DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.205 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO
MATTEOTTI GERALDO, matrícula SiapeCad nº 00003050, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Mercadorias Apreendidas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte (MG), Código FG-2.
Nº 1.206 - Designar o Agente Administrativo JOSE GERALDO DE FREITAS, matrícula
SiapeCad nº 00060553, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Mercadorias Apreendidas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
(MG), Código FG-2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10906.269006/2022-73, resolve:
Nº 1.208 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE DE MELLO
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00015933, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí (SC), Código FCPE-101.2.
Nº 1.209 - Exonerar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE DE M E L LO
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00015933, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí (SC), Código DAS-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.210, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art.
10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.138119/2021-65, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO VIDAL
MENDES, matrícula Siapecad nº 01131348, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCPE-101.2,
no período de 18/7/2022 a 22/7/2022, em razão da ausência do Delegado titular e de estar
vago o cargo do seu substituto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 231, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.296476/2022-01, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, FABIO JOSE DE SOUZA MONSORES, matrícula Siapecad nº 01573675, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.271919/2022-84, resolve:
Nº 284 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIMAS DE LIGÓRIO
OLIVEIRA, matricula SIAPECAD nº 00881676, SIAPE nº 1336128, do encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG),
código DAS 101-2.
Nº 285 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIMAS DE LIGÓRIO
OLIVEIRA, matricula SIAPECAD nº 00881676, SIAPE nº 1336128, da Função Gratificada de
Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código
FG - 1 .
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 208, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep
nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor JAQUES MAURO DE MORAES, matrícula
Siapecad nº 01291560 e matrícula Siape nº 1536545, classe S, nível 003, lotado na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), a partir de 3 de julho de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 209, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep
nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, ocupado pelo servidor AUGUSTO BENTO FRANCO NETO,
matrícula Siapecad nº 00058916 e matrícula Siape nº 0749383, classe S, nível III, lotado na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RJ),
a partir de 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 200, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A. REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.019847/2022-46, resolve:
Dispensar, a partir de 11//07/2022, RENATO GEREMIA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68810, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 129, de 04 de julho de 2022, publicada no
D.O.U em 11/07/2022, Seção 2, Página 21, onde se lê: "...Designar SCHMUELL LO P ES
CANTANHEDE OLIVEIRA,,..."; leia-se: "...Designar SCHMUELL LOPES CANTANHEDE,..."
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 135, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.007007/2022-47, resolve:
Designar ADRIANA MACIEL VANDYSTADT BELLON, matrícula SIAPE 2032179
para, no período entre 11/07/2022 a 22/07/2022, exercer o encargo de substituta de
"Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Assistência e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Apostila da Portaria de
Pessoal INPI/PR/DIRAD/CGRH nº 043, de
15/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2022, e tendo em vista o
contido no Processo INPI nº 52402.005935/2022-77,
Onde
se
lê:
"...Conceder
pensão por
morte
a
SÔNIA
RIBEIRO
MAIA,
companheira do servidor falecido JULIO ARTUR ALVES LOPES, Matrícula SIAPE nº 0449346,
a partir da data de óbito em 27/05/2022, em conformidade com a devida instrução
processual, em especial, conforme a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 76/2022/ INPI /DILEG /CGRH
/DIRAD /PR (doc. 0628676), o Despacho COARH (doc. 0629551) e o Despacho Decisório
CGRH (doc. 0630443), que passam a integrar a presente decisão na forma do artigo 50,
§1º, da Lei 9.784, de 1999, com fundamento no §1º do art. 3º, art. 11, art. 23 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019, caput e §18 do art. 40 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e nos art. 215; art. 217, III, art.219, I e art. 222, I
e VII alínea b, 6 e §3º da Lei n.º 8.112, de 1990, e demais legislações aplicáveis.."
Leia-se: "...Art. 1º Conceder pensão a SÔNIA RIBEIRO MAIA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JULIO ARTUR ALVES LOPES, ocupante do cargo de Tecnologista
em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 0449346, do quadro de pessoal deste
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado em
27/05/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2022."
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 11/07/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MÔNICA DOS
SANTOS MONTEIRO, gerente,
para participar
do evento
"Euromoney Awards for Excellence 2022" e de reuniões com investidores, em
Londres/Reino Unido, no período de 12/07/2022 a 16/07/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 80686).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 11/07/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: FABIO ALMEIDA ABRAHÃO, diretor, para participar do evento "Euromoney Awards
for Excellence 2022" e de reuniões com investidores, em Londres/Reino Unido, no período
de 12/07/2022 a 16/07/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior
nº 80681).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de DIOGO SILVA ROSOSTOLATO, Gerente
Executivo, no período de 16 a 22 de julho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para
realizar visita prévia, no interesse do serviço, em virtude de sua nomeação
para exercer o cargo de Diretor Adjunto na BB Securities LLC, na cidade de
Miami, Flórida (Estados Unidos).
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO