DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.552.557,17 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.552.557,17 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos 
e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.248.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais).Recursos do 
CONVENENTE: R$ 304.557,17 (trezentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte 
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos 
e Ajustes; Região: 11 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES PREFEITO(A) MUNICIPAL 
DE RERIUTABA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05196850/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº434/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a URBANIZAÇÃO AS MARGENS DA CE 366, SAÍDA DE RERIUTABA/CE A VARJOTA/CE e com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021 FORO: 
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.210.620,46 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.210.620,46 (um milhão, duzentos e dez mil, seiscentos 
e vinte reais e quarenta e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.163.388,47 (um milhão, cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e oito 
reais e quarenta e sete centavos) . Recursos do CONVENENTE: RR$ 47.231,99 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento 
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e PEDRO HUMBERTO COELHO 
MARQUES - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04626346/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº435/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio é a CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE, 01 UBS e 01 CRAS E INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II e com 
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamen-
tária Anual nº 17.860/2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 4.498.655,14 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 4.498.655,14 (Quatro 
milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinquenta reais e quatorze centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.400.000,00 
(Três milhões e quatrocentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 1.098.655,14 (Hum milhão, noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco 
reais e quatorze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura 
Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA 
SOP e CARLOMANO GOMES MARQUES - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PACATUBA-CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05369673/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº442/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. OBJETO: Constitui objeto é a Reforma de 
Campos de Futebol no Município de Jaguaribe-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para 
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do 
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 95.733,59 VALOR: O valor total 
do presente Convênio é de R$ 95.733,59 (noventa e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 
91.174,85 (noventa e um mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 4.558,74 (quatro mil, quinhentos e 
cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10468 – Estrutura 
Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações e; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte:00 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTEN-
DENTE DA SOP e Alexandre Gomes Diógenes - PREFEITO DE JAGUARIBE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 12147808/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220005 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 
N° 20220005 – SOP, Tipo Menor Preço PARA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DO MAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE., afigura-se de que 
a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º 
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora 
do aludido certame licitatório: CONSÓRCIO EMKO/NOVO MUNDO CONSTRUÇÕES (EMKO CONSTRUTORA EIRELI E CONSTRUTORA 
NOVO MUNDO EIRELI), com o valor de R$ 16.199.161,55 (Dezesseis milhões, cento e noventa e nove mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e 
cinco centavos) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE