DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 054/2021 da AGC
TRANQUEIRA, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76. 105.659/0001-74, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC TRANQUEIRA de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 101/2020 da AGC JARDIM
GRAZIELA sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 76. 105.659/0001-74, objeto do termo: Adequar o texto
da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC JARDIM GRAZEIALA de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2019 da AGC BONFIM
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, inscrita
no CNPJ sob o nº 76. 105.659/0001-74, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC BONFIM de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2020 da AGC PEDRA
BRANCA DO ARARAQUARA sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARATUBA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.017.474/0001-08, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC PEDRA BRANCA DO ARARAQUARA de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 106/2020 da AGC
FLUVIOPOLIS sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 76.021.450/0001-22, objeto do termo: Adequar o texto
da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC FLUVIOPOLIS de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 107/2020 da AGC LAJEADO
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.021.450/0001-22, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC LAJEADO de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 156/2020 da AGC
PAPAGAIOS NOVOS sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 76.179.829/0001-65, objeto do termo: Adequar o texto
da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC PAPAGAIOS NOVOS de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 452/2022. Objeto: Locação de Imóvel. AC MONTE BELO DO SUL. Prazo 60 meses.
Período 01/07/2022 a 30/06/2027. Locador ERMES OLIDES RASADOR, casado com NOELI
MARIA VALIATI RASADOR. Assinatura: 30/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 SE/RS
Locação de empilhadeira a combustão contrabalançada com capacidade mínima
de carga de 2.500kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/08/2022 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de Locação 12/2015; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Santa Terezinha; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do
contrato 12/2015; DA VIGÊNCIA: O prazo da prorrogação é de 24 meses, de 16/08/2022 a
15/08/2024; DO VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$ 850,00; o valor global será
de R$ 20.400,00; LOCADOR: Espólio do Sr. Assis Paes de Lira, representado pelo Sr. Nelson
Francisco de Lira; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/05/2022; Ratificam-se
todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato de Locação n°12/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato 27/2017 - SE/AM: Data de Assinatura: 08/07/2022;
Contratada: MACRO SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - 12.282.352/0001-66;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - com efeitos financeiros
a
partir
de
01/02/2022;
Novo
Valor
Global:
R$
355.177,92;
Processo
SEI
53177.014194/2022-99.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 SE/AP
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela (ACJ) e Split Hi Wall, Cassete ou Piso Teto, com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da região
Norte, situados no Amapá/AP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo nº: 88/2018; Data da assinatura: 20/05/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO VERDE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC AGROVILA CEL JOÃO PONCE DE ARRUDA; Vigência: 22/02/2018 a
21/02/2023; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
comunidade de AGROVILA CEL JOÃO PONCE DE ARRUDA, pertencente ao Município de
CAMPO VERDE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/MT
Prestação de serviço
comum de Engenharia para
Climatização com
Fornecimento de equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT em diversas capacidades
com desinstalação de equipamentos obsoletos e instalação dos novos de forma completa,
em Unidades dos Correios localizados nos municípios da Superintendência Estadual de
Mato Grosso, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/08/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 18/2014- 4º TA - Contratada: 330.062.021-04/ PEDRO DE SOUZA COELHO.
Locação de imóvel para abrigar a AC TUPIRAMA-TO. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 18/2014: Fica definido que para o período de 04/08/2022 a
03/08/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 852,00,
correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do
Contrato de Locação nº 18/2014. Data de assinatura: 14/06/2022.
Contrato 13/2019 - 3º TA - Contratada: 401.276.723-20/ ANTÔNIO NASCIMENTO
CORDEIRO. Locação de imóvel para abrigar a unidade AC AGUIARNÓPOLIS-TO. Acordam
as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 13/2019: Alteração da
CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do
índice IGPM/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado) pelo índice IPCA, partir da data
da assinatura, passando a constar a seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal
será reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período."
Data de assinatura: 06/06/2022.
Contrato 13/2019 - 3º TA - Contratada: 401.276.723-20/ ANTÔNIO NASCIMENTO
CORDEIRO. Locação de imóvel para abrigar a AC AGUIARNÓPOLIS-TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 13/2019: Fica definido que para o
período de 15/07/2022 a 14/07/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da
unidade postal será de R$ 1.100,00, correspondente a não aplicação do reajuste anual
da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 13/2019. Data de
assinatura: 07/06/2022
Contrato 02/2018 - 4º TA - Contratada: 009.729.571-03/ WERLANY LENA PEREIRA DE
FRANÇA. Locação de imóvel para abrigar a AC MONTE DO CARMO/TO. Acordam as
partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 02/2018: Fica definido que para o
período de 01/07/2022 a 30/06/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da
unidade postal será de R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais), correspondente
a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de
Locação nº 02/2018. Data de assinatura: 07/06/2022.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67437003237202215 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) na especialidade de
CARDIOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do
item 4 do edital e concordou com as condições do Termo Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 08/07/2022. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas
da Bafz. Ratificação em 08/07/2022. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Bafz.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.931.278/0001-33 HARMONY
CARDIODIAGNOSE SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 11/07/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003283202248. Objeto: Cessão de uso à título oneroso
da área localizada em imóvel de propriedade da União, em prédio localizado na área
interna do Colégio Brigadeiro Newton Braga situado à Praça do Avião, nº 01, Ilha do
Governador, CEP: 21.941-320 - Rio de Janeiro - RJ, visando o funcionamento de uma
lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 120645-00001-2022NE800001