DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 140, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.001963/2022-22, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL HENRIQUE MORAES
PEREIRA, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº.
1701707, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para apresentar artigo na conferência
European Communication and Transport Activity Research (Pesquisa Europeia de Atividade
de comunicação e Transporte) - NECTAR e ministrar aula no curso de verão no Mobility
Network Summer School (Escola de Verão da Rede de Mobilidade) da Universidade de
Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 16 a 23 de julho de 2022, incluído trânsito,
com ônus limitado para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 487, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 17 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do
Processo nº 23000.005167/2022-86, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 308, de 2 de maio de 2022, do Ministério da Educação -
MEC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - ............................................................................................................................
a) Aberson Carvalho de Sousa, Vice-Presidente do Consed - Região Norte e
Secretário de Estado da Educação do Acre, pela Região Norte, titular;
b) Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Estado da Educação do
Amazonas, pela Região Norte, suplente;
...................................................................................................................................
d) Danilo de Melo Souza, Secretário de Estado da Educação da Bahia, pela
Região Nordeste, suplente;
...................................................................................................................................
j) Vitor Fungaro Balthazar, Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina,
pela Região Sul, suplente;
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 429 - Designar WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº ***.841.398-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da
Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 11 a 15 de julho de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 430 - Dispensar ALLAN RICARDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1478603, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, ocupado por
Thaciana Guimarães de Oliveira Cerqueira, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº DIR 441, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Elton José da Silva Júnior,
matrícula SIAPE nº 1996197, no período de 31/08/2022 a 11/09/2022, trânsito incluso,
para participação no evento Escola de Física CERN 2022, que ocorrerá nas cidades de
Lisboa
(Portugal) e
Genebra (Suíça),
com ônus
para o
CEFET-MG (Processo
nº
23062.030091/2022-01).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 448, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIR nº 330, de 30/05/2022, publicada no D.O.U. de
01/06/2022, que nomeou PAULA SOUZA E FARIA FONSECA, classificada em 1º lugar, pela
ampla concorrência, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente em
Administração, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de
29/06/2021, homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U. de
18/05/2022, tendo em vista a desistência da nomeação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 449, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIR nº 337, de 30/05/2022, publicada no D.O.U. de
01/06/2022, que nomeou MICHEL MURTA PERES, classificado em 5º lugar, pela ampla
concorrência, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração,
regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, homologado
pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, nos termos do art.
13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 450, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n. 23062.032799/2022-98, resolve NOMEAR em caráter efetivo nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, conforme segue.
Nomear GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA VENTURINI, classificada em 1º Lugar,
pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe/Nível D I - 1, em jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital nº 24, de 19/02/2022, publicado no D.O.U. de 23/02/2022, seção 3,
homologado pelo Edital nº 154, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, seção
3, lotada no Departamento de Formação Geral - Campus Leopoldina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Airton José Porto concedida conforme Portaria DIR/SEGEP nº 239, de
12/04/2022, publicada no DOU em 13/04/2022, sob o código de vaga nº 303699.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 451, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n. 23062.032801/2022-29, resolve NOMEAR em caráter efetivo nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, conforme segue.
Nomear GUILHERME DE CASTRO MENDES GOMES, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Arquitetura de Sistemas de Computação, Classe/Nível D
I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no
Concurso Público regido pelo Edital nº 26, de 19/02/2022, publicado no D.O.U. de
23/02/2022, seção 3, homologado pelo Edital nº 150, de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022, seção 3, lotado no Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, na
vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Nereu Moreira concedida conforme Portaria
DIR/SEGEP-599, de 10/11/2021, publicada no DOU em 17/11/2021, sob o código de vaga nº
303464.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 452, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n. 23062.032803/2022-18, resolve NOMEAR em caráter efetivo nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, conforme segue.
Nomear NAYARA APARECIDA NERES DA SILVA, classificada em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Classe/Nível D I
- 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no
Concurso Público regido pelo Edital nº 29, de 19/02/2022, publicado no D.O.U. de
23/02/2022, seção 3, homologado pelo Edital nº 155, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, seção 3, lotada no Departamento de Metalurgia e Química - Campus Timóteo,
na vaga decorrente da aposentadoria de Aparecida Terayama concedida conforme Portaria
DIR/SEGEP-nº 573, de 13/10/2021, publicada no DOU em 20/10/2021, sob o código de vaga
nº 303222.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 453, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n. 23062.032807/2022-04, resolve NOMEAR em caráter efetivo nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, conforme segue.
Nomear ANDERSON ROCHA DE JESUS FERNANDES, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Finanças, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo
Edital nº 34, de 02/03/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, seção 3, homologado pelo
Edital nº 151, de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, seção 3, lotado no
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Nova Gameleira, na vaga decorrente
da exoneração a pedido de Rodrigo Augusto da Silva Alves concedida conforme Portaria DIR
nº 675, de 15/12/2021, publicada no DOU em 20/12/2021, sob o código de vaga nº
942500.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 454, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n. 23062.032809/2022-95, resolve NOMEAR em caráter efetivo nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, conforme segue.
Nomear CÁTIA FABÍOLA PARREIRA DE AVELAR, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Marketing, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo
Edital nº 40, 07/03/2022, publicado no D.O.U. de 09/03/2022, seção 3, homologado pelo
Edital nº 152, de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, seção 3, lotada no

                            

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