DOU 12/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 890328/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município
de 
TRÊS 
RIOS/RJ, 
CNPJ
29.138.377/0001-93; 
Objeto
termo 
de
rescisão. 
Fundamentação
legal: 
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da rescisão 8 de Julho de
2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929555/2022, firmado pelo FUNDAÇÃO DE HEMATO LO G I A
E HEMOTERAPIA DA BAHIA-BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 392.920,00; dos recursos: R$ 392.920,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10303501821D90001, NE 2022NE000048, de 07/06/2022 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 11/07/2025 - 11/07/2022 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luiz
Gonzaga Catto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato De Repasse nº 905815/2020/MDR/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Contratado: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CNPJ
44.959.021/0001-04. Objeto: termo de distrato. Data do Distrato: 08/07/2022.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: Associação Arte Cultura
do
Bairro 
Baianão;
CNPJ: 
05.849.524/0001-75;
NÚMERO 
DO
PROCESSO:
99.5173.0018/2022; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de patrocínio do projeto
Baianarte: Cultura, Cidadania e Educação; DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Agência Gurupi, TO (0793) torna
público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço
incerto e não sabido do Sr Rayfran Vieira Lima, CPF: 025.632.311-09 o que impossibilitou
o contato pessoal, fica o mesmo convocado para, no prazo de 3 dias úteis, a contar da
presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
geapd02@caixa.gov.br, telefone (61) 3206-6291 para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º TO.0793.2019.G.000255, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
RAYNNER RIBEIRO SILVA
Coordenador de Centralizadora SE
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
0350922-41/2011/MDR/CAIXA, 
Contratado 
PM
Formiga/MG; 
DOU 
de
13/04/2022, Seção 3, página 38, onde se lê: 12/04/2022 ; leia-se: 07/04/2022 .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO JOINVILLE - SC
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 885324/19, PM Jaraguá do Sul/SC, DOU de 08/07/2022, seção 3,
pg. 51, onde se lê T Aditivo:15/06/2022, leia-se T Aditivo: 06/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RIO MACHADO - RO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5810 SEV RIO MACHADO,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade LOTERICA NOVA UNIAO EIRELI - Código 320198383 -
CNPJ nº 10.763.741/0001-88, localizada na RUA SAO PAULO, 216, SALA 01, CENTRO, NOVA
UNIAO/RO, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
964/2021.
CLAUDIO SCHEIDEGGER
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1152/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0053/22; celebrado entre
a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e FAXON QUÍMICA LTDA; CNPJ nº 94.837.598/0001-11;
cujo objeto é aquisição de Produtos Químicos; Processo nº 18750.101977/2022-40; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2022;
assinado em 08/07/22, vigente por 12 meses até 08/07/23; no valor total de R$
267.200,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando
Bueno Coelho; pela Contratada: Fabiano Franco Chitolina - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1153/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0053/22; celebrado entre a
CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; CNPJ nº
30.927.990/0001-79;
cujo
objeto
é
aquisição de
Produtos
Químicos;
Processo nº
18750.101977/2022-40; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de Licitações
e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento
para o exercício de 2022; assinado em 08/07/22, vigente por 12 meses até 08/07/23; no valor
total de R$ 840.499,20; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner
Fernando Bueno Coelho; pela Contratada: Fábio Martins da Silva - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1154/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0053/22; celebrado entre
a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA; CNPJ nº
37.805.84/0001-64; cujo objeto é aquisição de Produtos Químicos; Processo nº
18750.101977/2022-40; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento para o exercício de 2022; assinado em 08/07/22, vigente por 12 meses até
08/07/23; no valor total de R$ 157.985,25; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis
Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada: Rogério Costa Flores -
Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1155/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0053/22; celebrado entre
a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS
LTDA; CNPJ nº 07.230.427/0001-25; cujo objeto é aquisição de Produtos Químicos;
Processo nº 18750.101977/2022-40; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2022; assinado em 08/07/22,
vigente por 12 meses até 08/07/23; no valor total de R$ 21.150,00; assina pela CMB o
Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada: Paulo Marcelo Berti
Pascual - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0031/2022, Aquisição de Blanquetas, o qual teve o objeto
ADJUDICADO, item 2 a licitante HQPRINT COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA,
inscrito no CNPJ nº 30.071.627/0001-02, conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº 18750.100101/2022-86.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico RP nº 0036/2022, para aquisição de UNIFORMES , o qual teve seus
objetos ADJUDICADOS às licitantes:
- AMALFIS UNIFORMES CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.744.716/0002-09, para os itens 09, 11 e 12, pelo valor de R$ 52.840,00 (cinquenta e
dois mil oitocentos e quarenta reais);
- SILVENINA UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.386.337/0001-44, para os
itens 01, 02, 03, 04 e 10, pelo valor de R$ 202.960,00 (duzentos e dois mil novecentos e
sessenta reais);
- PENTEADO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES, inscrita no CNPJ nº
22.713.730/0001-72, para os itens 07 e 08, pelo valor de R$ 136.290,00 (cento e trinta e
seis mil duzentos e noventa reais).
Informo o fracasso dos itens 05 e 06 .
Conforme consta no processo administrativo nº 18750.109725/2021-88
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 0044/2022, para aquisição de FITAS DE POLIESTER E POLIPROPILENO
, o qual teve seus objetos ADJUDICADOS às licitantes:
INTERPAC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.539.987/0001-17, para os
item 01, pelo valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e SLN IMPORT COMÉRCIO DE
EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.936.337/0001-18, para o item 02, pelo valor de
R$ 114.990,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa reais).
Conforme consta no processo administrativo nº 18750.101.806/2022-11.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44117.000003/2017-68. Contrato n° 13.015156.207. Contratada: TERCEIRIZE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME. CNPJ: 10.547.708/0001-10. Objeto: Sexto Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Recepção na Dataprev Paraíba, referente
à repactuação contratual para repasse da CCT 2022/2022 da categoria, alteração da tarifa
de transporte público municipal e instituição do Plano de Assistência Familiar e Social para
os terceirizados, no valor de R$ 1.924,27 (mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e
sete centavos). Prazo de Vigência: 01/01/2022 a 09/07/2022. Data da assinatura:
08/07/2022. Fundamentação Legal: Art. 65, II, d', da Lei 8666/93, art. 1º do Decreto
Municipal nº 9.970/2022 e Cláusula Vigésima da CCT 2022 e suas alterações posteriores, e
em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação
pertinente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126539/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 00696-2022. Dispensa Nº: 00696/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.771.396/0001-10 -
EDITORIAL CASA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de editoração e tiragem de livro.
Vigência: 08/07/2022 a 07/10/2022. Valor total: R$ 37.350,00. Data da Assinatura:
08/07/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126547/2022 - UASG 803050
Contrato RG Nº 68.149/2019. Processo Nº: 000613-2019. Dispensa Nº: 00613/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 07.830.688/0001-86 - DAMASCENO SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor: R$ 72.196,32. Data da
Assinatura: 11/07/2022.