DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055923/2022-92,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2022, ANA CARLA MARTINS
VIDOR, matrícula SIAPE nº 1240567, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Febre Aftosa e Outras Doenças Vesiculares, da
Coordenação de Animais Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.339, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055923/2022-92,
resolve:
Designar GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, matrícula SIAPE nº 1465427, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Febre Aftosa e Outras Doenças Vesiculares, da Coordenação de
Animais Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.340, DE 11 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21008.000412/2022-63, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, LUIZ LOPES LACERDA, matrícula
SIAPE nº 1013172, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
BENEDITO GOULART DE SOUZA, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.341, DE 11 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21008.000412/2022-63, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, LUIZ LOPES LACERDA, matrícula
SIAPE nº 1013172, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa
III, símbolo FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.342, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 357, de
2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019,
e, ainda, no art. 29 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 21008.000412/2022-63, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LUIZ LOPES LACERDA, matrícula SIAPE
nº 1013172, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer suas funções na Coordenação Regional Amapá e Norte do
Pará, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.343, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018176/2022-10, resolve:
Nomear SANDRA REGINA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal, da Coordenação-Geral de Fomento e Inclusão Florestal, da Diretoria de
Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.344, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000585/2022-19, resolve:
Designar MARCELO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 1537312, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do
Distrito de Meteorologia de Porto Alegre, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.249, de 29 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 122, do dia 30 de junho de 2022, Seção 2, página 4, onde se
lê: "(...) regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, " leia-se: "(...) regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro 2021".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 192, de 27.06.2022, publicada na Seção 2, página 5, do Diário
Oficial do dia 11.07.2022, ONDE SE LÊ: "...... Classe S, padrão III, LEIA-SE: ..... Classe S,
padrão IV".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI
21000.038567/2022-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 9155, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, nível superior, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.611, de 31 de julho de 2019, publicada no DOU de 06 de
agosto de 2019, seção 2, onde se lê ..."a partir de 25 de julho de 2019"... leia-se.... "a partir
de 18 de dezembro de 2017"...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
"Na PORTARIA INCRA/SR-16/Nº 95, de 11 de dezembro de 1998, publicada no
DOU nº 243, de 18.12.1998, Seção 1, página 158, que criou o P.A. SANTA LÚCIA - código
MS0078000: onde se lê: "... 994,0123 ha (novecentos e noventa e quatro hectares, um are
e vinte e três centiares)"... leia-se "... 1.020,8614 ha (hum mil e vinte hectares, oitenta e
seis ares e quatorze centiares)...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.409, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovada pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor ISAIAS
DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº1220356 , Agente de Portaria , Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º § 2ºI, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no
Processo INCRA/nº. 54000.064252/2022-18.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 1.418, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE - SR(SE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o artigo
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.066244/2022-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RUI FLEXA DO NASCIMENTO, no cargo de
Topógrafo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725678, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista
no Artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória nº 2.225/2001-45.
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS