DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071200037
37
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
arado, o que irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com
isso o aumento na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo
assim, enquadra-se na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no
inciso VI do art. 30 da lei 13.019/2014. Ademais trata-se de Associação beneficente, de
caráter filantrópico e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 2009, com situação
regular, conforme declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das
justificativas, solicito a DISPENSA do Chamamento Público; Data da Assinatura:
01/07/2022; Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará.
Processo nº 59402.001609/2022-30. Em conformidade com o §1°, art. 32, da Lei Federal
n 13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do Ceará - Cest-Ce vem, por meio deste
documento, apresentar razões para dispensa do procedimento do Chamamento Público,
que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise versa
sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de 1
(um) Trator de 75 cv e 01 (uma) Grade de arado de 14 discos para dar apoio a pequenos
produtores rurais das Comunidades de Araças, Palmeiras, Bom Sucesso e Adjacências, no
Município de Ipueiras, no Estado do Ceará, que encontram-se vivendo em situação de
risco social, em face da grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema
produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência
de água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação Comunitária dos
Trabalhadores Rurais de Aracas, os agricultores passaram a contar com a água
proveniente dos açudes e barragens implementados a partir da utilização do trator
agrícola e grade de arado, o que irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema
produtivo e com isso o aumento na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas
famílias. Sendo assim, enquadra-se na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA
SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da lei 13.019/2014. Ademais trata-se de Associação
beneficente, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 2006, com
situação regular, conforme declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das
justificativas, solicito a DISPENSA do Chamamento Público; Data da Assinatura:
30/06/2022; Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará.
Processo 59402.001619/2022-25. Em conformidade com o §1°, art. 32, da Lei Federal n
13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do Ceará - Cest-Ce vem, por meio deste
documento, apresentar razões para dispensa do procedimento do Chamamento Público,
que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise versa
sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de 1
(um) Trator de 75 cv e 01 (uma) Grade de arado de 14 discos para dar apoio a pequenos
produtores rurais das Comunidades Sítio Ramalho, Sitio Mendonça e Adjacências, no
Município de Jaguaruana, no Estado do Ceará, que encontram-se vivendo em situação de
risco social, em face da grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema
produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência
de água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação dos Moradores e
Agricultores de Santa Luzia e Adjacências, os agricultores passaram a contar com a água
proveniente dos açudes e barragens implementados a partir da utilização do trator
agrícola e grade de arado, o que irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema
produtivo e com isso o aumento na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas
famílias. Sendo assim, enquadra-se na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA
SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da lei 13.019/2014. Ademais trata-se de Associação
beneficente, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 2017, com
situação regular, conforme declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das
justificativas, solicito a DISPENSA do Chamamento Público. Data da Assinatura:
01/07/2022; Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará.
Processo nº 59402.001648/2022-37. Em conformidade com o §1°, art. 32, da Lei Federal
n 13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do Ceará - Cest-Ce vem, por meio deste
documento, apresentar razões para dispensa do procedimento do Chamamento Público,
que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise versa
sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de 1
(um) Trator de 75 cv e 1 (uma) Grade de arado de 14 discos para dar apoio a pequenos
produtores rurais das Comunidades Sítio Trapiá e Adjacências, no Município de Ipaumirim,
no Estado do Ceará, que encontram-se vivendo em situação de risco social, em face da
grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema produtivo da agricultura
familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência de água. Com a
efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação Comunitária dos Produtores de Leite
do Sítio Trapiá e Adjacências, os agricultores passaram a contar com a água proveniente
dos açudes e barragens implementados a partir da utilização do Trator agrícola e grade
de arado, o que irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com
isso o aumento na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo
assim, enquadra-se na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no
inciso VI do art. 30 da lei 13.019/2014. Ademais trata-se de Associação beneficente, de
caráter filantrópico e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 2019, com situação
regular, conforme declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das
justificativas, solicito a DISPENSA do Chamamento Público. Data de Assinatura:
01/07/2022; Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará.
Processo nº 59402.001561/2022-60. Em conformidade com o §1°, art. 32, da Lei Federal
n 13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do Ceará - Cest-Ce vem, por meio deste
documento, apresentar razões para dispensa do procedimento do Chamamento Público,
que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise versa
sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de 1
(um) Trator de 75 cv e 1 (uma) Grade de arado de 14 discos para dar apoio a pequenos
produtores rurais das Comunidades Pedra D'Água, Sítio Barril, Sítio Coité, Sítio Barra, Sítio
Barreiras e Varzante , no Município de Frecheirinha, no Estado do Ceará, que encontram-
se vivendo em situação de risco social, em face da grande seca que assola o nordeste
brasileiro, onde o sistema produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de
produtividade, devido a ausência de água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS
e a Associação Comunitária Rural de Pedra d'Água, os agricultores passaram a contar com
a água proveniente dos açudes e barragens implementados a partir da utilização do trator
agrícola e grade de arado, o que irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema
produtivo e com isso o aumento na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas
famílias. Sendo assim, enquadra-se na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA
SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da lei 13.019/2014. Ademais trata-se de Associação
beneficente, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 1996, com
situação regular, conforme declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das
justificativas, solicito a DISPENSA do Chamamento Público; Data de Assinatura:
01/07/2022; Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará.
Processo nº 59402.001265/2022-69. Em conformidade com o §1°, art. 32, da Lei Federal
n 13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do Ceará - Cest-Ce vem, por meio deste
documento, apresentar razões para dispensa do procedimento do Chamamento Público,
que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise versa
sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de 1
(um) trator de 75 cv e 1 (uma) Grade de arado de 14 discos para dar apoio a pequenos
produtores rurais das Comunidades no entorno do Açude Cachoeira, no Município de
Sobral, no Estado do Ceará, que encontram-se vivendo em situação de risco social, em
face da grande seca que assola o nordeste brasileiro, onde o sistema produtivo da
agricultura familiar alcança baixo índice de produtividade, devido a ausência de água. Com
a efetivação da parceria entre o DNOCS e a Associação dos Vazanteiros do Açude do
Cachoeiro, os agricultores passaram a contar com a água proveniente dos açudes e
barragens implementados a partir da utilização do trator agrícola e grade de arado, o que
irá proporcionar maior eficiência e qualidade no sistema produtivo e com isso o aumento
na produção, trazendo melhor qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-
se na hipótese de atividade vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art.
30 da lei 13.019/2014. Ademais trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico
e sem fins lucrativos, ativa desde o ano de 2001, com situação regular, conforme
declarações e certidões anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a
DISPENSA do Chamamento Público; Data da Assinatura: 01/07/2022, Assina: Antônio José
Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará.
Processo nº 59402.001325/2022-43. Em conformidade com o §1°, art. 32, da Lei Federal
n 13.019/2014, a Coordenadoria Estadual do Ceará - Cest-Ce vem, por meio deste
documento, apresentar razões para dispensa do procedimento do Chamamento Público,
que se justifica pelos devidos fins que seguem: O Acordo de Cooperação em análise versa
sobre Programa Social, sem remessa de recursos, cujo objeto é a disponibilização de 1
(um) Trator de 75 cv e 01 (uma) Grade de arado de 14 discos para dar apoio a pequenos
produtores rurais das Comunidades Ouricuri, Pitombeira, Cachoeira, Correia, Minador,
Olho d'Água e Pé de Serra, no Município de Barro, no Estado do Ceará, que encontram-
se vivendo em situação de risco social, em face da grande seca que assola o nordeste
brasileiro, onde o sistema produtivo da agricultura familiar alcança baixo índice de
produtividade, devido a ausência de água. Com a efetivação da parceria entre o DNOCS
e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ouricuri, os agricultores passaram a
contar com a água proveniente dos açudes e barragens implementados a partir da
utilização do trator agrícola e grade de arado, o que irá proporcionar maior eficiência e
qualidade no sistema produtivo e com isso o aumento na produção, trazendo melhor
qualidade de vida de suas famílias. Sendo assim, enquadra-se na hipótese de atividade
vinculada à ASSISTÊNCIA SOCIAL prevista no inciso VI do art. 30 da lei 13.019/2014.
Ademais trata-se de Associação beneficente, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos,
ativa desde o ano de 1988, com situação regular, conforme declarações e certidões
anexas. Ante o exposto e diante das justificativas, solicito a DISPENSA do Chamamento
Público; Data da Assinatura: 29/06/2022; Assina: Antônio José Porto Mota, Coordenador
Estadual do DNOCS, no Ceará
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-07-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/07/2017 a 25/07/2022. . Leia-se: Vigência: 11/07/2022 a
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 193002
Nº
Processo:
59400007736202181.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de engenharia para execução dos serviços técnicos visando atender à
demanda do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para Recuperação
das Estruturas Metálicas que dão suporte aos aparelhos de ar condicionado e Pintura dos
mastros das bandeiras do Edifício sede localizado na Av. Duque de Caxias nº 1700, Centro
- Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.dnocs.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 11/07/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Nº Processo: 59403.000170/2022-17.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das
diversas unidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/07/2022 a 01/12/2022. Valor Total: R$ 903.364,56. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925942/2022, Nº Processo: 59800000334202224, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS QUATRO MARCOS CNPJ nº 15024029000180, Objeto: Obra de Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em Vias Urbanas do bairro Jardim Bela Vista, do
bairro Residencial Escobar e do bairro Residencial Solares no Município de São José dos
Quatro Marcos - MT., Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000150, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 212062,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2025, Data de
Assinatura: 07/07/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº
323.213.251-00, Convenente: JAMIS SILVA BOLANDIN CPF nº 651.004.501-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928241/2022, Nº Processo: 59800000219202250, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ALT O
PARAGUAI CNPJ nº 03648532000128, Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Baú, Valor
Total: R$ 425.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 125.333,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000095, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212051, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2025, Data de Assinatura: 07/07/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: A DA I R
JOSE ALVES MOREIRA CPF nº 604.418.441-20.