DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 238, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
e considerando o disposto na Portaria Enap nº 8 de 30 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar:
I - RUIVALDO AZEVEDO LOBÃO NETO para exercer a função de Chefe da Divisão
Tecnológica de Sistemas Educacionais, código FCE 1.08, da Coordenação de Automação
Sistêmica, Dados, BI e Design de Interfaces, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
II - SHEILA RODRIGUES DE FREITAS para exercer a função de Chefe do Serviço
de Contabilidade, código FCE 1.06, da Coordenação de Finanças e Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
III - MAYANE SILVA GOMES para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, da Coordenação de Parcerias Institucionais e Contratos, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 256, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
e considerando o disposto na Portaria Enap nº 08, de 30 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os encargos
de substitutos eventuais de funções no âmbito desta Fundação Escola Nacional de
Administração Pública, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições:
.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
CÓ D I G O SUBSTITUTO DESIGNADO
. COORDENADOR DE PARCERIAS
INSTITUCIONAIS E
CONTRATOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
FC E
1.11
MAYANE SILVA GOMES
. CHEFE DA
DIVISÃO TECNOLÓGICA
DE SISTEMAS
EDUCACIONAIS, 
DA
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA DIRETORIA DE
GESTÃO INTERNA
FC E
1.08
EMERSON 
BATISTA
S A L DA N H A
. CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
CONTABILIDADE,
DA
COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
FC E
1.06
ALEXANDRA DAS NEVES
AGAPITO DE ARAUJO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições legais e regulamentares, resolve:
regulamentares, resolve:
Nº 350 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, PEDRO ROCHA DE MORAES, CPF nº 994.184.871-87, matrícula nº
1973168, no cargo inacumulável de Auditor Federal de Finanças e Controle, do Quadro
Permanente da Controladoria-Geral da União, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/07/2022.
regulamentares, resolve:
Nº 351 - Dispensar RAFAEL MAGALHAES COSTA, CPF nº 091.432.447-00, da Função
Comissionada
do Poder
Executivo
Federal de
Gerente Nível
III,
da Gerência
de
Administração, Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas,
FCPE - 101.1, desta Fundação.
regulamentares, resolve:
Nº 352 - Dispensar, MARCOS VINICIUS AMARAL DE SOUZA, CPF nº 132.110.017-51, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nível III, do(a) Gerência de Administração,
Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCPE - 101.1,
desta Fundação.
regulamentares, resolve:
Nº 353 - Designar MARCOS VINICIUS AMARAL DE SOUZA, CPF nº 132.110.017-51, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nível III, do(a)
Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCPE 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de
suas atribuições
legais e
regulamentares,
resolve:
Nº 354 - Dispensar, MARIA EDITH DIOGO NEGROMONTE, CPF nº 709.056.814-
87, da atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Recursos Humanos, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FCPE -
101.1, desta Fundação.
regulamentares, resolve:
Nº 355 - Designar JOAO ROSENDO DE LIMA SOBRINHO, CPF nº 082.430.344-04,
para substituto de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FCPE - 101.1, desta
Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 857, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, MARCOS VINICIUS AMARAL DE SOUZA, CPF nº 132.110.017-51, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Administração,
Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FG - 3, desta
Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 869 - Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH CHRIST CORDEIRO, na qualidade de esposa
do ex-servidor JOSINO COSTA CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764473, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/03/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
0045142.00000450/2022-97).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2022 (data do
óbito).
Nº 870 - Art. 1º Conceder pensão a HELOISA MARIA DA SILVA SANTIAGO, na qualidade de
esposa do ex-servidor SYLVIO BARRETTO SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B,
Padrão IV, matricula Siape 774965, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 28/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0020526.00000697/2022-
22).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2022 (data do
óbito).
Nº 871 - Art. 1º Conceder pensão a JOAO CARLOS AREIAS GONCALVES, na qualidade de
companheiro da ex-servidora ANA MARIA DUARTE JORGE, ocupante do cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766367, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 29/05/2022, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
nº 0045142.00000686/2022-30).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/05/2022 (data do
óbito).
Nº 872 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLORIA DE BRITTO PEREIRA, na qualidade
de esposa do ex-servidor ODAIR SANTIAGO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 768355, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 13/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0020881.00000854/2022-
54).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2022 (data do
óbito).
Nº 873 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA RAMALHO DORAND, na qualidade de ex-
esposa pensionada do ex-servidor OTTO GENTIL LIMA DORAND, ocupante do cargo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762113, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 24/02/2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
0020857.00000454/2022-98).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2022 (data do
requerimento).
Nº 874 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA ROMUALDO DA SILVA MARTINS, na
qualidade de esposa do ex-servidor ROSSINI PINTO MARTINS NETO, ocupante do cargo de
Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 761434, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 02/11/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
0045142.00000411/2022-83).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2022 (data do
requerimento).
N° 875 - Art. 1º Conceder pensão temporária, pelo prazo de 15 anos, a TANIA CRUZ DALL
OCCO, na qualidade de esposa do ex-servidor FLAVIO AUGUSTO DE PAULA, ocupante do
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, matricula
Siape 1114208, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em
29/11/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 0021309.00000317/2022-17).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2021 (data do
óbito).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 866 - Dispensar, CYNTHYA ANTINORI NOBREGA, CPF nº 006.541.710-09, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Campinas, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 1, desta Fundação.
N° 867 - Dispensar, DANILO GOMES SILVA, CPF nº 339.535.728-73, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Ribeirão Preto, do(a) Unidade Estadual
do IBGE em São Paulo, FG - 1, desta Fundação.
N° 868 - Designar CAROLINA DA COSTA ZIVIANI, CPF nº 287.486.848-56, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Ribeirão Preto, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 1, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS

                            

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