DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/2544972637409385.
Brasília-DF, 11 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Presidente - Substituto
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019 (prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4642535723514230.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o resultado
da
Chamada Pública
IMPLEMENTAÇÃO
DE
BOLSAS FINEP
-
DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTO. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/9085636749218754.
Em 11 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Presidente do Conselho/Substituto
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 25/05/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso de
Chamada Pública CNPq Nº 21/2022 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica (PIBIC). Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
11/07/2022.
Leia-se:
Cronograma:
Data
limite
para
submissão
das
propostas:
15/07/2022.
Brasília, 11 de julho de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Débora Gusson Ramos, CPF nº ***.286.908-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 156.331,71 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e
um reais e setenta e um centavos), atualizados até julho/2022, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 223516/2014-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: FABIO TOSHIO KANIZAWA, processo: 406047/2021-9
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto de: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) para a UNIVER S I DA D E
ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)", DATA DA FIRMATURA: 11/07/2022 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos
Tecnológicos e de Pesquisa PO-3656/2019 COETP/CGEAO, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: FABIO TOSHIO KANIZAWA, processo: 408396/2018-0
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto de: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) para a UNIVER S I DA D E
ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)", DATA DA FIRMATURA: 11/07/2022 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos
Tecnológicos e de Pesquisa PO-3656/2019 COETP/CGEAO, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: FABIO TOSHIO KANIZAWA, processo: 307666/2021-2
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto de: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) para a UNIVER S I DA D E
ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)", DATA DA FIRMATURA: 11/07/2022 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos
Tecnológicos e de Pesquisa PO-3656/2019 COETP/CGEAO, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-07, Seção
3.
Onde se lê:
Valor Total: R$ 2.507.200,00.
Leia-se:
Valor Total: R$ 190.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 53115.000119/2021-94.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
05.889.039/0001-25 - FAST HELP INFORMATICA LTDA.
Objeto: Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,59% o valor dos itens do Contrato
nº 54/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor global de R$ 200.621,00 (duzentos mil
seiscentos e vinte e um reais), com efeitos a partir de 11/05/2022, observado o disposto
na Cláusula Sexta do Contrato.
Vigência: 06/07/2021 a 06/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.621,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 410003
Nº Processo:
53115.022316/2021. Objeto: Contratação de
licença de
ferramenta de análise de mídias sociais, com no mínimo 200.000 ocorrências/ mês, 03
(três) logins/usuários e 05 (cinco) perfis/páginas nas seguintes redes sociais: Instagram,
Facebook, LinkedIn, Twitter e Youtube; com suporte técnico e atualização da ferramenta
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Sala 207,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/07/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 53542.001398/2020-92.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato GR07 nº 3/2021-
anatel, cujo objeto é prestação dos serviços continuados de vigilância armada e
desarmada, segurança física e patrimonial, a partir de 17 de janeiro de 2022, devido
publicação da Portaria AGEREG nº 06, de 7 de janeiro de 2022, e a partir de 1º de março
de 2022, devido à homologação CCT 2022/2024, MS000122/2022, referente ao período de
1º de fevereiro de 2021 a 30 de setembro de 2022, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa. Vigência: 01/02/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 407.887,44. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c
o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº
53554.000863/2021-10, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
resolve NOTIFICAR por
meio do presente Edital, RIBEIRAO
ENERGIA S/A. CNPJ
22.911.181/0001-40, FISTEL 504.146.196-17, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a
manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução
do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com
fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa
deve ser entregue no protocolo da Gerencia Regional no Estado São Paulo, localizada na
Rua Vergueiro, 3073 - Vila Mariana - CEP: 04101-300 ou através do sistema SEI acessando
https://www.gov.br/anatel/pt-br no link : "Centrais de Conteúdo Processo Eletrônico/(SEI)
Usuário Externo. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, no sítio da Anatel,
endereço: endereço:
https://www.gov.br/anatel/pt-br no
link SEI
>> Publicações
Eletrônicas(SEI).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional No Estado de São Paulo
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