DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0200940.00000352/2022-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Administrador, para
desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Administração e Serviços de
Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.395, DE 8 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº
5.707/2006, no Art. 1º, Inc. II, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo n° 23249.016131.2022-15, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ariel Soares Teles, Professor(a) de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
lotado
(a)
no
Campus Araioses,
para,
em
Pittsburgh/Estados Unidos, no período de 17.09.2022 a 23.09.2022, participar de Reunião
Científica da "INTERNATIONAL SOCIETY FOR RESEARCH ON INTERNET INTERVENTIONS" e
apresentação de artigo científico, contemplado através do EDITAL Nº 76/2022/PRPGI, com
ônus para este Instituto Federal.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 146, DE 7 DE JULHO DE 2021
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da Portaria
nº. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho
2019;
Considerando
o procedimento
previsto na
Lei
nº 8.666,
de 1993,
e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999;
Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 1993, Art. 86 ao Art. 88, e da Lei nº
10.520, de 2002, Art. 7º;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.028797.2022-16:, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Apuração de Responsabilidade, para apurarem os
fatos que constam no Processo nº 23249.028797.2022-16, bem como os demais fatos conexos
que emergirem do apuratório, com os seguintes servidores:
.
Servidor
Função
.
Felipe Silva e Silva (2172104)
Presidente
.
Gustavo Soares Ribeiro (3011092)
Secretário
.
Danielle Priscilla Sousa Oliveira (2171829)
Membro
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta dias), a partir da publicação no Diário
Oficial da União, para que a referida comissão apresente a conclusão dos trabalhos.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 156, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar a servidora PATRÍCIA PEREIRA DE CARVALHO, Coordenadora de
Serviços de Gabinete, matrícula SIAPE n° 2175143, para responder cumulativamente pela
Direção Geral, código CD - 02, no período de 05/07/2022 a 06/07/2022, por motivo de
afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
CAMPUS PINHEIRO
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº
5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019,
Anexos I e II, e o consta no processo nº 23249.028382.2022-42, datado de 04/07/2022,
resolve:
Art. 01 - Retificar, a partir de 07/07/2022, a Portaria nº 55 de 05 de abril de
2022 que trata da designação dos substitutos dos Cargos de DIREÇÕES, FUNÇÕES
GRATIFICADAS e COORDENAÇÕES do IFMA Campus Pinheiro, para que assumam os
respectivos CARGOS nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, para
Coordenações:
ONDE SE LÊ:
.
Servidor
Cargo/Função/Coordenadoria
Substituto
.
Domingas Cantanhede
dos Santos SIAPE
1809706
COORDENAÇÃO DE APOIO
PEDAGÓGICO (FG-02)
José 
Roberto
Penha
Soares SIAPE 2266400
.
Evanilce 
dos
Santos
Pereira Miranda Coelho
SIAPE 1046850
.
Moises Mauro Silva
SIAPE 1907892
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
( FG - 0 2 )
Alisson Augusto Oliveira
Madeira
SIAPE 1036904
.
Richard 
Davis
Martins
Costa SIAPE 2310723
LEIA-SE:
.
Servidor
Cargo/Função/Coordenadoria
Substituto
.
Domingas Cantanhede
dos Santos SIAPE
1809706
COORDENAÇÃO DE APOIO
PEDAGÓGICO (FG-02)
José 
Roberto
Penha
Soares SIAPE 2266400
.
Antonia Nadege Privado
Mendes Leal
SIAPE 1788958
.
Moises Mauro Silva
SIAPE 1907892
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
( FG - 0 2 )
Alisson Augusto Oliveira
Madeira
SIAPE 1036904
.
Kleidson Lima Silva
SIAPE 3163228
Art.02 - As demais Coordenações permanecem inalterados.
VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO
CAMPUS PEDREIRAS
PORTARIA Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS nomeado pela Portaria nº 5.437/2020,
de 18 de Novembro de 2020, publicado no DOU, em 19 de Novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA; CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 102/2022 - GAB-PED/CAMP-PED/IFMA ;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 019/ Reitoria, de 28 de Junho de 2019 e a
solicitação constante do processo nº 23249.027952.2022-87, datado do dia 30 de Julho de
2022; resolve:
a)INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo de
Direção Geral do IFMA Campus Pedreiras, CD - 02, para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:
. F U N Ç ÃO / C A R G O : DIRETOR GERAL (CD-02)
. TITULAR
SUBSTITUTOS
M AT R Í C U L A
.
José Cardoso de Souza Filho
Andrea Cristina Pereira Serrao
1353907
.
Marcos Reges Reis Ribeiro
272014
.
Jose Lima Teles Junior
231442
b)Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 140, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS nomeado pela Portaria nº 5.437/2020,
de 18 de Novembro de 2020, publicado no DOU, em 19 de Novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais
CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº
7/2021 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA; CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 69/2021 - GAB-PED/CAMP-PED/IFMA ;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 019/ Reitoria, de 28 de Junho de 2019 e a
solicitação constante do processo nº 23249.027952.2022-87, datado do dia 30 de Junho de
2022; resolve:
a)Indicar os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 04, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:
. F U N Ç ÃO / C A R G O : DIRETOR DA DIRETORIA DE D ES E N V O L I V M E N T O E D U C AC I O N A L (CD-
04)
. TITULAR
SUBSTITUTOS
M AT R Í C U L A
.
Andrea Cristina Pereira Serrão
Wenio Fhara Alencar Borges
1139913
.
Victor Hugo Barbosa Santos
2394060
. FUNÇÃO/CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O (CD-
04)
. TITULAR
SUBSTITUTOS
M AT R I C U L A
.
Marcos Reges Reis Ribeiro
Marcio da Silva Fe r r e i r a
2242516
.
Ed i n a l d o da Conceição Brito
2237253
b)Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.770, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.001567.2022-62; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, ROBERTA MARTIN GOMES DA SILVA BORGES,
matrícula SIAPE nº 2567120, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em
Zootecnia, código FCC;
Art. 2º - Designar o servidor, SAULLO DIOGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº
1751977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Zootecnia, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.774, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23196.001052.2022-72; resolve:
Art.1º - Designar o servidor, MARCELO HENRIQUE WEICH FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2278586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Rondonópolis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR