DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.511, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23183.000903/2021-15 - Declarar cancelado, a partir de 21 de
março de 2022, em decorrência de Reversão, o ato de Aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho concedida através da Portaria nº 1.058, de 01.07.2021,
publicada no DOU de 02.07.2021 - seção 2, ao servidor PAULO ROBERTO BORGHI MOREIRA ,
matrícula Siape nº 1792457, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentarista, no
Campus Guarapari do Ifes, com base no laudo médico 046.328/2022 (videoconferência).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 695 - A, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e considerando os termos do
processo nº 23411.004914/2022-27, resolve, resolve:
Art. 1º Autorizar, o afastamento da servidora CLEUSA CARDOSO FAGUNDES,
matrícula Siape nº 1214689, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Cozinheiro, do Campus Alegrete do Instituto Federal Farroupilha, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas, pelo período de 12 (doze) meses
a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Processo nº
23411.004914/2022-27.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o processo nº
23238.001372/2022-99, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar o servidor ELEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula Siape
nº 1612365, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINSTRAÇÃO, da função de Chefe de
Gabinete, Código da Função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do
Sul.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 731, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o processo nº
23238.001371/2022-44, resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO DOS SANTOS GODOI, matrícula Siape
nº 1681808, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Assistência
Estudantil, Código da Função CD-04, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do
Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.362, DE 7 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 25 de 20 de
abril de 2021, DOU de 23/04/2021, constante no Processo Nº 23249.022817/2022-45,
resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Avançado Rosário, conforme
quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 31
de 15/07/2021, publicado no
DOU de 16/07/2021 - Processo
Seletivo para Contratação de
Professor Substituto do Campus
Avançado 
Rosário
-
Área/Disciplina:
Letras/Português/Espanhol.
01 ano, a partir de
16/07/2021.
01
ano, 
a
partir
de
16/07/2022.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.363, DE 7 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 25 de 20 de
abril de 2021, DOU de 23/04/2021, constante no Processo Nº 23249.027977/2022-81,
resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Santa Inês, conforme quadro em
anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 89
de 16/07/2021, publicado no
DOU 
de
16/07/2021-
Processo
Seletivo para Contratação de
Professor 
Substituto 
do
Campus 
Santa 
Inês 
-
Área/Disciplina: Sociologia.
01
ano, 
a
partir
de
16/07/2021.
01 
ano,
a 
partir
de
16/07/2022.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.387, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019
e a solicitação constante no Processo nº 23249.023503/2022-60, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Jonas de Jesus Gomes da Costa
Neto, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís -
Maracanã, para, em Coimbra/Portugal, no período de 28.06.2022 a 31.07.2022, participar
do Curso de Metodologias Ativas e Tecnologias Educacionais Digitais na Universidade de
Coimbra, com ônus limitado para este Instituto Federal, contemplado através do Edital
FAPEMA nº. 08/2022 - Professor Cidadão do Mundo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.396, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254055.00000008/2022-23, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Alcione Lino de Araujo, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)
do (a) Campus Santa Inês, a partir de 01.07.2022.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.397, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254097.00000011/2022-30, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raniely Araujo Silva Moraes, Administrador, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus
Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.398, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254097.00000011/2022-30, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Lucas Benedito Gomes Rocha Ferreira, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.401, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254066.00000009/2022-46, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) Coordenadoria de Planejamento e Gestão
Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.402, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254097.00000012/2022-21, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Idelson dos Santos Rios, Tecnico Em Eletrotecnica,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial
(FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.403, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254097.00000012/2022-21, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Danielle Alves Zacarias, Tecnico De Laboratorio
Area/Disciplina: Biologia, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Timon, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.405, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254066.00000010/2022-37, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Assistente Em
Administracão, para exercer o cargo de Diretor (a) Diretoria de Administração e
Planejamento (CD-04) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.406, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no