DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira 800, Cajazeiras - Fortaleza/CE, CEP: 60864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 
16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 03431665/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, 
bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a 
prorrogação dos prazos de Execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos e de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos do Contrato 
nº 196/2021, encerrando-se o prazo de execução no dia 17/10/2022 e vigência no dia 17/02/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.754.414,59 (Sete milhões, 
setecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e catorze reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; 
XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 203/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.355.223/0001-90, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua: Fernando Pedrosa, nº 220 – Sala 1 – Jardim Primavera, 
São Paulo/SP, CEP: 02.755-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com 
o processo administrativo nº. 05286654/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução por mais 86 (oitenta e seis) dias corridos ao Contrato nº. 203/2021, passando 
seu término previsto para o dia 31/08/2022, cujo objeto consiste na aquisição de 08 (oito) elevadores de passageiros – Grupo I, com montagens e instalações, 
para atender ao Complexo Estação das Artes, em Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.137.000,00 (Hum milhão e cento e trinta e sete mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 18/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com 
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e CÉLIO EDIVANILSON LOPES REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante 
denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, 
CEP: 60.861-211 - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.165.699/0001-70; V - 
ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia BR 304, nº 1519 – Galpão 01, Bairro Aeroporto, CEP 59.607-860, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo 
com o processo administrativo nº 03956636/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - 
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato Nº. 001/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DA RESTAURAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO IMACULADA RAINHA DO SERTÃO NA SERRA DO URUCUM EM QUIXADÁ, 
COM EXTENSÃO DE 8,6KM; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 30/10/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.943.649,98 (Dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/10/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que 
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA (SUPERINTENDENTE 
DA SOP)e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0011-90, estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2750, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP 60813-670, 
doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros, 01 (um) elevador 
de carga, 01 (uma) plataforma vertical para acessibilidade e 01 (um) elevador de uso restrito a pessoa com mobilidade reduzida, com montagem, instalação 
e manutenção, para atender ao Centro Cultural do Cariri, em Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital 
do Pregão Eletrônico n° 2022 0004 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 1.203.000,00 (um milhão, duzentos e três mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência; Elementos de 
Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente e 449051 / 00099 – Outras Obras e Instalações; Região: 01 – Cariri; Fonte 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro do Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da 
SOP - CONTRATANTE) e ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA e PAULO HENRIQUE ESTEFAN (Representantes Legais da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 
290, Apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31, 
estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60020-290, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ DARIO DE 
CARVALHO FONTENELLE, brasileiro, engenheiro mecânico, portador de identidade nº 2002009018899 (SSP-CE) e de CPF nº 203.042.003-44, residente 
e domiciliado na Rua Leonardo Mota, nº 1001, Apto. 600, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-040. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição 
e Instalação de Sistemas de Climatização e de Ventilação Mecânica para atender o Centro Integrado de Segurança Pública – 2ª Etapa, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210025 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.693.000,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e três mil reais) pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.521.10696 
– Construção de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica e 449052 – Equipamentos 
e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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