DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Nº Processo: 67284.002728/2022-21.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: PREFEITURA DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.
Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA .
Objeto: Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial, preventiva e corretiva,
com fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 300.203,60. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120636
Nº
Processo: 67532000019202232.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos sistemas de
refrigeração e aquecimento das câmaras frigoríficas e equipamentos do Rancho do GAP-LS.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 120633
Nº Processo:
67267001753202204. Objeto: Serviço de
manutenção de
equipamentos de cozinha.. Total de Itens Licitados: 450. Edital: 12/07/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00073-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 120633-00001-2021NE800489
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.001974/2022-16.
Inexigibilidade Nº 21/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 09.420.488/0001-80 - KONSULTORIUM SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços de Atividade Médica Ambulatorial com recursos para
realização de Exames Complementares de Neurologia e Neurofisiologia, aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.001249/2022-48.
Inexigibilidade Nº 20/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 35.488.375/0001-27 - CENTRO CLINICO SAMAMBAIA LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços de Atividade Médica Ambulatorial
com recursos para realizacao de
Procedimentos Cirurgicos (Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Clinica Médica,
Coloproctologia, Dermatologia, Fonoaudiologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Mastologia,
Neurocirurgia, 
Neurologia, 
Nutrição, 
Ortopedia, 
Otorrinolaringologia, 
Pneumologia,
Psicologia, Psiquiatria), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência
Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001978202202 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.070.393/0001-
14 OFTALMOCLINICA DO PLANALTO CENTRAL LTDA.
(SIDEC - 11/07/2022) 120625-00001-2021NE100001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas e Suplementos Orais e
Enterais, objetivando atender as necessidades do HFAB.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2022) 120625-00001-2022NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000838202217. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(industrializados 03).. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 12/07/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289009281202191. Objeto: Aquisic–ão de material de copa,
cozinha e de higienizac–ão de piscina.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 12/07/2022 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64477007561202159. Objeto: Aquisição de peças genuínas Agrale
Marruá.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 12/07/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço:
Cg
do Exército,
Bloco
F,
Térreo -
Setor
Militar
Urbano, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELIO DIAS DE ARAUJO
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/07/2022) 160069-00001-2022NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Nº Processo: 65306.001984/2022-71.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 42.545.548/0001-67 - A F S DE MORAIS COMERCIO. Objeto: Contratação do
serviço de engenharia de reparação do telhado da 1º cia do 1º batalhão de comunicações
e guerra eletrônica de selva (1 b com ge sl) em manaus..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2022 a
21/10/2022. Valor Total: R$ 244.862,72. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64273.022397/2020-15.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato nº
04/2021; suprimir em 24,4% o valor contratual; e reajustar em 11,21% do valor novo
contratual, conforme índice estabelecido na cláusula 17 do termo de referência, anexo do
edital do pregão nº 22/2020 (160016-cmdo cma).. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.066,44. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00481.114600/2016-64. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto:
Rescisão 
do 
contrato 
fornecimento 
de 
serviços 
de 
locação 
de 
máquinas
copiadoras/impressoras, incluindo assistência e fornecimento de material de consumo em
virtude de haver atingido o limite legal de 60 (sessenta meses). Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55
- WS
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Concessão
da
repactuação
sobre o
valor
contratual dos
serviços
continuados
de limpeza
e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas
dependências deste comando militar de área, tendo em vista que os salários das
categorias envolvidos na prestação dos serviços obtiveram reajuste, passando de 5,0 %
para 11,95 % (onze ponto noventa e cinco por cento), conforme a convenção coletiva
de trabalho 2022/2022: (reajuste no valor unitário do auxílio alimentação, de r$ 14,00
para r$ 15,00; reajuste no valor unitário da cesta básica, de r$ 85,00 para r$ 100,00
- com efeitos retroativos à 01 janeiro de 2022), conforme a planilha de custo e
formação de preços constantes nos autos deste processo nr 64273.007289/2020-12,
data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho do sindicato das
empresas de asseio e conservação do estado do amazonas, cnpj nº 34.501.213/0001-
19, bem como expressa na previsão contratual disposta em sua cláusula sexta do
contrato nr 05/2020-cma. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 358.097,64. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).