.99. Fonte de Recurso: 1500000000 (Receita de Imposto e
Trans. - Educação).

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MAESTRO PARA REGER A BANDA DE MÚSICA
MUNICIPAL CHICO DO PISTON, REGER E MINISTRAR OS
CONHECIMENTOS MUSICAIS ESPECÍFICOS, TEÓRICOS E
PRÁTICOS PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO “TODA
BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA” BEM COMO OUTROS
SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO
MUSICAL COMO ENSAIOS, APRESENTAÇÕES OU OUTRAS
ATIVIDADES
DETERMINADAS
PELA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATADO: FRANCISCO MAURILIO DE ALENCAR;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO
BEZERRA
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO.

VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Senador Pompeu/CE, 06 de julho de 2022.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:A3B4353E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS N° SE-TP003/2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público
resultado da fase de Habilitação e abertura das propostas de preços
referente à TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP003/2022, que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO CASARÃO DA
INSPETORIA - 1ª ETAPA NO SÍTIO HISTÓRICO DO PATÚ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.
Empresas Habilitadas:
1. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME;
2. A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME;
3. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA-ME;
4. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
5. FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI;
6. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;
7. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME;
8. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME;
9. LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME;
10. TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA-ME;
11. T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI-ME;
12. G. A. RABELO JUNIOR-ME;
13. REAL SERVICOS EIRELI-EPP;
14. ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI-ME;
15. WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP;
16. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA-EPP;
17.
APLA
COMERCIO,
SERVICOS,
PROJETOS
E
CONSTRUCOES EIRELI-ME;
18.
ABRAV
CONSTRUCOES
SERVICOS
EVENTOS
E
LOCACOES EIRELI-EPP;
19. D V R DO NASCIMENTO-ME;
20. DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA-ME;
21. J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME.

Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93, caso haja a intenção de interpor recurso, o mesmo só será
aceito sendo protocolado à Comissão Permanente de Licitação,
situada à Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro.
Ficando marcada abertura das propostas de preços das empresas
habilitadas, para o dia 21 de julho de 2022, ás 09:00h, caso não haja
interposição de recurso apresentado dentro do prazo. Maiores
informações:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ , ou no endereço Avenida
Francisco França Cambraia, 265º, Bairro Centro - Senador Pompeu-
CE.

Senador Pompeu-CE, 11 de Julho de 2022

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:171BC508

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE COLETA E LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e
Inciso II, alínea “b” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: A importância de R$ 246.402,29 (duzentos e quarenta e
seis mil quatrocentos e dois reais e vinte e nove centavos), e passou
para o valor global de R$ 248.298,03 (duzentos e quarenta e oito mil,
duzentos e noventa e oito reais e três centavos), tendo um acréscimo
de R$ 1.895,74 (mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e
quatro centavos), repercutindo um acréscimo no valor mensal
percentualmente equivalente a 0,77%.