DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929340/2022, Nº Processo: 59800000343202215, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CU I A BA
CNPJ nº 03533064000146, Objeto: Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica do
Residencial Coxipó no município de Cuiabá - MT - 3ª Etapa, Valor Total: R$ 8.874.287,10,
Valor de Contrapartida: R$ 652.745,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 8.221.542,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000148,
Valor: R$ 8.221.542,00, PTRES: 212061, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2025, Data de Assinatura: 07/07/2022, Signatários: Concedente:
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: EMANUEL PINHEIRO
CPF nº 318.795.601-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 865416/2018 Processo 59800.000612/2018-67
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal - COGIM CNPJ
29.759.549/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar
o seu prazo por mais 292 (duzentos e noventa e dois) dias, até 30/04/2023, a contar a
partir de 13/07/2022. Assinatura: 08/07/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF
323.213.251-00 e Convenente: Frederico Gonçalves Vidigal, CPF 793.581.011-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 909879/2021 Processo 59800.000540/2021-
53Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Mutunópolis/GO CNPJ 01.799.683/0001-51. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a
vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 419.800,00; Concedente: R$ 250.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 169.800,00. Assinatura: 11/07/2022. Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Luiz Martins de Oliveira, CPF
059.048.111-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2016 a 07/07/2023. . Leia-se: Vigência: 07/07/2017 a
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2016 a 07/07/2023. . Leia-se: Vigência: 07/07/2017 a
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 025-2022/DA. PROCESSO nº 7.037/2021. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de forma contínua, de Serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e
Secretário Executivo) e RECEPÇÃO a serem prestados nas dependências da Administração
Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/AC, na cidade de Bras í l i a / D F,
localizada no Setor de Autarquias Sul - SAUS Quadra 1 - Lotes 1/6 - Bloco H - Edf.
Tellemundi II nos 2º, 11º ao 14º Andar, Cep.: 70.070-010. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor de Administração e
Finanças- DA. CONTRATADA: Bam Terceirização e Serviços Eireli. SIGNATÁRIO: Hugo
Francisco Machado Barros, Sócio. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA REFRIGERAÇÃO PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, para a empresa: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
08.773.990/0001-02, no valor total global de R$ 32.800,00 ( Trinta e Dois Mil e Oitocentos
Reais ).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001889/2022-15.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0147.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa
dos 
Agricultores 
Familiar 
e 
Empreendedores 
Rurais 
da 
Região 
Integrada 
de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno Ride COOPAFER/GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bem avaliado em
R$ 35.989,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a reponsabilidade da Codevasf- Sede, a seguir relacionado: 01
(um) Microtrator com enxada rotativa, tombamento nº: 293.673-8. DATA DA ASS I N AT U R A :
01/07/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. VARLEN VINICIOS PEREIRA MOTA - Diretor
Administrativo da COOPAFER/GO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001787/2022-52.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0139.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Produtores e Agricultores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Senador Mauro
Borges Teixeira - ASPRAFE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO bem avaliado em R$ 35.989,00 (trinta e cinco mil,
novecentos e oitenta e nove reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
reponsabilidade da Codevasf- Sede, a seguir relacionado: 01 (um) Microtrator com
acessórios com enxada rotativa, tombamento nº: 293.679-0. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. SOLANGE ANDRADE DE SOUZA - Presidente da
A S P R A F R / G O.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002325/2021-52
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.731.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
acréscimo de quantitativo e prorrogação dos prazos contratuais, por 30 dias, contados a
partir de 08/07/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. ABNER SALDANHA DE RESENDE, CPF nº 972.263.786-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002156/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0879.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-49.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001942/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0971.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001-
19. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 55.850,76. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº 146.035.866-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000777/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0309.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO
ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº 012.470.116-74.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001200/2022-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0800.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG, CNPJ nº 23.221.351/0001-
28. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO, CPF
nº 743.256.046-34.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.0001484/2020-30-e
Apostilamento ao termo aditivo nº 2.523.01/2020, CONTRATADA: MASTER SERVI ÇO S
TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.890.902/0001-00, objeto: correção do
número do termo aditivo no extrato publicado no DOU nº 129, de 11/07/2022, página 43,
seção 3; onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.523.00/2021... leia-se: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 2.523.00/2020...; DATA: 12/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000756202246. Objeto: Execução de serviços de limpeza e
manutenção na barragem do Povoado de Açude, zona rural do município de Macaúbas,
área de atuação da 2ª superintendência regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus elementos
constitutivos encontram-se disponíveis no COMPRASNET e site da CODEVASF nos
endereços respectivos: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br .
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 08/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.00827/2022-91
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0099.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.199.546/0001-62. OBJETO: Execução dos serviços de
engenharia necessários à construção de pátios para múltiplos usos, a serem executados em
diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, contados apartir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$
1.215.099,49 (um milhão, duzentos e quinze mil e noventa e nove reais e quarenta e nove
centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos assegurados através das
Notas de Empenhosnº(s): 2022NE530075, 2022NE530074, 2022NE530073, 2022NE530071,
datadas de 04 de maio de 2022, constantes às peças 02 (eDOC 85C38233), 03 (eDOC
8F630C0F), 04 (eDOCE181A845) e05(eDOC 851AA,470), respectivamente, do processo
administrativo nº 59530.000827/2022-91-e. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.