DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
67. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Algodão, Batata, Pimentão, no produto TAURA 200 EC, registro nº 1419,
conforme processo nº 21000.007252/2021-72.
68. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Soja, no produto THIOBEL 50, registro nº 1398696, conforme processo nº
21016.001259/2021-10.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos CLETHODIM
TÉCNICO NBL, registro nº TC11122, e pleito de registro do produto ZYNION, processo nº
21000.039316/2016-37, 
da
empresa 
MITSUI 
& 
CO.
(Brasil) 
S.A. 
,
CNPJ 
Nº
61.139.697/0001-70, sito à Av. Paulista, nº 1842, 23º andar, Edifício Cetenco Plaza - Torre
Norte,
CEP: 01310-923,
São Paulo/SP,
para a
empresa Basf
S.A. CNPJ
Nº
48.539.407/0001-18, Sito à Avenida das Nações Unidas, 14.171, 2º, 9º e 14º ao 17º
andares, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.003472/2022-39.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro BIFENTHRIN TÉCNICO WYNCA,
registro nº TC16421, da empresa Proregistros Registro de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda CNPJ Nº
41.515.908/0001-15, Sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.064101/2022-01.
71.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jixixian Qingfeng Tianying Biochemical Co.
Ltd., endereço no. 5 Xiangyun Road, Jixi County, Xuancheng City, Anhui Province, China,
no produto GLIFOCOPA 720 WG, registro
n] 32418, conforme processo nº
21000.064064/2022-22.
72.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Cropalliance S.A.., CNPJ Nº 40.813.092/0001-43 -Campinas/SP, a
importar os produtos CYPER COPA 250 EC, registro nº 3915, GLIFOCOPA 720 WG, registro
nº 32418, conforme processo nº 21000.064055/2022-31.
73. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto OBELISK 328 SC, processo nº 21000.006436/2014-96, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.063266/2022-57.
74. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto AUSTRALIS 328 SC, processo nº 21000.005838/2014-73, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.063253/2022-88.
75. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto GR-
INN-C,
para marca
comercial METALEAF,
processo
nº 21016.010263/2021-61,
em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003512/2022-42.
76. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Soja, Tomate e Uva, no produto BRISA WG, registro nº 8007, conforme processo
nº 21000.040304/2020-31.
77. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Pastagem, no produto SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, conforme processo
nº 21000.031713/2020-47.
78. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Pastagem, no produto SOYAGUARD XTRA, registro nº 02319, conforme
processo nº 21000.034433/2020-91.
79. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Pastagem, no produto SOYATOP XTRA, registro nº 41518, conforme processo
nº 21000.034573/2020-69.
80. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
2793427206/ANVISA, de 20 de agosto de 2020, indeferimos o pleito de registro do
produto LAGARE, processo nº 21000.003382/2012-45.
81. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
629/2022/IBAMA, datado 25 de abril de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto RESOLV 700 WG, processo nº 21000.011105/2009-19.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a inclusão do alvo
biológico Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto PROCLAIM
50, registro nº 29817, conforme processo nº 21016.003461/2022-59.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a redução da dose
mínima para controle do alvo biológico ferrugem-do-cafeeiro (Hemileia vastatrix), na
cultura do Café de 900 g/ha para 700 g/ha; redução da dose máxima dos alvos biológicos
ferrugem-do-cafeeiro (Hemileia vastatrix) e bicho-mineiro (Leucoptera coffeella), na
cultura do Café de 1.100 g/ha, para 1.000 g/ha, no produto HERMION, registro nº 36521,
conforme processo nº 21000.060682/2022-01.
84. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a redução da dose
para controle do alvo biológico Bemisia tabaci raça B 0,5 a 1,5 L/ha, indicado em
qualquer cultura com a ocorrência do alvo, no produto APTUR-PF, registro nº 24618,
conforme processo nº 21016.003324/2022-14.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a inclusão de alvos
biológicos Anthonomus grandis Planococcus citri Spodoptera frugiperda indicado para
qualquer cultura com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose, no produto BOVERIA-
TURBO SC, registro nº 30920, conforme processo nº 21016.03261/2022-04.
86. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a inclusão do alvo
biológico Bemisia tabaci, na cultura do Pepino, sem aumento de dose, no produto CHESS
500 WG, registro nº 3308, conforme processo nº 21000.051974/2022-45.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a inclusão de alvos
biológicos Euphorbia heterophylla Vernonia polyanthes Bidens pilosa e aumento de dose
para o alvo biológico Commelina benghalensis na cultura do Eucalipto, para o produto
PANZER 250 WDG, registro nº 05304, conforme processo nº 21000.012223/2020-41.
88. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-açúcar, no produto RELICTA, registro nº 32519, conforme processo nº
21000.083352/2020-14.
89. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com aumento de
dose para uso como maturador na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto CURAVIAL ,
registro nº 08198, conforme processo nº 21000084130/2020-19.
90. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III e § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas e
alvo biológico, Abacate (Sphaceloma perseae)
(Colletotricum gloeosporioide), Abobrinha (Sphaerotheca fuliginea), Algodão (Ramularia
aréola), Amendoim (Cercospora arachidicola Pseudocercospora personata Sphaceloma
arachidis), Arroz (Bipolaris oryzae), Berinjela (Phoma exigua var.exigua), Beterraba
(Cercospora beticola), Café (Cercospora coffeicola), Citros (Elsinoe australis, Colletotrichum
gloesporiodes) 
Coco
(Lasiodiplodia 
theobromae,
Bipolaris 
incurvata), 
Couve-flor,
(Alternaria brassicae), Ervilha (Erysiphe polygoni), Feijão (Phaeoisariopsis griseola,
Uromyces appendiculatus), Girassol (Erysiphe cichoracearum, Alternaria helianthi), Maçã
(Venturia 
inaequalis, 
Podosphaera 
leucotricha
Entomosporium 
mespili), 
Mamão
(Asperisporium caricae), Maracujá (Colletotrichum gloeosporioides), Melancia (Didymella
bryoniae), Melão (Didymella bryoniae), Milho (Cercospora zeae-maydis, Exserohilum
turcicum, 
Phaeosphaeria
maydis), 
Morango
(Mycosphaerella 
fragariae), 
Pepino
(Sphaerotheca fuliginea), Pêssego (Monilinia frutícola), Pimentão (Cercospora capsici), Soja
(Colletotrichum dematium, Phomopsis sojae Septoria glycines Cercospora kikuchii), Tomate
(Septoria lycopersici), Trigo (Puccinia triticina, Drechslera tritici-repentis) e Uva (Elsinoe
ampelina, Uncinula necator Pseudocercospora vitis), no produto AGROTOP, registro nº
28220, conforme processo nº 21000.013534/2021-17.
91. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Maçã, no produto SIVANTO PRIME 200 SL, registro nº 21817, conforme
processo nº 21016.004067/2021-57.
92. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Parecer nº
287/2017-CGAA/MAPA, de 03 de agosto de 2017, indeferimos o pleito de registro do
produto MAXXTEC, processo nº 21000.009817/2010-01.
93. De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto ULTIMATO SC, registro nº 0602, conforme processo nº 21000.082958/2020-32.
94. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto 
ROUNDUP 
TRANSORB 
R, 
registro 
nº 
09306, 
conforme 
processo 
nº
21000.028369/2021-90.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a inclusão de alvos
biológicos Brevipalpus phoenicis na cultura do Café, Bemisia tabaci biótipo B na cultura
da Soja, sem aumento de dose, no produto DIAFENTIURON 500 SC PROVENTIS, registro
nº 43818, conforme processo nº 21016.001517/2022-31.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a redução da dose
máxima dos alvos biológicos ferrugem-do-cafeeiro (Hemileia vastatrix) e bicho-mineiro
(Leucoptera coffella), na cultura do Café, de 1.100 g/ha para 1.000 g/ha, para o produto
REBRON, registro nº 22721, conforme processo nº 21000.062259/2022-38.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a inclusão do alvo
biológico Penicillium oxalicum (Podridão-das-sementes) na cultura do milho, sem aumento
de dose, e redução de dose para o alvo já registrado Aspergillus flavus (Podridão-dos-
grãos-armazenados), no produto REDIGO A, registro nº 10022, conforme processo nº
21016.003420/2022-62.
98. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto AGRONEEM, registro nº 25118, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.003557/2018-18.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenador-Geral
Substituto
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 30 de março de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 57, onde se
lê: ...foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Spiess Urania Chemical
GmbH, endereço: Singapurstrasse 1, 20457 Hamburgo, para razão social Cosaco GmbH,
endereço Singapurstrasse 1, 20457 Hamburgo, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº
21016.001106/2022-45, leia-se: ... foi aprovada a alteração da razão social da unidade
fabril Spiess Urania Chemical GmbH, endereço: Hovestrasse 50, 20539 Hamburgo,
Alemanha, para razão social Cosaco GmbH, Hovestrasse 50, 20539 Hamburgo, Alemanha,
esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou
formulador, conforme processo nº 21016.001106/2022-45.
No DOU de 30 de março de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 181, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão do produto técnico MANCOZEB TÉCNICO, registro nº
01708498, no produto formulado XOPOTÓ 800 WP, registro nº 10519, conforme processo
nº 21000.024720/2022-54, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
MANCOZEB TÉCNICO, registro nº 01708498, MANCOZEB TÉCNICO NORTOX, registro nº
07616, MANCOZEB TÉCNICO NORTOX II, registro nº 22017, MANCOZEB TÉCNICO SABE R O,
registro nº 11109, no produto formulado XOPOTÓ 800 WP, registro nº 10519, conforme
processo nº 21000.024720/2022-54.
No DOU de 08 de abril de 2022, em Ato nº 16, Seção 1, item 17, onde se lê:
... foi aprovada a inclusão do produto técnico MANCOZEB TÉCNICO, registro nº 01708489,
no 
produto 
formulado 
TROIA, 
registro 
nº 
41218, 
conforme 
processo 
nº
21000.024719/2022-20,
leia-se:....foi aprovada
a
inclusão
dos produtos
técnicos
MANCOZEB TÉCNICO, registro nº 01708498, MANCOZEB TÉCNICO NORTOX, registro nº
07616, MANCOZEB TÉCNICO NORTOX II, registro nº 22017, MANCOZEB TÉCNICO SABE R O,
registro nº 11109, no produto formulado TROIA, registro nº 41218, conforme processo nº
21000.024719/2022-20.
No DOU de 19 de abril de 2022, em Ato nº 18, Seção 1, item 15-d, onde se
lê: ... Fabricante do produto técnico(Impyrfluxam Técnico): Nome: Sumitomo Chemical
CO. Ltd. - Endereço: Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870-0106 - Japão,
leia-se: ... Fabricante do produto técnico(Inpyrfluxam Técnico): Nome: Sumitomo Chemical
CO. Ltd. - Endereço: Oita Works 2200 - Tsurusaki Oita-Shi, 870-0106, Oita - Japão; onde
se lê: ... Nome: Bayer AG - Chemiepark Knapsack - Endereço: Chemiepark Knapsack, PSM-
1-Plant, Building 2620, Industriestrasse - Werkteil Hürth, 50354 , Hürth - Alemanha; leia-
se: ... Nome: Bayer AG - Endereço: Industriestraße, Chemiepark Knapsack, 50354, Hürth
- Alemanha; onde se lê: ... Nome: Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, D-41538 -
Chempark Dormagen - Dormagen - Alemanha; leia-se: ... Nome: Bayer AG - Endereço:
ChemPark 41538 Dormagen - Alemanha; onde se lê: ... Nome: Bayer Cropscience LP -
Endereço: 8400 Hawthorn Road - PO Box 4913 - Kansas City - Missouri - Estados Unidos.
Produto Técnico(Tebuconazole Tecnico Sumitomo BR; leia-se: ... Nome: Bayer Cropscience
LP - Endereço: 8400 Hawthorn Road - 64120 - Kansas City - Missouri - USA; onde se lê:
... Nome: Excel Crop Care Ltd.- Endereço: 6/2 Ruvapari Road Bhavnagar - 364001 Gujarat
- Índia, leia-se: ... Nome: Sumitomo Chemical India Limited. - Endereço: 6/2 Ruvapari
Road Bhavnagar - 364005 Gujarat - Índia; item 15-f, onde se lê: ... Nome Químico: 3-
(difluoromethyl)-N-[(ft ..)-2,3-dihydro-1,1,3-trimethyl-lH-inden-4-yl]-1- methylpyrazole-4-
carboxamide;(RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1- 
ylmethyl)pentan-3-
ol, leia-se: ... Nome Químico: 3-(difluoromethyl)-N-[(R)-2,3-dihydro-1,1,3-trimethyl-1H-
inden-4-yl]-1- 
methylpyrazole-4-carboxamide; 
(RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-
1,2,4-triazol-1- ylmethyl)pentan-3-ol.
No DOU de 18 de maio de 2022, em Ato nº 22, Seção 1, item 163, onde se
lê: ...produto SOYANCLEAN, leia-se: ...produto SOYACLEAN.

                            

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