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DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
07/07/2022; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura
Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e Rusivando Halamo Guedes
Vieira pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 12/2022 SEI nº 21197.000772/2021-02; PARTES:
Embrapa Roraima e a BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de
água mineral; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00; VIGÊNCIA:
20/05/2022 a 07/07/2022; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel
Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e Veronio
Santana de Lira Junior pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 16/2022 SEI nº 21197.000522/2022-45; PARTES:
Embrapa Roraima e a NAVI INTERPRISE COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA;
OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR
GLOBAL: R$ 407,00; VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/07/2022; DATA DA ASSINATURA:
10/06/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva,
pela Embrapa Roraima e Narciso de Almeida Passos Neto pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 17/2022 SEI nº 21197.000772/2021-02; PARTES:
Embrapa Roraima e a BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de
gênero de alimentação; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 910,90;
VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 26/06/2022; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022; SIGNATÁRIOS:
Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e
Veronio Santana de Lira Junior pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 19/2022 SEI nº 21197.000796/2022-34; PARTES:
Embrapa Roraima e a A L DE S L C TEIXEIRA COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Nobreak; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação;
VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00; VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 08/07/2022; DATA DA ASSIN AT U R A :
22/06/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva,
pela Embrapa Roraima e Ana Livia De Sena Lima Cordeiro Teixeira pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 20/2022 SEI nº 21197.000892/2022-82; PARTES:
Embrapa Roraima e a NAVI INTERPRISE COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA;
OBJETO: Aquisição de materiais primeiros socorros; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação;
VALOR GLOBAL: R$ 894,18; VIGÊNCIA: 07/07/2022 a 08/08/2022; DATA DA ASSINATURA:
07/07/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva,
pela Embrapa Roraima e Narciso de Almeida Passos Neto pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 21/2022 SEI nº 21197.000892/2022-82; PARTES:
Embrapa Roraima e a RONILDO SILVA FERREIRA; OBJETO: Aquisição de materiais primeiros
socorros; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 542,60; VIGÊNCIA:
04/07/2022 a 04/08/2022; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel
Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e RONILDO
SILVA FERREIRA pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de fornecimento nº 22/2022 SEI nº 21197.000892/2022-82; PARTES:
Embrapa Roraima e a Comercial Target de EPI EPC Ltda; OBJETO: Aquisição de EPI;
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 431,20; VIGÊNCIA: 04/07/2022 a
04/08/2022; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura
Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e Derick Bazaglia pela
contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE: Autorização de Serviço nº 01/2022 SEI nº 21197.001417/2021-42; PA R T ES :
Embrapa Roraima e a ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A; OBJETO: Contratação de
serviços para o curso: "CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS EM FOCO - Questões polêmicas e as
diretrizes aplicadas para a revisão dos regulamentos", no Zênite On Line; VI N C U L AÇ ÃO :
Inexigibilidade de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 11.546,00; VIGÊNCIA: 07/01/2022 a
03/04/2022; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura
Neto e Rosivalda Duarte de Castro, pela Embrapa Roraima e Hilda Victoria Dernys Carrasco
Chiaretto pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de Serviço nº 02/2022 SEI nº 21197.000074/2022-80; PA R T ES :
Embrapa Roraima e a GB MANAUS AUTOCENTER LTDA; OBJETO: Manutenção preventiva
(incluído alinhamento/balanceamento e higienização interna), garantia obrigatória dos 3
anos/30.000km nos veículos de propriedade da Embrapa, Mit/L 200 GL Triton L200, Placa-
NAW-9D65 e Placa-NAW-9J25, com substituição das peças; VINCULAÇÃO: Dispensa de
Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 10.946,74; VIGÊNCIA: 08/02/2022 a 12/02/2022; DATA DA
ASSINATURA: 08/02/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Rosivalda
Duarte de Castro, pela Embrapa Roraima e Winny Kelvin Claude da Costa pela
contratada.
ESPÉCIE: Autorização de Serviço nº 06/2022 SEI nº 21197.000687/2022-17; PA R T ES :
Embrapa Roraima e a VOLTAGEM ENERGIA LTDA; OBJETO: Manutenção corretiva no
Disjunto de média tensão da Subestação Elétrica Trifásica da Embrapa Roraima, incluindo
materiais para o reparo; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00;
VIGÊNCIA: 10/05/2022 a 16/02/2022; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022; SIGNATÁRIOS:
Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa Roraima e
Gilsony Silva dos Santos pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de Serviço nº 13/2022 SEI nº 21197.000357/2022-21; PA R T ES :
Embrapa Roraima e a T. CASTRO EDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Serviço de
desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos
os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas
áreas internas e externas; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$
9.426,75; VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 13/06/2022; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022;
SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa
Roraima e Tetsuia Castro Eda pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de Serviço nº 14/2022 SEI nº 21197.000765/2022-83; PA R T ES :
Embrapa Roraima e a E S RABELO - ME; OBJETO: Serviço de Recarga e manutenção de
extintor de incêndio, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais,
equipamentos e ferramentas necessários; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR
GLOBAL: R$ 5.423,00; VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 06/06/2022; DATA DA ASSINATURA:
01/06/202; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela
Embrapa Roraima e Edison da Silva Rabelo pela contratada.
ESPÉCIE: Autorização de Serviço nº 15/2022 SEI nº 21197.000765/2022-83; PA R T ES :
Embrapa Roraima e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: Seguro
para a frota de veículos da Embrapa Roraima; VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR
GLOBAL: R$ 20.000,00; VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 20/06/2023; DATA DA ASSINATURA:
14/06/202; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela
Embrapa Roraima e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes pela
contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Torna público o resultado do referido Pregão, empresa vencedora do item
único Saram Serviços Especeializados Ltda Cnpj 11.056.054/0001-95 pelo Valor de R$
196.744,12.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. Administração
(SIDEC - 11/07/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Armada Convencional, código 22400.19/0026-4; Participantes: Embrapa
Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a REDENTOR SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA - EPP (Contratada) - CNPJ/MF 01.696.924/0001-37; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze)
meses; Data da assinatura: 11/07/2022; Vigência: 18/07/2023; Signatários: Luís Magano
Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Souza, pela Embrapa Semiárido, pela Embrapa
Semiárido e José Pergentino Madruga Neto, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva; Partes:
EMBRAPA SOLOS
- CNPJ
- n°
00.348.003/0012-73 e
a LDA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 18.754.751/0001-69; Objeto: Reforma das
edificações da Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ;
Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001945/2021-95; Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº 012/2021; Valor: R$ 78.259,02; Vigência: 60 dias
consecutivos a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/07/2022; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Ruan
Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos;
e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal da LDA Construtora e Serviços
LTDA .
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para pesquisa
ou peças/suprimentos para equipamentos Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital:
12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - S/n
Distrito de Tamandua - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/07/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 13/2022. Empresas vencedoras: RS MEDICA LTDA, CNPJ 05.157.606/0001-59
(Grupos 1 e 8 e Itens 3 e 18). Valor Total R$ 20.098,9280; DORNELES E CIA LTDA, CNPJ
05.328.963/0001-32 (Grupos 2, 3, 4, 5, 6 e 7). Valor Total R$ 69.451,4124.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 11/07/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 29/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 18/2022.
Partes: CEASAMINAS e Associação Regional dos Produtores de Hortigranjeiros -
ASSOHORTA. Objeto: Cooperação técnica e logística destinada à cobrança pela Ceasaminas
e posterior repasse de taxas dos associados produtores rurais à associação proponente
com escopo de garantir o cumprimento do determinado no §2º, do Art. 4º, da Lei
12.422/96 e o acordo de cooperação técnica firmado entre SEAPA/CEASA n.º 003/2019 que
tem por objeto a delegação da gestão administrativa, financeira, contábil e técnico-
operacional, conforme plano de trabalho anexo ao PI 18/2022. Prazo: O prazo de vigência
para execução deste convênio é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Valor: É o valor total arrecadado pela CEASAMINAS, referente ao total da taxa
de associado cobrado do quadro social da Associação Regional dos Produtores de
Hortigranjeiros - ASSOHORTA. Data da assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao contrato 19/2019. Partes: CEASAMINAS e MC
Transportes e Viagens Ltda. Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 meses a contar
do seu vencimento, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na solicitação de
contratação nº. 017010. Valor: O valor do contrato será reajustado, nos termos da sua
Cláusula Décima Sexta do contrato, passando a corresponder a R$ 138.000,00 anuais e a
R$ 11.500,00 mensais. Data da assinatura: 04/07/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 18 de Julho de 2022, às 14h00min horas na sede das Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Demonstrações Financeiras, Relatório de Administração e Destinação do
Resultado do Exercício de 2020.
Contagem, 6 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.

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