DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.093/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MR-SB
86.9675.84 ELTON MAX LELIS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.094/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
18.0918.73 NATÁLIA DE ARAÚJO RAMOS e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.095/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12,
e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do
art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF 86.5939.94
ALBERTO DA ROCHA REBELLO JUNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.096/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e
na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
06.3900.99 WALTER OLIVEIRA DE SOUSA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.097/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG (T) 96.0465.71 ADJOILDO BOMFIM GUIMARÃES DE ALMEIDA; e
CMG (IM) 86.9748.74 SÉRGIO D'ANGELO LEITE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.098/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do
Decreto n° 4.307/2002; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (T)
02.1710.15 RICARDO DOS SANTOS GUIMARÃES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.101/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JUL2022, o CMG
85.9981.84 ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, por ter retornado ao âmbito da
Administração Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.796, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD
nº 3.625, de 1º de julho de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de
março 
de
2022, 
e 
o 
que
consta 
do 
Processo
Administrativo 
nº
60540.000033/2022-98, resolve:
Designar LÍVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer a função de
Assistente na Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07.
ANDRÉ G. R. MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.799, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 3.625, de 1° de
julho de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do art.
2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60000.003034/2022-00, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRAILDES REGINO
SANTOS, Matrícula Siape nº 0660860, ocupante do cargo de Bibliotecário, código - 480067,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Defesa,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos calculados com base no art. 26,
Caput e §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ G. R. MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.800, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
3.625, de 1º de julho de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60585.001366/2022-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.626, de 1º de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2022, Seção 2, página 14,
referente à dispensa, a pedido, de JOÃO BATISTA BEZERRA DE CHANTAL, da função de
Assistente do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código GR-
III, a partir de 1º de julho de 2022.
ANDRÉ G. R. MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.760, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003700/2022-44, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor DIEGO PEREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1736281, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no Cartório
da 161ª Zona Eleitoral/Bonsucesso.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.761, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
66056.003656/2022-72, resolve:
Art. 1º Efetivar, até 2 de novembro de 2022, a requisição do servidor UBIRACY
FELÍCIO, Matrícula SIAPE nº 0979499, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, para prestar serviços no Cartório da 068ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.759, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003724/2022-01, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 1º de novembro de 2022, a
requisição do servidor ALESSANDRO FERREIRA RAMALDES, Matrícula SIAPE nº 1734803,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no
Cartório da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.720, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria no GM-MD nº
133, de 10 de janeiro de 2022, e considerando o § 2º do artigo 4º da Portaria MP nº
57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e demais informações constantes do Processo nº 60631.003205/2022-66, resolve
redistribuir:
Da: Escola Superior de Guerra (ESG)
Para: Escola Superior de Defesa (ESD)
Servidor(a): CINTIENE SANDES MONFREDO MENDES
Matrícula SIAPE: 1942224
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601
Código da vaga: 553724
Servidor(a): VIVIANE MACHADO CAMINHA
Matrícula SIAPE: 1338676
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601
Código da vaga: 996539
Servidor(a): FÁBIO ALBERGARIA DE QUEIROZ

                            

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