DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Nova Gameleira, na vaga decorrente
da exoneração a pedido de Lilian Marques Nagem Byrro concedida conforme Portaria DIR nº
28, de 11/01/2022, publicada no DOU em 12/01/2022, sob o código de vaga nº 303278.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 455, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n. 23062.032813/2022-53, resolve NOMEAR em caráter efetivo nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, conforme segue.
Nomear GUILHERME ALZAMORA MENDONÇA, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Lavra (Engenharia de Minas), Classe/Nível D I - 1, em
jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 41, de 07/03/2022, publicado no D.O.U. de 09/03/2022, seção
3, homologado pelo Edital nº 153, de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, seção
3, lotado no Departamento de Minas e Construção Civil - Campus Araxá, na vaga decorrente
da aposentadoria de Herbert Radispiel Filho concedida conforme Portaria DIR/SEGEP nº 306,
de 19/05/2022, publicada no DOU em 23/05/2022, sob o código de vaga nº 303779.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.648, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA RODRIGUES ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar nas Jornadas
Internacionais Portugueses de Papel como membro da Comissão Organizadora do evento
que decorrerão em Lisboa, e, também, com a apresentação da comunicação intitulada "Se
eu fechar os olhos agora", no período de 6 a 14 de julho de 2022, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23040.003599/2022-86)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.116, 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/IFAP ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar George Barbosa Penante, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tecnólogo em Redes de Computadores, matrícula Siape n° 2330334,
para atuar como substituto eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação - COTI,
FG-01, do Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 738/2020/GAB/RE/IFAP, de 02 de julho de 2020.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TEFÉ
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO
o 
teor
do
MEMORANDO
CIRCULAR 
Nº
119/2021-
DGP/REITORIA, de 01 de março de 2021;
CONSIDERANDO o teor do E-MAIL - DEPE/TEFE, de 01 de junho de 2022, resolve:
Nº 86 - Dispensar a servidora CHRISTIANE GADELHA DE VASCONCELOS, Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE nº 2299940, de Substituta legal da Função Gratificada de Chefia de
Gabinete, código FG-01, no âmbito do IFAM/ Campus Tefé, a contar de 06 de julho 2022.
Nº 87 - Designar o servidor JOSÉ ANDERSON BASTÃO VELOSO, Assistente de Administração,
Matrícula SIAPE nº 2192725, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titula, exerce a Função Gratificada de Chefia de Gabinete, código FG-01,
no âmbito do IFAM/Campus Tefé.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria N.º 1 717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. Nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO CIRCULAR n º 119/2021 - DGP/REITORIA,
de 01 de março de 2021;
CONSIDERANDO o teor do Comunicado nº 563017 emitido pelo Ministério da
Economia, de 12 de maio de 2021;, resolve:
Nº 89 - Dispensar, a contar de 21 de junho de 2022, o servidor Raimundo Gonçalves de Araujo,
Professor EBTT/Administração, Matrícula SIAPE nº 2217282, de Substituto Legal do cargo de
direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento- DAP, no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código CD-
04.
Nº 90 - Designar, a partir desta data a servidora Satiana da Silva Fonseca, Administradora,
Matrícula SIAPE nº 3162375, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o cargo de direção de Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento- DAP, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código CD-04, a contar de 07 de julho de 2022
ELSON ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribuições delegadas pelo
Portaria nº 287 de 18/03/2022, publicado no DOU em 21/03/2022, Seção 2, página 26, e
de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº
8.112/1990, CONSIDERANDO:
O teor do processo 23806.250762.2022-07, de 04 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar comissão de pregoeiro e equipe de apoio do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique, conforme tabela a
seguir:
.
SERVIDOR
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
.
Filipe Neves Brito
3012913
Técnico 
em
Laboratório
Pregoeiro
.
Robson de Souza Santos
1756139
Assistente 
em
Administração
Pregoeiro
.
Letícia Rocha Bastos Gomes
1012286
Assistente 
em
Administração
Pregoeira
.
SERVIDOR
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
.
Rafael Carvalho Dias
3161520
Técnico 
em
Laboratório
Equipe 
de
Apoio
.
Marlon Alves Pedra Cardoso
3006997
Técnico 
em
Enfermagem
Equipe 
de
Apoio
.
Letícia Rocha Bastos Gomes
1012286
Assistente 
em
Administração
Equipe 
de
Apoio
.
Paulo Sergio de Santana
3253232
Assistente 
em
Administração
Equipe 
de
Apoio
.
Diego Pereira André de Lima
2392654
Técnico 
em
Agropecuária
Equipe 
de
Apoio
.
Filipe Neves Brito
3012913
Técnico 
em
Laboratório
Equipe 
de
Apoio
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO QUEIROZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 608-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2203724, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,
lotado no Campus Planaltina, do encargo de Gestor Financeiro Titular, do Campus
Planaltina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 226/2019-RIFB/IFB, de 08 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 50 de 14.03.2019 - Seção 2 - Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA 609-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IZABEL TEREZA DA SILVA NETA, matrícula SIAPE nº
1027674, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotada no Campus Planaltina,
do encargo de Gestora Financeira Substituta, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 229/2019-RIFB/IFB, de 08 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 50 de 14.03.2019 - Seção 2 - Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 603-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2203724, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,
lotado no Campus Planaltina, da função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do
Campus Planaltina, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, a contar de 11/07/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1.492, de 22 de maio de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 98 de 23.05.2018 - Seção 2 - Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 604-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IZABEL TEREZA DA SILVA NETA, matrícula
SIAPE nº 1027674, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotada
no 
Campus 
Planaltina,
para 
exercer 
o 
encargo
de 
Coordenadora 
de
Planejamento e Orçamento, do Campus Planaltina, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO