Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071200010
10
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928325/2022. Processo n. º 71000.021914/2022-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Objeto: Realização do Campeonato de Jiu-Jítsu: AJPTOUR Balneário Camboriú, em Balneário
Camboriú/SC.
Valor Total: R$ 140.000,00.
Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023.
Data da Assinatura: 11/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WALTER
MATTOS FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CPF: ***.011.947-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928239/2022. Processo n. º 71000.020289/2022-45.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Objeto: Realização do Circuito Brasileiro Mormaii de Jiu-Jitsu em Brasília / D F.
Valor Total: R$ 180.000,00.
Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023.
Data da Assinatura: 11/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WALTER
MATTOS FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CPF: ***.011.947-
**.
SECRETARIA NACIONAL
DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 900871/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Universidade Estadual de
Maringá - UEM - CNPJ: 79.151.312/0001-56. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ/UEM -
900871/2020". Vigência: 10/08/2020 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 11/07/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.144.13*-**, Convenente: JULIO
CESAR DAMASCENO - CPF: ***.373.15*-**. Processo: 71000.031437/2020-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 24/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Objeto: Altera o Valor inicial do TED de
R$ R$ 292.800,54 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro
centavos) para R$ 517.341,54 (quinhentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 11/07/2022. Signatários:
RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, CPF: ***.144.137-** e JOSEALDO TONHOLO, Reitor da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, CPF: ***.923.988-**. Processo: 71000.070391/2019-96.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01206.000120/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 257/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 02/08/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS
DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Referência: Processo n.º 01242.000171/2022-72.
Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden,
CNPJ/MF 
n° 
01.263.896/0026-12, 
Prefeitura 
de 
João 
Neiva, 
ES, 
CNPJ/MF 
n°
31.776.479/0001-86. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e da Prefeitura de
João Neiva, ES, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar
as comunidades que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos
acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o
trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e,
consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais. Vigência: por
prazo indeterminado a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 01/07/2022. Pelo
Cemaden: Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor - CPF: 285.437.260-34. Pela Prefeitura de
João Neiva: Paulo Sergio de Nardi, Prefeito - CPF: 016.961.857-93.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de
Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios; CNPJ: 16.667.433/0001-35; Grupo 01: Itens 01 a 04;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 10/2022 - SRP n° 04/2022; Processo: 01202.000104/2022-24; Data da
Assinatura: 06/07/2022. Valor: R$ 55.228,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000086202281. Objeto: Realização de Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para Registro de Preços, visando à aquisição de materiais
laboratoriais para atender as necessidades do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 332. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00007-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2022) 240137-00001-2022NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7099/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000099/2022-21.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de
pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (tic) e
serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das
informações contidas nas referidas bases..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 526.780,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços de MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO INPA.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIDEC - 11/07/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 01340.001607/2019-37.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO EIREL.
Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do
contrato nº
03.06.004.0/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/07/2022 a 10/10/2022, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
o valor mensal da contratação é de r$ 9.437,17 (nove mil quatrocentos e trinta e sete reais
e dezessete centavos), perfazendo o valor total de r$ 28.311,51 (vinte e oito mil trezentos
e onze reais e cinquenta e um centavos).. Vigência: 11/07/2022 a 10/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.305,52. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000158/2022-08.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto:
Contratação de serviços, sob demanda, de tradução/versão de textos técnico científicos do
português para o idioma inglês referentes às áreas de atuação do INSA, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 16.893,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Nº Processo: 01343.000154/2022-05.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gases medicinais, industriais e especiais, engarrafados, incluindo cessão dos
cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 1.520.912,56. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01213.012966/2019-75.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Adição de quantitativo.
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.333,31. Data
de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n º 129 de 11/07/2022, Seção 3, pág. 13, retificação do Extrato de
Termo Aditivo nº 01.17.0026.03; onde se lê: "Prazo de Prestação de Contas: 09/04/2023",
leia-se: "Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2023"

Fechar