DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071200008
8
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
(Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Darvy Mascaro, em
Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de agosto de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.449/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004565/2022-51, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 REINALDO MONTEIRO DE CAMPOS (Nr
Ord 1901052), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Lafayette
Rodrigues Pereira, em Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 9 de agosto de
2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
São José dos Campos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.450/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004565/2022-51, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET R/1 LUIS ANDRE SABATINI DE LIMA (Nr Ord
2477882), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Unidade Municipal de Ensino Fundamental Ilha de Jussara, em Vila Velha-ES,
pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de agosto de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.451/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004565/2022-51, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 CARLOS HÉRCULES RAMOS ZUPO (Nr Ord
2508753), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Foz do Iguaçu-PR, pelo prazo
de doze meses, a contar de 2 de agosto de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.452/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004565/2022-51, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS R/1 ORLANDO BULSO JUNIOR (Nr Ord
1645617), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do
Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de agosto de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Canoas.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.453/1SC2, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005454/2021-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o Cap Esp Aer ANV R/1 MARCILIO ALVES PEREIRA
CARNEIRO (Nr Ord 2085356) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, em
Parnamirim-RN, conforme a Portaria COMGEP nº 2.780/1SC2, de 24 de junho de 2021,
publicada no DOU nº 120, Seção 2, de 29 de junho de 2021, a contar de 2 de maio de
2022, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.744/1PC, DE 10 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de
julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº67613.027328/2022-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Informações
Aeronáuticas, código DACTA 13002, ocupado pelo servidor VINICIUS SANTOS
DIAS (Nr Ord 4551001), SIAPE nº 1570271, código de vaga nº 0604139, por ter
tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 28 de junho
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 245, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar a pedido, o Cap QAO R/1 (0311631238) JOEL INÁCIO ANDRADE
ECHAMENDE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM),
em Brasília-DF, a partir de 2 de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 246, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0397063421) CARLOS EDUARDO ILHA DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em
Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (0397063421) CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar à Gerência e Coordenação Administrativa do Programa Forças no
Esporte (PROFESP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 247, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0305818544) ROGÉRIO GOMES RODRIGUES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO R/1 (0305818544) ROGÉRIO GOMES RODRIGUES no Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Segurança em apoio ao Comandante
do Exército, junto ao Serviço de Polícia do Comando Militar do Sul, no Rio Grande do Sul-RS,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 248, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181755933) DIVINO DE SENA LOPES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército
(CCOMSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1181755933) DIVINO DE SENA LOPES no Centro de
Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar a Divisão Administrativa na coordenação dos
motoristas e do depósito de material e expedição, na Seção de Apoio e Material, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 249, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0925881849) ALDEIR JOSÉ SOARES
NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt QE R/1 (0925881849) ALDEIR JOSÉ SOARES NASCIMENTO no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo nas atividades de coordenação de
Inteligência, no Centro Regional de Porto Velho, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 53 - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 4 DE JULHO DE 2022
O O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Retificar a Portaria nº 379-SSIM-8/SAP/1-RIO/SIPRG1, de 30 OUT 15, publicada
no Diário Oficial da União nº 230, de 02 DEZ 15, que concedeu os benefícios do Grau
Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez ao Soldado Reformado JOSE ANTENOR CRIVELARI,
e, considerando o contido na Portaria nº 44-AI-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 06 JUL 17, que
revogou o beneficio do Auxílio Invalidez:
Conceder ao Soldado
Reformado
JOSE
ANTENOR CRIVELARI,
Prec/CP
96/0503441, Idt 011.182.622-8 MD/EB, CPF 395.901.867-34, o benefício do Grau
Hierárquico Imediato, correspondente à graduação de 3º Sgt, Adicional Militar de 16%
(dezesseis por cento), com fulcro no inciso V do art. 108, art. 109, combinado com os § 1º
e 2º, letra "c" do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 22 JAN 15.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA