DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Nº Processo: 53560.000037/2022-72.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue -
português e libras - língua brasileira de sinais), em atendimento às necessidades da
unidade operacional da anatel no estado do rio grande do norte (uo09.1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/03/2024. Valor
Total: R$ 153.928,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 413030 - ANATEL/ES
Nº Processo: 53508.001265/2021-13.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de vitória e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 4.286,10. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 413030 - ANATEL/ES
Nº Processo: 53508.001265/2021-13.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de vitória e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 4.286,10. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 413003 - ANATEL-RJ
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 53508.003692/2018-31.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 81/2018 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses e
reajuste dos valores pelo índice IPCA/IBGE, no percentual de 12,131480 %, vigente a contar
de 10/05/2021. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.958,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 413003 - ANATEL-RJ
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 53508.003692/2018-31.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 81/2018 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses e
reajuste dos valores pelo índice IPCA/IBGE, no percentual de 12,131480 %, vigente a contar
de 10/05/2021. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.958,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0524/2022. Objeto: aquisição de bombas submersas e de bombas d'água -
Recalque para a EBC do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da
Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE00859. Valor Total: R$ 39.296,00 (Trinta e
nove mil e duzentos e noventa e seis reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC. Contratada: VINILAGOS Artigos para Lazer LTDA - CNPJ:04.130.918/0001-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0032/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Clima Ao Vivo Desenvolvimento
WEB LTDA., CNPJ/MF: 22.083.005/0001-68. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Instrumento Original, alterar endereço e discriminar os dados da Nota de Empenho do
Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para Prorrogação: R$ 67.379,40. Dos Recursos
Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24.722.4001.20B50001
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação); Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000684;
Emissão: 10/05/2022. Valor: R$ 37.807,33. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Assinatura:
27/05/2022. Processo nº 0706/2021.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03604
Termo de Apostila ao Contrato n° 70/2011-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: EDGAR BENINI, CPF nº 272.280.458-15.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 4.000,00 para R$ 4.428,47.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/13199
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00078
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: PAULA DA SILVEIRA, CPF nº 958.584.740-04.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.000,00 para R$ 1.117,31.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02747
Termo de Apostila ao Contrato n° 76/2011-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE, CNPJ nº 01.368.232/0002-40.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.241,75 para R$ 1.374,76.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
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CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02717
Termo de Apostila ao Contrato n° 75/2011-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: GIDALTO GOMES DA SILVA, CPF nº 044.937.294-49.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.800,00 para R$ 1.992,81.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00489
Termo de Apostila ao Contrato n° 16/2019/2200-TB
Data de Assinatura: 07/07/2022
Apostilado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, CNPJ nº
34.028.316/0001-03.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 4.107,86 para R$ 4.694,81.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
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CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02771
Termo de Apostila ao Contrato n° 69/2011-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: AMADEU FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 133.468.656-49.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 2.000,00 para R$ 2.214,24.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
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CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03401
Termo de Apostila ao Contrato n° 73/2011-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: LUIZA COELHO DE SOUSA LIMA, CPF nº 528.505.443-53.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.509,95 para R$ 1.671,69.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
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CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02444
Termo de Apostila ao Contrato n° 83/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 07/07/2022
Apostilado: GERALDO RAIMUNDO GONTIJO, CPF nº 027.270.576-44.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.258,88 para R$ 1.443,37.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02367
Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 07/07/2022
Apostilado: CELSON MENDES CUNHA, CPF nº 041.348.216-22.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 3.298,25 para R$ 3.781,60.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04. NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04574
Termo de Apostila ao Contrato n° 77/2011-TB
Data de Assinatura: 05/07/2022
Apostilado: IBIRATÃ BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF nº 134.578.025-72.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 3.500,00 para R$ 3.874,92.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino).