DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
NIRE 23 3 0000687 9.
ATA DA 591ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE (LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1° DA LEI N°6.404/76).
LOCAL, DATA E HORA: de forma virtual, por meio de videoconferência, nesta cidade de Fortaleza, no dia 27 de junho de 2022, às 14:00 horas.
PARTICIPANTE
FUNÇÃO
COMPARECIMENTO
Delano Macêdo de Vasconcellos
Presidente
Sim
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
Membro
Sim
Sarah Feitosa Cavalcante Andrade
Membra
Sim
Carlos Emanuel Brito Salmito
Membro
Sim
Ricardo Eleutério Rocha
Membro
Sim
Michele Aguiar
Gerente GRC
Sim
Raquel Soares
Coordenadora GRC
Sim
Renata Dias
Secretaria de Governança
Sim
Flávia Liduína
Assessora da Presidência
Sim
Germano do Vale
Assessor da DFR
Sim
QUÓRUM E MESA: O Conselho de Administração foi regularmente convocado, presente os membros adiante assinados, em conformidade com o estabe-
lecido no artigo 16 § 3° do Estatuto da Cagece, sob a Presidência de Delano Macêdo de Vasconcellos e tendo com Secretária da Mesa a Sra. Renata Dias
Nobre. Junta registro sob o nº 5830645.
ORDEM DO DIA:
1) Eleição da Diretoria Executiva;
2 Eleição dos membros do Comitê de Auditoria Estatutária;
3) Eleição do Gestor da área de Auditoria Interna da Cagece;
4) Eleição do Comitê de Elegibilidade;
5) Outros assuntos.
COMENTÁRIOS E DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, Renata Nobre, Secretária de Governança cumprimentou a todos e passou a apresentação da ordem
do dia. O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, destituir todos os membros ocupantes de cargos na Diretoria Executiva da Companhia,
no Comitê de Auditoria Estatutária, no Comitê de Elegibilidade da Companhia, bem como da Gestora da área de Auditoria Interna da Companhia.
1) Eleição da Diretoria Executiva: Ato contínuo, de acordo com o disposto no artigo 17, inciso II do Estatuto Social da Cagece, o Conselho de Administração,
por unanimidade, elegeu a Diretoria Executiva para um mandato de 02 (dois) anos, com início dia 27/06/2022 (vinte e sete de junho de dois mil e vinte e
dois) e fim do mandato dia 27/06/2024 (vinte e sete de junho de dois mil e vinte e quatro), sendo o DIRETOR-PRESIDENTE: NEURISANGELO CAVAL-
CANTE DE FREITAS, brasileiro, divorciado, contador, portador do documento de identidade nº 015432/O-7 CRC-CE, regularmente inscrito no CPF sob o
nº 485.300.853-53, residente e domiciliado na Avenida Engenho Velho e Curralinho nº 00001, Condomínio RBP, BL09, apto 302, Praia do Presídio, CEP:
61.700-000, Aquiraz - Ceará; DIRETOR DE OPERAÇÕES: JOÃO FERNANDO DE ABREU MENESCAL, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
do documento de identidade n° 8908002045563 SSP-CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 478.738.683-20, residente e domiciliado na Rua Vicente
Leite nº 1725, apto 1601, Bairro: Aldeota, CEP 60.170-151, Fortaleza - Ceará; DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA: BRUNO ALENCAR FIRMO
BARREIRA, brasileiro, solteiro, administrador, portador do documento de identidade n° 99002372125 SSP-CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº
914.233.923-53, residente e domiciliado na Rua Pereira Valente nº 1194, apto 800, Bairro: Aldeota, CEP: 60.160-250, Fortaleza - Ceará; DIRETORA DE
MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL: CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE, brasileira, casada, engenheira
química, portadora do documento de identidade nº 2008642506-9 SSP-CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 534.375.001-04, residente e domiciliada
na Rua Conselheiro Tristão nº 600, apto 103, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60.050-101, Fortaleza - Ceará; DIRETOR DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO
INTERIOR: HELDER DOS SANTOS CORTEZ, brasileiro, casado, químico industrial, portador do documento de identidade n° 96008001795 SSP-CE,
regularmente inscrito no CPF sob o nº 090.531.903-68, residente e domiciliado na Rua 5 Planalto Itaperi n° 90, Bairro: Parque Dois Irmãos, CEP: 60.761-
290, Fortaleza – Ceará; DIRETOR DE ENGENHARIA: JOSÉ CARLOS LIMA ASFOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de
identidade nº 930021031-25 SSP-CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 678.685.763-91, residente e domiciliado na Avenida Ministro José Américo nº
881, casa 15, Bairro: Cambeba, CEP: 60.824-245, Fortaleza - Ceará; DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES: DARIO SIDRIM
PERINI, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador do documento de identidade n° 27729729-1 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 274.154.158-
25, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota nº 988, apto 800, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-041, Fortaleza - Ceará; DIRETOR JURÍDICO: VICTOR
DIEGO SOARES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade n° 2002009036374 SSP-CE, regularmente inscrito no
CPF sob o nº 017.299.193-59, residente e domiciliado na Rua Silva Paulet nº 2830, apto 1904, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.120-385, Fortaleza - Ceará.
Os Diretores eleitos nessa reunião apresentaram as declarações de bens e declararam, sob as penas da lei, não estarem respondendo a qualquer delito que os
impeça de exercer cargo público.
2) Eleição dos membros do Comitê de Auditoria Estatutária: Considerando a destituição inicialmente ocorrida e de acordo com o disposto no artigo 17, inciso
II do Estatuto Social da Cagece, o Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu os membros do Comitê de Auditoria Estatutária para um mandato
de 02 (dois) anos a partir do dia 28/06/2022 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois), sendo a COORDENADORA: CLARA GERMANA CAMPOS
GONÇALVES TORQUATO, brasileira, casada, contadora, portadora do documento de identidade nº 2008579344-7 SSP-CE, regularmente inscrita no
CPF sob o nº 383.457.223-34, residente e domiciliada na Rua Bela Fonte nº 22, Bairro: Olho D’Agua, CEP: 61.760-000, Eusébio – Ceará, como membros
do Comitê: LILIA PALMEIRA PINHEIRO, brasileira, solteira, graduada em Filosofia, portadora do documento de identidade nº 96026007570 SSP-CE,
regularmente inscrita no CPF sob o nº 393.533.973-91, residente e domiciliado na Rua Ana Bilhar nº 305, apto 901, Bairro: Meireles, CEP: 60.160-110,
Fortaleza - Ceará e RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA, brasileiro, divorciado, advogado, portador do documento de identidade nº 96002278396 SSP-CE,
regularmente inscrito no CPF sob o nº 822.506.933-15, residente e domiciliado na Av. Barão de Studart nº 2360, apto 1505, Torre Quixadá, Bairro: Dionísio
Torres, CEP: 60.120-002, Fortaleza – Ceará. Os membros eleitos nessa reunião declararam, sob as penas da lei, não estarem respondendo a qualquer delito
que as impeça de exercer cargo público.
3) Eleição do Gestorda área de Auditoria Interna da Cagece: Considerando a destituição inicialmente ocorrida e de acordo com o disposto no artigo 17, inciso II
do Estatuto Social da Cagece, o Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu como gestora da área de Auditoria Interna da Cagece, para um mandato
de 02 (dois) anos a partir do dia 28/06/2022 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois), VIVIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS DIÓGENES,
brasileira, casada, contadora, portadora do documento de identidade nº 95004005178 SSP-CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 836.311.273-91, resi-
dente e domiciliada na Rua Teatrólogo Silvano Serra nº 350, casa 800, Bairro: De Lourdes, CEP: 60.177-050, Fortaleza – Ceará. A gestora eleita declarou,
sob as penas da lei, não estar respondendo a qualquer delito que a impeça de exercer o cargo. Quanto a posição organizacional da Auditoria Interna, em
atendimento ao artigo 9º § 3º inciso I da Lei 13.303/16, o Colegiado deliberou ainda, por unanimidade, manter a Auditoria Interna da Cagece vinculada ao
Conselho de Administração por meio do Comitê de Auditoria Estatutário e que, nas questões orçamentárias e demais atividades habituais necessárias para
conduzir seus trabalhos diários, a Auditoria Interna poderá se reportar à DPR – Diretoria da Presidência da Cagece.
4) Eleição do Comitê de Elegibilidade: Considerando a destituição inicialmente ocorrida e de acordo com o disposto no artigo 17, inciso II do Estatuto Social
da Cagece, o Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu os membros do Comitê de Elegibilidade para um mandato de 02 (dois) anos a partir do dia
28/06/2022 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois), sendo a COORDENADORA: FRANCISCA SIMONE DE SOUZA ARRAIS, brasileira, casada,
psicóloga, portadora do documento de identidade nº 94023008138 SSP-CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 510.374.833-91, residente e domiciliada
na Rua Batista de Oliveira nº 1050, apto 1502, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-340, Fortaleza - Ceará. Como membros do Comitê: JOSESTENNE BEZERRA
DO AMARAL, brasileira, casada, administradora, portadora do documento de identidade nº 256657392 SSP-CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº
720.174.303-15, residente e domiciliada na Rua José Mário Mamede nº 159, apto 301, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.834-366, Fortaleza – Ceará, e ANA
EDILSA CARNEIRO MOREIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora do documento de identidade nº 2048031-91 SSP-CE, regularmente inscrita no
CPF sob o nº 580.316.933-15, residente e domiciliada na Rua João Triunfo nº 159, Bairro: Mucunã, CEP: 61.914-030, Maracanaú – CE.
Os membros eleitos nessa reunião declararam, sob as penas da lei, não estarem respondendo a qualquer delito que as impeça de exercer cargo público.
Consta como anexo desta ata, a ata do Comitê de Elegibilidade com as análises dos requisitos de elegibilidade, previstos na legislação atinente, a saber: Lei
13.303/16, Lei 6.404/76 e Estatuto Social da Cagece, além da legislação sobre vedações (Lei 64/90), bem como dos requisitos de formação compatível com
o cargo e a experiência requerida. A apresentação completa consta no processo interno da Companhia nº 0635.000114/2022-63.
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