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DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SEI 21154.000837/2021-16; SAIC 23500.21/0045-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista Isabelly Alencar Macena; Objeto: As partes, a partir de
01/07/2022, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas
celebrado em 13/09/2021; Data de assinatura: 08/07/2022; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Isabelly Alencar
Macena, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Processo SEI nº 21156.000966/2022-67 - Convênio de concessão de estágio complementar
educacional celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa -
CNPJ 00348.003/0044/50 e a Universidade Federal de Campina Grande-UFCG. CNPJ n.
10.651.417/0012-20. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20100.22/0051-4 Objeto:
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela UFCG.
Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Alderi Emidio de Araújo,
Chefe Geral, pela Embrapa Algodao e Jair Stefanini Pereira de Ataide, Coordenador de
Programas e Estágios da Pro-Reitoria de Ensino pela UFCG.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21155.000917/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
Manutenção de Ar condicionado - Serviços Continuados - Contrato de 60 meses por
demanda. Limitação Geográfica a empresas localizadas em Sinop-MT.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
Termo
de
Responsabilidade 
e
Compromisso
de
Sigilo,
Processo
21157.001124/2022-12, vinculado ao instrumento jurídico e parceria para fortalecimento
de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ - UNIFAP, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá
e Estudante. Objeto: utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Centro
de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu projeto. Vigência: A vigência do instrumento terá início em 06/07/2022 e
término em 30/04/2024. Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de
Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus - Embrapa e Leonardo de Oliveira Mota Júnior -
Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
Termo
de
Responsabilidade 
e
Compromisso
de
Sigilo,
Processo
21157.000605/2022-19, vinculado ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento
de Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) a alunos regularmente
matriculados em cursos de pós-graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, registrado no SAIC sob o nº 12900.20/0003-6. Partes:
Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da
Embrapa Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu projeto. Vigência: Terá início em 04/07/2022 e término em
31/12/2023. Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus - Embrapa e Tainara Cunha Gemaque - Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 001/2021-SECON, SEI 21159.001211/2021-79; Partes: Município de
Belém-PA CNPJ 05.055.009/0001-13, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia
- SECON CNPJ 10.245.579/0001-06, Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e gestão administrativa da
FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: promoção da inovação social e a inclusão
socioprodutiva de agricultores familiares e comunidades ribeirinhas a partir da socialização
e uso de tecnologias sociais geradas pela Embrapa; Valor Global: R$ 1.661.417.46 ( um
milhão seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e seis
centavos) Concedente: R$ 791.654,60 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) contrapartida da Embrapa: R$ 869.762,86
(oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis
centavos); Data de assinatura: 05/07/2021 Vigência: até 05/07/2023. 24( vinte quatro)
meses a partir da data da assinatura; Signatários: Edmilson Brito Rodrigues - Prefeito,
Apolônio Parente Brasileiro - Secretário, Pela Embrapa: Adriano Venturieri - Chefe Geral,
Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e Rodrigo Gava -
Presidente da Funarbe.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135036
Nº
Processo:
21161001526202258. Objeto:
Constitui
objeto
da
presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços laboratoriais de coletas e análises físico-
químicas e microbiológicas de água potável e água bruta, bem como da
qualidade dos efluentes, águas de drenagem e corpos de água localizados na
Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12,
Zona
Rural 
-
Santo
Antônio
de 
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00017-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do Comprasnet e a
do Termo de Referência, optar-se-á pela última..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/07/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 080/22- SAIC nº
22300.22/0118-5; Partes: Embrapa Cerrados e Carlos Frederico Martins, Isabel Cristina
Ferreira e Sebastião Dias Godoy; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Quinta Prova Brasileira
de Produção de Leite a Pasto do Zebu Leiteiro no Centro de Tecnologias para Raças
Zebuínas Leiteiras do CPAC", decorrente de sua participação na condição de coautores da
obra; Data de assinatura:07/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu
Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Carlos Frederico Martins, Isabel Cristina
Ferreira e Sebastião Dias Godoy.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 069/22- SAIC nº
22300.22/0108-6; Partes: Embrapa Cerrados e Sonia Maria Costa Celestino; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Aplicação da metodologia de análise descritiva quantitativa (adq) no
treinamento de uma equipe para análise sensorial da bebida de café", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:07/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Sonia Maria Costa Celestino.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 075/22- SAIC nº
22300.22/0116-9; Partes: Embrapa Cerrados e Lourival Vilela; Objeto: Cessão à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens,
intitulada "Consórcio de soja com gramíneas forrageiras tropicais no Cerrado: Produção de
grãos e de carne", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data
de assinatura:07/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Lourival Vilela.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 025/22- SAIC nº
22300.22/0054-2; Partes: Embrapa Cerrados e Juaci Vitória Malaquias; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Rotina R para inferir sobre as principais medidas estatísticas de
avaliação e comparação de modelos", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura:07/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Juaci Vitória Malaquias.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 06/2022, (SRP) Processo nº 21167.000612/2022-93.
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gases Especiais. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de
23.01.2013. Ata 01/2022 Vigência: 12 meses, de 31/05/2022 a 31/05/2023. Data de
Assinatura: 31/05/2022. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC, Chefe Adjunto de Administração:
Nilton Luiz da Silva e Supervisora do SPS Valdirene de Moura Alves e a empresa AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA, Representante Legal: Alfredo de Rezende Garcia Netto. Item: 6 - Quant. 74 litros,
valor unitário de R$ 75,60. Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, E-mail:
cpac.sps@embrapa.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388 - 9926.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 06/2022, Pregão Eletrônico nº 06/2022 (SRP) Processo
nº 21167.000612/2022-93. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gases
Especiais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05,
do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Ata 02/2022 Vigência: 12 meses, de 07/07/2022 a
07/07/2023. Data de Assinatura: 07/07/2022. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC, Chefe
Adjunto de Administração: Nilton Luiz da Silva e Supervisora do SPS Valdirene de Moura
Alves e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Representante Legal:
Alexandre Alcântara. Itens 1 - Quant. 120 metro3, valor unitário de R$ 25,91; item 2 -
Quant. 70 quilos, Preço unit. 133,39; item 3 Quant. 2.000 metros3 - preço unit. 23,19; item
4, quant. 225 quilos - preço unit. 32,20; item 5, 240 metros3, preço unit. 300,32; item 7,
quant. 120 metros3 preço unit. 37,05; item 9 quant. 70 quilos, preço unit. 54,72; item 10,
120 metros3, preço unit. 102,43 e item 11, quant. 20metros3, preço unit. 13,73 . Acesso
à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, E-mail: cpac.sps@embrapa.br, Contatos: Tel
/ Fax (61) 3388 - 9926.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000451/2022. Objeto: Registro de preços para Eventual
Aquisição de Material de Limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Jardim
Cristina - Colombo/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Conforme 
edital
disponível 
no
comprasnet
e 
no
site
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 11/07/2022) 135028-13502-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade sem fins lucrativos, que
tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, para a prestação
de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação e acompanhamento de 06
(seis) menores aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas
dependências da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande - MS.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIDEC - 11/07/2022) 135017-13203-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0038-8; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato
Grosso do Sul - IAGRO; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca
e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2032; Data de Assinatura: 11/07/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Daniel de Barbosa Ingold pela
I AG R O.

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