DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
2° da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 033/2017; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº033/2017 (contratação para obra 
de construção de um cinema - padrão no município de Cedro - CE), oriundos do regime de empreitada por preço unitário pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias. O prazo de vigência terá como data final 27/12/2022, o prazo de execução, está compreendido entre 13/06/2022 à 10/12/2022; IX - VALOR GLOBAL: 
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato nº033/2017, oriundos do regime de empreitada 
por preço unitário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência terá como data final 27/12/2022, o prazo de execução, está compreendido 
entre 13/06/2022 à 10/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano 
dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Construtora SIGNUS Construções e Assessoria Técnica Ltda - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de 
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato 
representado pelo Secretário da Cultura, VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO, brasileiro, portador do RG nº90002090568, regularmente inscrito no 
CPF/MF sob nº242.013.403-68 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante 
denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, 
inscrito no CNPJ sob o nº02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão 
devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado 
por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº204.655.213-04 e RG nº90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com 
as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do projeto TEMPORADA DE ARTE CEARENSE - TAC. Parágrafo Primeiro 
- Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento específica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes 
e estabelece, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo 
com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa 
de trabalho referente ao período de julho de 2022 a janeiro de 2023, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL 
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS 
(PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº12.781, de 30.12.97, 
alterada pela Lei Estadual nº15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização 
Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual no 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de julho de 2022 a janeiro de 2023, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência 
prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avalia-
ções favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 3.208.333,33 (três milhões, duzentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) 
pagos em repassados conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao período de julho de 2022 a janeiro de 2023, nos termos do Cronograma de 
Desembolso, constante do ANEXO VI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11453.03.335085.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIROS - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA e RACHEL 
DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
XII EDITAL CEARÁ INCENTIVO ÀS ARTES 2022 - ARTES VISUAIS
RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 07/07/2022
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1837635207
LUKRESYA NASCIMENTO 
FARIAS
ROLÊ COM MARGINAIS 
- EXPOLAB
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
46,4
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
2
on-1707162617
JÃO RIO RAMOS
E-COLACON: CEARÁ
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
45,8
Classificável
3
on-73951991
CAMILLA OSÓRIO DE CASTRO 
CARTAXO DE ARRUDA
MEMÓRIAS NEGRES NATIVES
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
45,0
Classificável
4
on-1741691046
DJAIR RODRIGUES 
SILVA JÚNIOR
“IMAGEM E DEVOÇÃO: A 
ICONOGRAFIA SACRA CRISTÃ 
E O CULTO AOS SANTOS 
NEGROS NO BRASIL”
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
42,7
Classificável
5
on-277962873
PAOLLA MENCHETTI 
MARTINS
QUIMBANDARIAS: DEMANDAS 
CONTRA-COLONIAIS
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
41,6
Classificável (Cota 
Proponentes Negros)
6
on-1780564373
VALENTINO CABANILLAS 
KMENTT
MOSTRA ABSTRATA 
INSTALATIVA
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
40,4
Classificável
7
on-502154006
GREGORIO BARBOSA 
DE SOUZA
LAMBIKE
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
39,5
Classificável (Cota 
Proponentes Negros)
8
on-1482689983
NAIANA MAGALHÃES 
SOARES DE SOUSA
RISCA
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
39,3
Classificável
9
on-1853702600
MARÍLIA ALMEIDA PAIVA
TERRAL
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
38,5
Classificável
10
on-561741526
CHRISTIANE RIBEIRO 
GONÇALVES MONTE ROCHA
V EXPOSIÇÃO EXPRESSÕES 
DE GÊNERO / 10 ANOS 
DE ILUSTRAÇÕES NO 
CURTA O GÊNERO
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
38,0
Classificável
11
on-350566054
JOSÉ VALBER DE 
SÁ BENEVIDES
EXPOSIÇÃO NORDESTE 
EM PESSOA
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
36,3
Classificável
12
on-1799111115
VICTOR HENRIQUE 
SINVAL CAVALCANTE
PARTILHA: FESTIVAL DE 
INTERVENÇÕES URBANAS
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
37,2
Classificável
13
on-1342250824
ANTONIO ELINAUDO 
DANIEL BARBOSA
CORES DE IRACEMA
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
33,6
Classificável
14
on-103240193
GILVANDO FURTADO 
DE FIGUEIREDO
TEMPO E IMAGEM
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
FORTALEZA
30,6
Classificável
15
on-275196390
MARIA JOSÉLIA GOMES 
DOS SANTOS
FRONTEIRAS - CRIAÇÃO E 
DIFUSÃO DE NARRATIVAS 
PERIFÉRICAS NEGRAS.
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 
1 - R$ 46.290,00
ACARAPE
45,7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*