DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001093/2022 . Objeto: Contratação de serviços especializados em
produção, programação visual e montagem/desmontagem de estande institucional para
participação da Embrapa no Congresso Brasileiro de Agricultura de Precisão (ConBAP 2022),
a ser realizado no período de 9 a 11 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e alínea "b" do item
9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Em função do valor estar dentro do limite da
modalidade, bem como em atendimento ao princípio da economicidade Declaração de
Dispensa em 11/07/2022. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunto
Substituta de Administração. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.977.691/0001-31 QUEOPS LOCACOES, SERVICOS E TURISMO EIRELI.
(SIDEC - 11/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Eduardo Arizono dos Reis, CPF 12793188646; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Eletrorredução de C02 a Oxalato"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 07/07/2022 a 24/06/2023; Data da ass.:07/07/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Eduardo A. dos Reis, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bianca Gottardo de Almeida, CPF 43049623888; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Tiras Reagentes Descartáveis com Leitura Remota Específica para
Detecção da Salmonella Entérica em Granjas e Processamento de Alimentos"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/07/2022 a 19/06/2023; Data da ass.:
11/07/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bianca G. de Almeida,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fernanda Costa Jubilato, CPF 35164725886; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Tiras Descartáveis com Leitura Remota Específica para Detecção de Salmonella
Enterica em Granjas e Processamento de Alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 11/07/2022 a 22/06/2023; Data da ass.: 11/07/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Fernanda C. Jubilato, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação Eduardo Pedro Milan, CPF 23245061811; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Influência das Ceras Nanoestruturadas á Base de Carnaúba Sobre a Qualidade
e Conservação de Mamões"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
11/07/2022 a 31/12/2022; Data da ass.: 11/07/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Eduardo P. Milan, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Josemar Gonçalves de
Oliveira Filho; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 01/07/2022; Data da assinatura:
04/07/2022; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e
Josemar G. de Oliveira Filho, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Letícia Piazentin Dantas;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 30/06/2022; Data da assinatura:
30/06/2022; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Letícia
P. Dantas, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Amanda Rinaldi Sorigotti, CPF 40542540800; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 02/08/2022 a 31/10/2022; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Amanda R. Sorigotti, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Ricardo Bortoletto Santos, CPF 40254734880; Objeto: Aditivo
ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023; Signatarios: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Ricardo B. Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Laís Bruno Norcino, CPF 40542540800; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado
entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
31/07/2022 a 30/11/2022;
Signatários: José Manoel Marconcini,
pela Embrapa
Instrumentação, e Laís B. Norcino, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos CPF 37048424869; Objeto:
Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/08/2022 a 28/02/2023; Signatarios: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Vanessa M. de Vasconcellos, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188001518202211. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
necessários para a implantação de Unidades de Referência Técnica (URTs) dos planos de
atividade intitulados como: "Alternativas em alimentação animal para a sustentabilidade da
cadeia produtiva da caprino-ovinocultura no semiárido piauiense" e "Apoio a produção dos
pequenos agricultores do Estado do Piauí".. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, Buenos
Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/07/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a estudante Raquel Gomes De
Oliveira. Objeto: A Vigência Do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE S I G I LO,
Registrado No SAIC/Embrapa Sob O Nº 20700.20/0146-8, Firmado Entre As Partes Em
08/03/2021, fica prorrogada por doze (12) Meses, passando a vigorar de 29/05/2022 a
08/05/2023. Data da assinatura: 26/05/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto De Pesquisa E Desenvolvimento-
Embrapa Milho e Sorgo e Raquel Gomes De Oliveira, Estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Vinicius Rosendo Piloto; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/04/2023; Data da assinatura:
04/07/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Vinicius Rosendo Piloto,
Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e Natal Sylvestre; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade
de Licitação nº 01/2022; Valor global: R$ 8280,00; Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025;
Data da assinatura: 08/07/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e
Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Natal Sylvestre, Locatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mariely Lopes dos Santos; Objeto:
Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Distrato a partir de: 31/07/2022; Data da assinatura: 06/07/2027; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; e Mariely Lopes dos Santos,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Suelen Cristina dos Santos
Carvalho; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 02/09/2022; Data da assinatura: 21/06/2022; Signatários:
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Suelen Cristina dos Santos
Carvalho, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Willian Lucas Bonani; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 30/06/2023; Data da assinatura: 02/06/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela
Embrapa e Willian Lucas Bonani, Estudante.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade
descentralizada,
EMBRAPA
PESCA
E
AQUICULTURA,
e
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS. Objeto: prorrogação
do contrato original por mais 18 (dezoito) meses. Data da assinatura: 01/07/2022.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e
Washington Luís Campos Ayres, pela cooperante.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 04/2022 SEI nº 21197.000576/2022-19; PARTES:
Embrapa Roraima e a CAMILA M. DA SILVA EIRELI; OBJETO: Aquisição gênero de
alimentação; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 947,20; VIGÊNCIA:
27/04/2022 a 02/05/2022; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel
Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e Camila Melo
da Silva pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 05/2022 SEI nº 21197.000576/2022-19; PARTES:
Embrapa Roraima e a SANDRA H. G. ZEFERINO; OBJETO: Aquisição de material expediente;
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 651,25; VIGÊNCIA: 26/04/2022 a
02/05/2022; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura
Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e Sandra Helena Guilherme
Zeferino pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 07/2022 SEI nº 21197.000759/2022-26; PARTES:
Embrapa Roraima e a TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gás GLP;
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 2.405,00; VIGÊNCIA: 14/05/2022 a
30/09/2022; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura
Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e Nagilla Travasso Barbosa pela
contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 09/2022 SEI nº 21197.001430/2021-00; PARTES:
Embrapa Roraima e a J R PRODUTOS EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; OBJETO:
Aquisição de material limpeza; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$
415,30; VIGÊNCIA: 19/05/2022 a 07/07/2022; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022;
SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa
Roraima e Jordan Silveira Brandão Júnior pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 10/2022 SEI nº 21197.001430/2021-00; PARTES:
Embrapa Roraima e a MALU MINIMERCADO EIRELI; OBJETO: Aquisição de material limpeza;
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 160,00; VIGÊNCIA: 23/05/2022 a
07/07/2022; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura
Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e Tharcisio Memoria Cabral de
Melo pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 11/2022 SEI nº 21197.001430/2021-00; PARTES:
Embrapa Roraima e a R H GUEDES VIANA-ME; OBJETO: Aquisição de material limpeza;
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 496,20; VIGÊNCIA: 20/05/2022 a
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