DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022071200013
13
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tomato brown rugose fruit virus (ToBRFV)
Tomato bushy stunt virus (TBSV)
Tomato ringspot virus (ToRSV)
Tomato yellow leaf curl virus ( T Y LC V )
Tulip breaking virus ( T BV )
Ugandan cassava brown streak virus (UCBSV)
PLANTAS INFESTANTES E PARASITAS
Aldama dentata
Allium vineale
Alopecurus myosuroides
Amaranthus albus
Amaranthus blitoides
Amaranthus graecizans
Ambrosia trifida
Antennaria dioica
Apera spica-venti
Arceuthobium spp.
Arctotheca calendula
Argemone ochroleuca
Arivela viscosa (Cleome viscosa)
Asphodelus fistulosus
Asphodelus tenuifolius
Bassia scoparia (Kochia scoparia)
Bidens aurea
Bonnaya antipoda (Lindernia antipoda)
Bonnaya ciliata (Lindernia ciliata)
Brassica tournefortii
Bromus rigidus
Bromus secalinus
Bromus tectorum
Carduus acanthoides
Carduus pycnocephalus
Centaurea diffusa
Cerastium arvense
Chondrilla juncea
Cirsium arvense
Crassocephalum crepidioides
Crepis tectorum
Cuscuta australis
Cuscuta campestris
Cuscuta epithymum
Cuscuta europaea
Cuscuta reflexa
Descurainia pinnata
Descurainia sophia
Digera muricata
Digitaria velutina
Dinebra retroflexa
Elymus repens (Agropyron repens)
Erysimum cheiranthoides
Euphorbia esula
Euphorbia helioscopia
Fumaria bastardii
Fumaria densiflora
Galeopsis speciosa
Galeopsis tetrahit
Heliotropium europaeum
Hibiscus trionum
Hirschfeldia incana
Hordeum murinum subsp. leporinum (Hordeum leporinum)
Impatiens glandulifera
Imperata cylindrica
Lepidium draba (Cardaria draba)
Leptochloa chinensis
Lindernia procumbens
Lolium rigidum
Ludwigia adscendens
Melochia corchorifolia
Myagrum perfoliatum
Orobanche spp.
Pectis prostrata
Persicaria barbata (Polygonum barbatum)
Persicaria nepalensis (Polygonum nepalense)
Persicaria pensylvanica
Phalaris paradoxa
Pilosella officinarum (Hieracium pilosella)
Pontederia vaginalis (Monochoria vaginalis)
Rhaponticum repens (Acroptilon repens)
Rumex hypogaeus (Emex australis)
Salsola kali (Salsola tragus)
Salvia tiliifolia
Sicyos angulatus
Silene latifolia subsp. alba
Sisymbrium loeselii
Sisymbrium orientale
Solanum elaeagnifolium
Solanum rostratum
Sonchus arvensis
Striga spp.
Taeniatherum caput-medusae
Thlaspi arvense
Tithonia tubaeformis
Tripleurospermum inodorum (Tripleurospermum perforatum)
Urochloa glumaris (Brachiaria paspaloides)
Viola arvensis
Vulpia ciliata
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 32, DE 7 DE JULHO DE 2022
1. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90
- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto
MESOTRIONA
TÉCNICA
PROVENTIS,
registro
nº
02017,
conforme
processo
nº
21000.061435/2022-14.
2.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00 - Campo
Largo/PR, a importar os produtos PICLORAM TÉCNICO, registro nº 10206, 2,4-D STK
TÉCNICO, registro nº TC07421, 2,4-D TÉCNICO, registro nº 07607, 2,4-D TÉCNICO STK,
registro nº 06318, conforme processo nº 21000.061316/2022-61.
3. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE
TÉCNICO NGC, registro nº TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,
no
produto
formulado
ALADE
registro
nº
7521,
conforme
processo
nº
21000.050405/2022-82.
4. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto CIPERMETRINA TÉCNICA FERSOL, registro nº 058704, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21000.040000/2022-36.
5. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda -
Jaboticabal/SP, Tagma
Brasil Indústria
e Comércio de
Produtos Químicos
Ltda -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, Jiangsu Changqing Biotechnology Co. Ltd., endereço No.1 Jiangling Road,
Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu China, Sinochem Ningbo Chemicals
Co., Ltd. endereço Dui Gou Gang Town, Chemical Industry Zone, Lian Yun Gang City,
Jiangsu China, no produto FIPRONIL CCAB 800 WG, registro nº 09522, conforme processo
nº 21000.061717/2022-11.
6. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FIPRONIL TÉCNICO CCAB, registro nº , no produto formulado FIPRONIL CCAB 800
WG, registro nº 09522, conforme processo nº 21000.061717/2022-11.
7. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Astec Lifesciences Ltd., endereço: K2/3/1,
Additional Midc area, Mahad 402 302, Dist. Raigad, Maharashtra, India, no produto
FLAZASULFURON
TÉCNICO
ISK,
registro
nº
00397,
conforme
processo
nº
21000.059896/2020-65.
8. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico DIQUAT TÉCNICO YN, registro nº 26118, no produto formulado BURNER, registro
nº 02522, conforme processo nº 21000.055122/2022-27.
9. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos BIFENTHRIN TÉCNICO BHARAT, registro nº TC08520, BIFENTRINA TÉCNI CO
RAINBOW, registro nº TC05921, no produto formulado BAZUKA DUO, registro nº 20821,
conforme processo nº 21000.047627/2022-18.
10. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de fabricante/formulador em produto formulado
dispensado de Registro de Produto Técnico, Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A. - Sorocaba/SP, no produto SULIS CE, registro nº 43819, conforme
processo nº 21000.060300/2021-51.
11. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda -
Jaboticabal/SP, Tagma
Brasil Indústria
e Comércio de
Produtos Químicos
Ltda -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no
produto ACETAMIPRID CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº
21000.061721/2022-80.
12. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda -
Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químico Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, no produto CIPERMETRIN 250 EC
CCAB, registro nº 07621, conforme processo nº 21000.061731/2022-15.
13. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto CROPPER,
registro
nº
01622,
para
marca
comercial
ALMADA,
conforme
processo
nº
21000.061631/2022-99.
14. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TIOFANATO METIL TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado
CERCOBIN 875 WG, registro nº 9318, conforme processo nº 21000.061743/2022-40.
15. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço Agro
Unit IV Plot no. 22/2, Phase-IV, G.I.D.C., Panoli, India 394116, no produto PERMETRINA
FERSOL 384 EC, registro nº 04697, conforme processo nº 21000.061570/2022-60.
16. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, CIPROCONAZOL
TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE TÉCNICO NGC, registro nº
TC13021, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121,no produto formulado
NATERA, registro nº 8113, conforme processo nº 21000.061531/2022-62.
17. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Aimco Pesticides Limited, endereço B1/1,
M.I.D.C. Industrial area, Lote Parshuram, P.B. No. , Village Awashi, Dist. Ratnagiri 415707,
Maharashtra, Índia, no produto PROPARGITE FERSOL 720 EC, registro nº 0808910,
conforme processo nº 21000.061706/2022-31.
18. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto AVAUNT 150,
registro
nº 03400,
para marca
comercial
AVATAR EVO,
conforme processo
nº
21000.061192/2022-14.
19. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje
130, 125-Zona Industrial San Luís de Potosi, SLP, C.P. 78395, Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria