DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000272/2022-69. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.021.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e MULTISEG Sistemas de Segurança
Ltda, CNPJ: 04.966.422/001-77. OBJETO: Prorrogação emergencial do prazo de vigência do
contrato, cujo vencimento se dará em 11/06/2022, por um período de 92 dias, contados da
data de vencimento, com encerramento em 11/09/2022, sendo o valor mensal de R$
47.206,54 (quarenta e sete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e
valor total de R$ 144.766,72 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis
reais
e 
setenta
e
dois 
centavos).
RECURSOS:
Programas
de 
Trabalhos
nº
20.608.2052.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em
Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 089.675, nº 20.608.2217.2819.0028 -
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, no estado de Sergipe,
PTRES 172098 e, nº 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude
Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
01/06/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Antônio Fernando Pereira de Carvalho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000365/2018-15. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.019.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e MULTISEG Sistemas de Segurança
Ltda, CNPJ: 04.966.422/001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
cujo vencimento se dará em 11/06/2022, por um período de 92 dias, contados da data de
vencimento, com encerramento em 11/09/2022, sendo o valor mensal de R$ 21.187,21
(vinte e um mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) e valor total de R$
63.561,63 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e três
centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - ADMIN I S T R AC AO
DA UNIDADE - NACIONAL - PTRES 172108; 15.244.2217.00SX.0028 - APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE SERGIPE, PTRES
207735, 207755, 207758 e 207797; 15.244.2217.00SX.7017 - APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS -
PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional (UG 195003). DATA DA
ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Antônio Fernando Pereira de Carvalho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000242/2020-91. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.017.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e MULTISEG Sistemas de Segurança
Ltda, CNPJ: 04.966.422/001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
cujo vencimento se dará em 11/06/2022, por um período de 92 dias, contados da data de
vencimento, com encerramento em 11/09/2022, sendo o valor mensal de R$ 22.951,59
(vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e valor
total de R$ 68.854,77 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta
e sete
centavos). RECURSOS: Programas
de Trabalho
04.122.0032.2000.0001 -
ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL - PTRES 172108; 15.244.2217.00SX.0028 -
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO
DE SERGIPE, PTRES 207735, 207755, 207758 e 207797; 15.244.2217.00SX.7017 - APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional (UG 195003). DATA
DA ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Antônio Fernando Pereira de Carvalho/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000501/2020-83.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.109.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de
01/07/2022, firmado entre a CODEVASF e
a empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação granítica em paralelepípedos em municípios na área de atuação
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade de
executar 38.705,89 m² de pavimentação. Pregão Eletrônico SRP edital 12/2019.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 01/07/2022.
Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000583/2022-28. Termo de Doação nº 4.0116.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Curituba, CNPJ Nº 13.945.266/0001-59. OBJETO: Doação de 02 (duas)
CARRETAS AGRÍCOLAS DE MADEIRA, CAPACIDADE PARA 06 TONELADAS, CHASSI DE AÇO,
CARROCERIA DE MADEIRA, 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR,
RODAS 16', PNEUS AGRÍCOLAS, COR AZUL, MARCA IAC, MODELO CAM 6000, FABRICAÇÃO
2022, SERIES: 100/2022 e 101/2022 com valor unitário de R$ 17.850,00 (dezessete mil,
oitocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ R$ 35.700,00 (trinta e sete mil e
setecentos reais) - Tombamentos nºs 310.030-5 e 310.031-2; e 01 (uma) ENSILADEIRA
ESPECIAL REBOQUE R14 C/ CAIXA 90 GRAUS, SERIE: 22.03/7868, no valor unitário de R$
15.718,00 (quinze mil, setecentos e dezoito reais) - Tombamento Nº 310.113-1, perfazendo
o valor total de R$ 51.418,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
01/07/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Givaldo Alves dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000393/2022-19. Termo de Doação nº 4.0114.00-
2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Agência
Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste - ADRA, CNPJ nº
17.798.849/0001-55. OBJETO: Doação de 04 (quatro) Liquidificador industrial,
no valor unitário de R$ 785,97 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa
e sete centavos) sem tombamento; 03 (três) Freezer horizontal, no valor
unitário de R$ 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e
oito centavos), tombamentos nºs 310.003-7, 310.004-4 e 310.005-1; 01 (um)
Refrigerador duplex, no valor unitário de R$ 5.206,14 (cinco mil duzentos e seis
reais e quatorze centavos), tombamentos nº 310.018-5; 01 (um) Bebedouro de
coluna, no valor unitário de R$ 596,15 (quinhentos e noventa e seis reais e
quinze centavos) sem tombamentos, perfazendo o valor total de R$ 15.767,81
(quinze mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR - Leonardo Pereira
Mendes/Diretor Regional da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000410/2022-18. Termo de Doação nº 4.0108.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Tomar do Geru/SE, CNPJ
nº 13.099.205/0001-18. OBJETO: Doação de 03 (três) máquinas de costura industrial, nova,
tipo galoneira, de base plana, com manual e seus acessórios de manutenção, no valor total
de R$ 31.071,42 (trinta e um mil, setenta e um reais e quarenta e dois centavos),
tombamentos nºs: 310.107-6, 310.108-3 e 310.109-0; 02 (dois) máquinas de costura
industrial, nova, tipo overlock, com alimentador de elástico mecânico e regulador de
tensão, com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, no valor total de R$
14.000,00 (quatorze mil reais), tombamentos nºs: 310.060-4 e 310.061-1; 02 (dois)
máquinas de costura industrial, nova, automática, tipo interlock plana, com manual e seus
acessórios de montagem e manutenção, no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e
duzentos reais), tombamentos nºs: 310.071-4 e 310.072-1; 02 (dois) máquinas de costura
industrial, tipo overlock, com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, no
valor total de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), tombamentos nºs
310.207-7 e 310.208-4; 05 (cinco) máquinas de costura industrial, tipo reta eletrônica, 01
agulha, ponto fixo de arremate, com manual e seus acessórios de montagem e
manutenção, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), tombamentos nºs
310.080-0, 310.081-7, 310.082-4, 310.083-1 e 310.084-8; 04 (quatro) máquinas de costura
industrial, nova, tipo overlock, com embutidor de correntina tipo arremate, com manual e
seus acessórios de montagem e manutenção, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil
e quinhentos reais), tombamentos nºs: 310.100-7, 310.101-4, 310.102-1 e 310.103-8; 01
(uma) máquina de costura industrial, tipo overlock de rolete, com manual e seus acessórios
de montagem e manutenção, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tombamento
nº 310.092-7; 01 (uma) máquina de costura industrial, nova, tipo galoneira de cobertura
cilíndrica eletrônica e catraca dentada e com trançador, com manual e seus acessórios de
montagem e manutenção, no valor total de R$ 20.123,11 (Vinte mil, cento e vinte e três
reais e onze centavos), tombamento nº 310.215-6 e 01 (uma) máquina de cortar tecido,
tipo faca de 8", no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais),
tombamento nº 310.094-1, perfazendo o valor total de R$ 136.894,53 (cento e trinta e seis
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). RECURSOS: PTRES
197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Pedro
Silva Costa Filho/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000584/2022-72. Termo de Doação nº 4.0104.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhador/SE, CNPJ nº
13.104.757/0001-77. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426
Ano/Modelo: 2022/2022; Cor: Vermelho, SERIE: 22/1245, no valor total de R$ 31.800,00
(trinta e um mil e oitocentos reais) - Tombamento nº 310.243-1. RECURSOS: Emenda de
Bancada Nº 71270011, PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Francisco de Assis Araújo Júnior/ Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000622/2022-97. Termo de Doação nº 4.0126.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhador/SE, CNPJ nº
13.104.757/0001-77. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora 28 discos, GNC 2820,
Série: 22/1276, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) -
Tombamento nº 310.315-7. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Francisco de Assis Araújo Júnior/ Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000585/2022-17. Termo de Doação nº 4.0118.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Ação Social da Diocese de Propriá,
localizada no município de Propriá, CNPJ nº 01.375.185/0001-81. OBJETO: Doação de 01
(uma) Caminhonete cabine dupla, tração 4x4, CV 170, combustível Diesel, Fiat Toro
Endurance 2.0, Chassi: 9882261PNNKE52288, Motor: 463495089350665, fab/mod:
2022/2022, cor branco, ambiente rev. tecido preto, Cod. Renavam: 200018, cor interna:
tecido preto - Placa RQW 0C46 - Tombamento nº 291.690-9, no valor de R$ 188.500,00
(cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada
71270011SE7 - PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Vitor Agnaldo de
Menezes/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000612/2022-51. Termo de Doação nº 4.0123.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ Nº
13.094.222/0001-62. OBJETO: Doação de 05 (cinco) Caixas d'água 500 litros, s/patrimônio
, no valor unitário de R$ 107,76 (cento e sete reais e setenta e seis centavos) e valor total
de R$ 538,80 (quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); 05 (cinco) Bombas
d'água, s/patrimônio, no valor unitário de R$ 241,90 (duzentos e quarenta e um reais e
noventa centavos) e valor total de R$ 1.209,50 (hum mil, duzentos e nove reais e
cinquenta centavos); - 05 (cinco) Sistemas de Irrigação, s/patrimônio, no valor unitário de
R$ 447,70 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) e valor total de R$
2.238,50 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES
197836
-
Emenda Impositiva
de
Bancada
Nº
71270007SE7
sob gestão
da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
01/07/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Mário César da Silva Conserva/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: 
Processo
nº 
59540.000629/2022-17.
Termo 
de
Doação 
nº
4.0129.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o
Município de Nossa Senhora Aparecida/SE, CNPJ nº 13.101.308/0001-75/SE.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Série: 22/1281,
ANO/MODELO: 2022/2022, COR: VERMELHA, tombamento nº 310.320-5, no
valor unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) e
01(uma)
Grade 
Aradora
GAC 
2451426,
Série 
22/1251,
ANO/MODELO:
2022/2022, COR: VERMELHA - Tombamento nº 310.249-3, no valor unitário de
R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 -
Emenda Impositiva
de Bancada Nº 71270011SE7, sob
gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jeane de Jesus Barreto/Prefeita
Municipal.

                            

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