DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ATO Nº 9.732, DE 6 DE JULHO DE 2022
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Concessionária do Bloco
Central S.A., CNPJ nº 42.206.269/0002-50, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 6.643, DE 12 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53520.001957/2017-17. Declarar extinta, por óbito, a autorização outorgada a
HAROLDO BLEY POLATTI, CPF nº ***.630.299-**, para explorar Serviços de Interesse
Restrito concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da
União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 9.885 - Processo 53516.009808/2022-22: GEFRSON ANTONIO DE SOUZA, CPF nº
***.557.408-**.
Nº 9.886 - Processo 53516.009857/2022-65: RENATO ALCEU SANTOS, CPF nº ***.713.819-
**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 9.990 - Processo 53516.009841/2022-52: NELSON APARECIDO DE JESUS, CPF nº
***.518.738-**.
Nº 10.004 - Processo 53516.009856/2022-11: MATEUS SILVESTRE SILVANO, CPF nº
***987.409-**.
Nº 10.005 -
Processo 53516.009835/2022-03: GUILHERME POGORECKI,
CPF nº
***.583.000-**.
Nº 10.006 - Processo 53516.009834/2022-51: GILMAR JOSE ELIAS DO PRADO, CPF nº
***.089.199-**.
Nº 10.007
- Processo
53516.009828/2022-01: ARAMIS LOPES
DA SILVA,
CPF nº
***.672.699-**.
Nº 10.008 - Processo 53516.009832/2022-61: EVERTON LUIS KANAREK, CPF nº
***.628.059-**.
Nº 10.009 - Processo 53516.009833/2022-14: FERNANDO BUDAL ARINS, CPF nº
***.672.699-**.
Nº 10.011 - Processo 53516.009840/2022-16: SERGIO ROBERTO ALVES BANDEIRA, CPF nº
***.988.109-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 8.036, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Vanderlucio Lopes de Souza Filho,
CPF nº ***.946.856-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 8.358, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LMN Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº
03.334.792/0001-29, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 8.999, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Gabriel Bernardo Liberman, inscrito no CPF nº ***.947.938-** e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.035 Outorga autorização para uso de radiofrequências ao Condomínio BH Outlet Plus,
CNPJ nº 21.465.149/0001-16, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.036 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Flora e Floricultura A
Gardenia LTDA, CNPJ nº 17.567.652/0001-05, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
Nº 9.070 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Roberto Teixeira de Mesquita, inscrita no CPF nº ***.119.797-** e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.076 Outorga autorização para uso de radiofrequências a José Eustáquio Gontijo, CPF
nº ***.519.146-**, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.078 Expedir autorização a IMS Aviação Ltda, CNPJ nº 46.196.134/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.111 Declarar extinta a autorização outorgada ao Banco Central do Brasil, CNPJ nº
00.038.166/0003-69, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.120 Expedir autorização a Ingo Friebolin Bergmann, CPF nº ***.708.248-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.122 Expedir autorização a Mayron Dias de Souza, CPF nº ***.495.266-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.126 Expedir autorização a Sidnei Golfetti, CPF nº ***.557.106-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.127 Expedir autorização à Itinera Construções Ltda, CNPJ nº 27.373.518/0003-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 8.972, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53500.003834/2012-44. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A, CNPJ 06.981.176/0001-58, associada à autorização
para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2022
Nº 9.772 Processo n° 53500.130704/2022-55. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA ,
CNPJ nº 06.229.303/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.773 Processo n° 53500.037645/2022-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Concessionaria
das Linhas 8 e 9 do
Sistema de Trens
Metropolitanos de Sao Paulo S.a., CNPJ nº 42.288.184/0001-87, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 9.774 Processo n° 53500.050426/2022-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SAT NET ALARMES LTDA, CNPJ nº 07.493.552/0001-28, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiochamada.
Nº 9.775 Processo n° 53500.052995/2022-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à
Araguaia Niquel Metais
Ltda, CNPJ
nº 97.515.035/0001-03,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 9.795 Processo n° 53500.052615/2022-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.804 Processo n° 53500.053864/2022-73. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.808 Processo n° 53500.047615/2022-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
Nº 9.809 Processo n° 53500.047612/2022-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
Nº 9.819 Processo n° 53500.131649/2022-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
Louvetel
Radio
Comunicacao
Comercial
Ltda,
CNPJ
nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 9.820 Processo n° 53500.050292/2022-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.821 Processo n° 53500.106474/2022-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
INVIOLAVEL
CAMPO
MOURAO
LTDA
-
EPP,
CNPJ
nº
04.057.269/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Supervisão e Controle.
Nº 9.822 Processo n° 53500.047505/2022-87. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.