DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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48
Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O chefe do serviço do programação e logística da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santa Maria/RS torna público o resultado do certame em epígrafe: Grupo 1
- sagrou-se vencedora a empresa EPAVI Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0001-01.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe do Sepol
(SIDEC - 11/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170183 - DRF SANTA MARIA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11060.720285/2021-43.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 92.966.571/0001-01 -
EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Segunda Repactuação do Contrato, atualizando seu valor
mensal global para R$ 56.576,74, a partir de 01/02/2022, e para R$ 56.593,85, a partir de
01/06/2022. Vigência: 08/02/2021 a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
169.781,55. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 173030 - CVM/RJ
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 19957.002765/2020-65.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 -
GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância
desarmada para a CVM em Brasília - Reajuste de valores. Vigência: 07/07/2020 a
06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.642,92. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 183025 - INMETRO/SURGO
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 52624.001091/2017-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: A alteração do
valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do contrato original, em
razão da homologação da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2022 da categoria (sei
nº 1160507), referente ao aumento salários, vale alimentação dos contratados e valor do
reembolso de despesas com viagens (diárias), retroativo a 01 de janeiro de 2022, conforme
planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei nº 1190727 e
1190729).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
661.467,60. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 183038 - INPI
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 52402.001635/2020-57.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2022 a 08/09/2023,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.990,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 183038
Nº 
Processo: 
52402012940202155. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção de software
e transferência de conhecimento, baseada nas ideias e práticas "ágeis" e de "software
craftsmanship" mediante ordens de serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico
do INPI - UNI, totalizando UNI 24.092 UNI por ano, sem garantia de consumo mínimo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga,
Nº 
09, 
24° 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 11/07/2022) 183038-18801-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 193028 - SUFRAMA/AM
Nº Processo: 52710.004133/2022-66.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E
MANUTENCOES EIREL. Objeto: Contratação de de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção predial, (sob demanda), continuados sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas, equipamentos e instalações das unidades regionais da suframa, compreendendo
o fornecimento de serviços necessários e adequados à execução manutenção das unidades
em seu pleno funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 152/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S. CNPJ: 61.366.936/0001-
25. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 16/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:
prestação dos serviços de asseguração limitada, a fim de verificar a conformidade da
aplicação dos recursos financeiros desembolsados a projetos contratados pelo BNDES no
âmbito do Fundo Amazônia, no tocante, (i) às normas e diretrizes aplicáveis e (ii) às
evidências físicas de implementação dos projetos, a serem realizados por empresa de
auditoria independente com competência reconhecida internacionalmente, pelos critérios
de "firma em rede" estipulados na Norma Brasileira de Contabilidade NBC PA 400,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 016/2022 - BNDES). VALOR DO CONTRATO: R$ 167.560,00 (Cento e sessenta
e sete mil e quinhentos e sessenta Reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data
de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3090010107. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2022.
Ct00219.rtf
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
866888/2018
MDR
PM ITAPEVA/SP
Altera 
contrap: 
R$
282.847,15
T Aditivo: 11/07/2022
.
874909/18
MTUR
PM 
Matriz 
de
Camaragibe/AL
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:29/06/2022
.
0363453-40/11
MTUR
PM Londrina/PR
Altera 
vigência:
31/08/2022
Ex-Officio:11/07/2022
.
0398345-68/15
CAIXA
PM Santo Anastácio/SP
Altera 
vigência:
05/12/2022
T Aditivo:08/07/2022
.
902766/20
MDR
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:08/07/2022
.
902765/20
MDR
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:08/07/2022
.
799610/13
MS
ASSOCIACAO 
HOSPITAL
DE CARIDADE IJUI/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:08/07/2022
.
892908/19
CAIXA
PM 
Campina 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
14.357,07
T Aditivo:11/07/2022
.
821911/15
MDR
PM LIMOEIRO/PE
Altera 
contrap:
5.657.838,91
T Aditivo: 11/07/2022
.
912871/21
MDR
PM Sítio d'Abadia/GO
Altera 
contrap: 
R$
68.015,73
T Aditivo:11/07/2022
.
918525/21
MDR
PM Sítio d'Abadia/GO
Altera 
contrap: 
R$
16.243,48
T Aditivo:11/07/2022
.
874317/18
M C I DA DA N I A
PM Contagem/MG
Altera 
vigência:
08/07/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
883929/19
M C I DA DA N I A
PM Contagem/MG
Altera 
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:07/07/2022
.
0402492-52/12
MDR
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
repasse:
9.463.501,99
T Aditivo:30/06/2022
.
0344369-12/10
MAPA
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
885959/19
MDR
Santos/SP
Alt. 
contrap: 
R$
52.151,54
T Aditivo-08/07/22
.
0541024-34/20
Agência das Bacias PCJ
PM Analândia/SP
Altera 
vigência:
11/11/2022
T Aditivo:08/07/2022
.
0445160-50/14
MDR
PM PINTADAS/BA
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
844093/17
MC
PM Pinheiro/MA
Altera 
vigência:
29/08/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
911758/21
MDR
PM Farroupilha/RS
Altera 
contrap:
259.830,93
T Aditivo:09/07/2022
.
0352252-80/11
MDR
PM Canela/RS
Altera 
contrap: 
R$
410.376,08
T Aditivo:09/07/2022
.
911752/21
MDR
PM Paraí/RS
Altera 
contrap:
213.687,51
T Aditivo:09/07/2022
.
834563/16
MDR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:11/07/2022
. 891585/2019 (1066435-
74)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Altera 
Contrapartida
para: R$ 69.625,87
TA: 08/07/2022
.
0315435-18/2009
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
26/08/2022
TA: 08/07/2022
.
907879/2020
MAPA
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
28/08/2023
Termo 
Aditivo:
08/07/2022
.
902483/20
MDR
PM Ladário/MS
Altera 
contrap: 
R$
534.018,88
T Aditivo:08/07/2022
.
907879/2020
MAPA
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
28/08/2023
Termo 
Aditivo:
08/08/2022
.
802307/2014
MTUR
PM AGRESTINA-PE
CP 
ALTERADA 
PARA
r$4.826,78
Termo 
Aditivo 
de
08/07/2022
.
908887/2020
MAPA
PM Manicoré/AM
Altera 
Vigência:
30/07/2023
Termo 
Aditivo:
07/07/2022
.
909230/2020
MDR
PM Manicoré/AM
Altera 
Vigência:
30/07/2023
Termo 
Aditivo:
07/07/2022
.
903066/20
MDR
PM Forquilhinha/SC
Altera 
contrap: 
R$
38.100,17
T Aditivo:08/07/2022