DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
2.579.267,92 (Dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/12/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (SÓCIO DA EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O CONSÓRCIO R. FURLANI / TERPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO R. FURLANI / TERPA (constituído pelas empresas R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. E TERPA CONSTRUÇÕES S/A.), inscrito 
no CNPJ/MF sob nº 40.940.354/0001-30; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré – CEP 60.861-
635; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 
05286654/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por 
finalidade a prorrogação dos prazos de execução por mais 85 (oitenta e cinco) dias corridos e de vigência por mais 30 (trinta) dias corridos ao Contrato 
nº. 004/2021, passando seus términos, respectivamente, para os dias 02/09/2022 e 11/11/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará, conforme Lote constituído pelos Distritos Operacionais de Itapipoca e Sobral (Lote II), em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.406.739,37 (Quarenta e cinco milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e 
trinta e nove reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DO 
CONSÓRCIO) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901; IV - CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada 
de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b), §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como o processo nº. 03943372/2022, tudo parte integrante deste Termo, 
independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto suprimir 5,00% (cinco por cento) do 
contrato nº186/2021, que corresponde a R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos 
reais), conforme planilha e parecer técnico anexado às fls.09/11 do processo administrativo (Viproc nº 03943372/2022); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 
(nove mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 04/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO 
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (Representante Legal da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 192/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTTDA - EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir 
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16; V - ENDEREÇO: Avenida Eusébio de Queiroz, 101 - Sala 201 - Centro - Eusébio/Ce - 
CEP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 
03432181/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência por mais 120 
(cento e vinte) dias corridos do Contrato nº 192/2021, encerrando-se o prazo de execução no dia 18/08/2022 e vigência no dia 18/01/2023; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.268.363,68 (Dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
18/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente 
da SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 194/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
(DAE), criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, 800 - Cajazeiras - Fortaleza/Ce - CEP: 60864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 
16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 04484860/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, 
bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a 
prorrogação dos prazos de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos do Contrato nº 
194/2021, encerrando-se o prazo de execução no dia 17/10/2022 e vigência no dia 18/01/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.237.490,79 (Quatro milhões, 
duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 
01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 196/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
(DAE), criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: