DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
2) Outros assuntos: Facultada a palavra aos demais Conselheiros e como nenhum deles se manifestou, foram encerrados os trabalhos e por estarem justos 
e acordados assinam digitalmente este ato: Delano Macêdo de Vasconcellos, Presidente do Conselho de Administração, Renata Dias Nobre, Secretária de 
Governança da CAGECE, e os Senhores Conselheiros presentes: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Sarah Feitosa Cavalcante de Andrade, Ricardo Eleutério 
Rocha, Carlos Emanuel Brito Salmito. A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio.
Delano Macêdo de Vasconcellos
PRESIDENTE
Carlos Emanuel Brito Salmito
CONSELHEIRO
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
CONSELHEIRO
Sarah Feitosa Cavalcante de Andrade
CONSELHEIRA
Ricardo Eleutério Rocha
CONSELHEIRO
Renata Dias Nobre
SECRETÁRIA DE GOVERNANÇA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARISTELA INES OSAWA VASCONCELOS , matrícula 00050717, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 13 de Junho de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº60/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11603362/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e 
art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 22/11/2021, a Professora OSVÂNIA PINTO LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 000889-1-9, 
lotada no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Direito, da referência “E” para referência “F”, Classe Assistente. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11997506/2021, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada 
no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução 
nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência 
a partir de 19/01/2021, o Professor LUÍS ALEXANDRE DIAS DO CARMO, matrícula nº 000775-1-8, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, 
vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESATADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06488212/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora SILVIA HELENA DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 001092-1-5, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, 
vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência “E” para referência “F”, Classe Assistente, referente ao exercício de 27/03/2011 a 27/03/2013, 
com vigência a partir de 27/03/2013, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 18 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA ROBERTA DUARTE PIANCO , matrícula 43091212, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Avaliação Institucional, símbolo DNS3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 03 de Maio de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA, matrícula 43088319, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 31 de Maio de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***