DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provi-
mento em comissão de Secretária da Fazenda, matrícula funcional nº 497740-1-X, a viajar à cidade de Vitória - ES, no período de 30 de junho a 01 de
julho de 2022, a fim de participar da reunião ordinária do Fórum de secretários do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito
Federal - COMSEFAZ e da 185ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ ,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 736,01 (setecentos e trinta e seis reais
e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho
MACEIÓ/VITÓRIA, no valor de R$ 1.616,20 (mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$ 2.702,69 (dois mil, setecentos e
dois reais e sessenta e nove centavos),com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0038/2022-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 13-A, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR,
VIVIANE SALES OLIVEIRA, para ter exercício administrativamente no(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a partir de 01 de Junho
de 2022, permanecendo vinculado funcionalmente à sua unidade de origem. CASA CIVIL, Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 653/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado em 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Assessor Especial
II, matrícula nº 800104-8-6, a viajar a cidade de Pedra Branca – CE, no período de 24 a 25 de junho do ano em curso, para participar de eventos oficiais,
concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 654/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Assessor
Especial II, matrícula nº 800104-8-6, a viajar a cidade de Tauá – CE, no período de 26 a 27 de junho do ano em curso, para participar de eventos oficiais,
concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC N°655/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com
o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA, exercente da função de Agente de Administração, ref. 26, matrí-
cula 037456-1-9, lotada na Coordenadoria de Gestão do Escritório em Brasília da Casa Civil, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
da dotação orçamentária cuja classificação é 339030 – item 96 – material de consumo - suprimentos de fundos e de R$ 1.000,00 (um mil reais), da dotação
orçamentária cuja classificação é 339039 – item 96 – Outros serviços de terceiros pessoa física/jurídica - suprimento de fundos. A aplicação a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem comprovadas 15 (quinze) dias
após concluído o prazo das aplicações. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de julho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº656/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de
Movimento nº 542/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda, RESOLVE AUTORIZAR a MILITAR da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, às
cidades de SÃO PAULO-SP e PORTO ALEGRE-RS, no período de 04 a 12 de junho de 2022, concedendo-lhe o direito à 08 (oito) e 1/2 (meia) diárias, com
ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
Emannuely
Bastos de Araujo
Cb PM
V
04 a
07.06.2022
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/
PORTO ALEGRE-RS
3
141,95
50%
1.171,10
141,95
8546,62
10.640,40
Emannuely
Bastos de Araujo
Cb PM
V
07 a
12.06.2022
PORTO ALEGRE-RS/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
50%
638,78
141,95
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº657/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MATHEUS PAIXÃO MENDONÇA, ocupante da Graduação de Soldado
PM, matrícula nº 800.087-9-1, deste órgão, a viajar a cidade de PORTO ALEGRE/RS, no período de 06 a 12 de junho de 2022, a fim de realizar serviço de
interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito à percepção de 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais
e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.384,02 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.525,97 (um mil
quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/PORTO ALEGRE-RS/FORTALEZA-CE no
valor de R$ 5.792,69 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 7.318,66 (sete mil trezentos e dezoito
reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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