DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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12
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 372/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FR 96.0911.42 JOÃO MÁRCIO FELIZ para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola CAIC
Irmã Joaquina Busarello, em São Francisco do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1° de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 373/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar, em caráter excepcional, o SO-Ref°-CI 79.3348.31 GETULIO
VARGAS DE OLIVEIRA CASTRO para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Henrique Fontes, em Tubarão-SC, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1° de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 374/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar, em caráter excepcional, o CF (Ref°-T) 72.0402.62 NILSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Instituto Municipal de Ensino Cívico-Militar Assis Brasil, em Ijuí-RS,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Capitania Fluvial de Porto Alegre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 375/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MR 83.9912.98 RODOLFO PAES DE ALMEIDA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Centro
Educacional Roberto Machado, em Rio do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de
1° de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania
dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 376/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-AV 87.1325.32 SANDRO DA SILVA FERRAZ para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Prefeito
Francisco Vitor Alves, em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 377/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 1° de julho de 2022, o SO-RM1-FN-ES
87.0148.07 PEDRO LUCIANO FERREIRA MARQUES da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 335/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea
VII, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 379/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CN 06.6944.54 ALEX ALBUQUERQUE DE SOUZA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Subseção de Gestão de TTC e Pessoal Civil
(NEO-13.0.0.1), na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 29/DCTIM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ET-SB 82.3370.39 MARCOS DE SÁ BARRETO, previsto na Port nº 31/2020, desta Diretoria,
até 09AGO2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar
desempenhando a tarefa de Ajudante da Gerência da RECIM nesta OM, por interesse da
administração naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO GURGEL DE SOUZA Contra-Almirante
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 95/DHN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de Navegação, e
tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei no 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-
314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Contratar para prestação de Tarefa por Tempo Certo o SO-RM1-FR
86.5918.51 ADALTO DE ANDRADE ROZA, na função de Encarregado da Seção de Cadastro da
Divisão de Segurança, na área de administração, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a
30JUN2024.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 379/DPCVM, DE 11 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 14 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/3, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 81553847-2/B22,
relativo a RISETE VIEIRA SOBRAL, Matrícula SIAPE 02337223, CPF 507.329.194-87, filha
maior, do Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NI-C-III, Matrícula SIAPE 1006083,
LUIZ VIEIRA SOBRAL, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria
realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 380/DPCVM, DE 11 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a ROSELI DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor WALCIR CHAPETTA, ocupante do cargo de Engenheiro de
Tecnologia Militar, Matrícula SIAPE 0976637, do quadro de pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de outubro de 2021, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 3 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o § 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de junho de 2022, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 381/DPCVM, DE 11 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA tendo em
vista a subdelegação de competência prevista nas alíneas e e i do inciso V do
art. 1º do anexo D da Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da
Marinha, considerando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003; nº 5.417/2005,
alterado pelo de nº 8.900/2016 e nº 5.990/2006 resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de junho de 2022, SERGIO ANTONIO
DA CONCEIÇÃO FREITAS,
CPF 263.803.407-00, do Cargo
de Direção e
Assessoramento Superiores, código DAS-102.3, da Diretoria de Portos e Costas
(DPC), conforme a Msg R-301433Z/JUN/2022, da DPC.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, o Administrador,
76.7333.01, Matrícula SIAPE
0976237, ARLINDO JOAQUIM DA
SILVA, CPF
264.554.717-68, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Base Aérea
Naval
de
São
Pedro
da
Aldeia
(BAeNSPA),
conforme
a
Msg
R-
292258Z/JUN/2022, da BAeNSPA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 378/COM5ºDN, DE 01 DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n°
6.880/1980 e
o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo
Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art.
1° Contratar
o SO-RM1-FN-ES
87.0148.07 PEDRO
LUCIANO
FERREIRA MARQUES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da
Seção
de Organização
(NEO-10.0.0.1),
na
área de
Administração,
neste
Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 371/COM5ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-FN) 06.1436.10 JORGE LUIZ FERRARI DE LIMA
SOARES para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola CAIC Irmã Joaquina Busarello, em São Francisco do Sul-SC, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1° de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
Art. 1° Contratar o SO-RM1-EL 85.3380.44 CLÁUDIO JOSÉ DIAS MOREIRA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Centro
Educacional Roberto Machado, em Rio do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
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