DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2019, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce; IV -
CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino
Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 05094984/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato
nº. 017/2019, ambos por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seu términos respectivamente, para os dias 22/09/2022 e 21/10/2022, cujo objeto
consiste na restauração da rodovia CE 085, trecho entr. CE 556 (Itarema) – entr. BR 403 (Acaraú), com extensão de 24,29 km ; IX - VALOR GLOBAL: R$;
X - DA VIGÊNCIA: 21/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII - DATA: 22 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP
60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob
o Nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: com endereço na Av. Pontes Vieira, nº 220, bairro São João do Tauape, CEP 60.130-240, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações estaduais pertinentes, em conformidade
com o Processo Administrativo nº. 04565262/2020, tudo parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº. 021/2019, contados a partir
do dia 12/07/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), incluindo:
Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida; O presente instrumento terá uma reper-
cussão financeira no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em decorrência da prorrogação de prazo ora convencionada; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de julho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA
(PRESIDENTE DA ETICE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2020/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE
e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV
- CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.990.674/0001-34; V - ENDEREÇO: com sede na Rua:
Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº
8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, §2º, tudo de acordo com o Processo n.º 02042096/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII-
FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº. 031/2020/
SOP, que cujo objeto consiste na execução de Obras da Praça da Infância - Tancredo Neves, em Fortaleza/CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais
por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 06/06/2022., conforme manifestação técnica, fls. 05/07; O prazo de vigência fica prorrogado, por mais 150
(cento e cinquenta) dias, findando em 02/10/2022., conforme manifestação técnica, fl. 08; IX - VALOR GLOBAL: R 868.765,39 (Oitocentos e sessenta e
oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição; XII - DATA: 05 de maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP)/Artur José Vieira Bruno (Secretário do Meio Ambiente) e Sávio
Schuch Bandeira de Mello ( Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, doravante denominada Contratada; V - ENDEREÇO:
Rua Manuel Aguiar Pontes 1354 - Boa Vista - Fortaleza - Ce - CEP: 60867-695; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamen-
ta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo
nº 091/2020, de acordo com Processo nº 04917596/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão de Serviços com reflexos financeiros positivos do Contrato nº091/2020, cujo escopo é a Execução
da Obra de Pavimentação da Rodovia CE-522, no trecho: entr. BR-116 (Russas) – Distrito de Peixe, no município de Russas-CE, com extensão de 12,94Km;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 834.102,23 (Oitocentos e trinta e quatro mil, cento e dois reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/02/2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da
SOP) e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–
SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro
Geral de Contribuinte (CGF), aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
tudo de acordo com Processo nº 01626540/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 101/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para
a construção de 01 (uma) Areninha do tipo II, nos Municípios de Barro, Pacujá, Redenção, Madalena, Tejuçuoca, São Luis do Curu, Penaforte e Tarrafas; O
prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia 29/06/2022 e com o fim previsto para o dia 26/12/2022; O prazo
de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir do dia 10/03/2022, findando em 05/09/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$
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