DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula SIAPE: 3075934
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601
Código da vaga: 996534
Servidor (a): JULIO EDUARDO DA SILVA MENEZES
Matrícula SIAPE: 3122878
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Padrão 703
Código da vaga: 707898
Servidor (a): PETERSON FERREIRA DA SILVA
Matrícula SIAPE: 3035428
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601
Código da vaga: 996538
Servidor (a): CESAR ALFREDO SEBATA
Matrícula SIAPE: 1217340
Cargo: Datilógrafo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 32904
Servidor (a): SANDRA MARIA DOS SANTOS LIMA
Matrícula SIAPE: 1103347
Cargo: Telefonista, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 32976
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.762, DE 08 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60582.000117/2022-35, resolve:
Designar SARA SILVA MADEIRA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de
Pessoal Civil da Coordenação-Geral
Setorial de Pessoal
Civil do
Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.763, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60582.000117/2022-35, resolve:
Designar DANIELLE MENDES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta
do Coordenador de Acompanhamento da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do
Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.764, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000032/2022-
81, resolve:
Designar o S2 SNE JORGE LUIZ DA SILVA NEVES para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal,
Ensino, Saúde e Desporto, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CONJUNTA Nº 25/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 30 de junho de
2022, publicada no DOU nº 123, de 1 de julho de 2022, Seção 2, Página 21, onde se lê:
"Código da vaga: 944006
Do: Comando da Aeronáutica - Escola de Especialistas de Aeronáutica
Para: Instituto Federal de São Paulo"
Leia-se:
"Código da vaga: 944006
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Comando da Aeronáutica - Escola de Especialistas de Aeronáutica"
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.574, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de
6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000114/2022-63, resolve:
Designar a Capitão de Fragata (FN) ELAINE RODINO DA SILVA, Assessora Militar
do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI) e o Capitão de Fragata (T)
FÁBIO DE SALLES MONTEIRO, Coordenador do DECTI, ambos da SEPROD, para participarem,
como representantes deste Ministério, no Congresso Internacional "Defense TechConnect
Innovation Summit & Expo 2022", sediados na cidade de Washington-DC (EUA). O
afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no
período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCOS DEGAUT
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.234, DE 11 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, BERNARDO ERVILHA DE CARVALHO BASTOS NONO do cargo
comissionado de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 2.05, deste Ministério, a contar de 11 de
julho de 2022.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.175, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Ofício da
União n° 126, do dia 6 subsequente, Seção 2, página 14, onde se lê: Assistente Técnico da
Coordenação-Geral de Sistema Produtivos e Inovadores, leia-se: Assistente Técnico da
Coordenação
de Geoinformações
da
Coordenação-Geral
de Sistema
Produtivos
e
Inovadores.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 2.228, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
resolve:
Dispensar MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE SCHLOEGL, matrícula Siape nº
3487911, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias
Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias
Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 11 de julho de 2022.
FRANCISCO IGOR AIRES NUNES
PORTARIA Nº 2.229, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
resolve:
Designar PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA, matrícula Siape nº 1134701, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Dessalinização de Águas da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias
Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias
Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste
Ministério, no período de 11 a 30 de julho de 2022, sem prejuízo do cargo que ocupa.
FRANCISCO IGOR AIRES NUNES
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de:
LUIZ MAURÌCIO DE ARAÚJO NAVARRO, Coordenador de Politicas e Fundos de
Financiamento para o
Desenvolvimento da Secretaria de
Assuntos Econômicos
Internacionais, no período de 13 a 22 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim
de participar da Trigésima Terceira Reunião do Conselho do Fundo Verde do Clima - GCF,
como representante da Autoridade Nacional Designada - NDA do Brasil, que será realizada
na cidade de Songdo, Coreia do Sul. (Processo SEI n°12120.100411/2022-31).
JOÃO LUÍS ROSSI, Secretário Especial Adjunto de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais, no período de 17 a 20 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, a fim de participar da CLXXV Reunião do Conselho da Diretoria Executiva do
Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, que será realizada na cidade do
Panamá, Panamá. (Processo SEI n°19960.100224/2022-12).
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.743, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101136/2022-91, resolve:
Designar DAYENE CRISTINE PEIXOTO, matrícula Siape nº 1041787, para, no
período de 11 a 16 de julho de 2022, exercer o encargo de substituta do Coordenador-
Geral de Temas Multilaterais da Subsecretaria de Negociações Internacionais da Secretaria
de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em virtude do afastamento do
titular e de seu substituto eventual.
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.686, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.101291/2022-97, resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1816137, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Normas e Análise de
Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Análise
de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
101.3, a contar de 01 de julho de 2022.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
D ES P AC H O
Processo nº 04600.002203/2022-46
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho de
2022, autoriza o afastamento da servidora Rebeca Loureiro de Brito, Diretora Executiva da
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, no período de 22 a 30 de julho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Conferência 2022 da Associação
Internacional de Escolas e Institutos de Administração - IASIA, em Rabat, Marrocos
(Processo SEI n° 04600.002203/2022-46).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI

                            

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